# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Jaraguá do Sul (222)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md) → [06 · Junho (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/mes/06/index.md)

- [Contratação de estande com espaço de 24 m² na BNT Mercosul 2025, a ser realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2025, no Expocentro Balneário Camboriú Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, visando à promoção e divulgação da Região Turística Vale dos Encantos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/908387/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultoria e assessoria contábil para prestação de contas ao TCE/SC, realização dos lançamentos pertinentes à execução orçamentária e contábil do exercício 2025, conforme legislação vigente, e demais esclarecimentos necessários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/908386/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para prestação de serviços especializados na área de Fisioterapia Esportiva, com a finalidade de atendimento aos atletas e técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 0096/2022 e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/921814/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de plano de manutenção para acesso ao antigo sistema de gestão da Câmara Municipal (e-Pública).](https://editais.wendelmaques.com/compra/933081/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSO, DE CAMPO E DE BANCADA DA MARCA HACH OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BRUTAS E TRATADAS E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/932826/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Prof. Claudino Kosteski, através da Imagem Capacitação Profissional Ltda - ME, para ministrar 01 (um) curso com o tema: “Liderança e planejamento, motivação, atendimento, comunicação e ética”, de forma presencial, no dia: 24/06/2025, com carga horária de 5h total, no horário das 13h às 18h, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul](https://editais.wendelmaques.com/compra/935184/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da palestrante Neusa Eli Figueredo Cerutti, através da empresa CERUTTI ASSESSORIA LTDA, especializada na capacitação sobre acolhimento em Família Acolhedora, destinada a palestra para qualificação dos profissionais que atuam na Rede de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025 no Parque Municipal de Eventos, Pavilhão A, situado à Rua Walter Marquardt, nº 910, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/935080/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme termo de referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/942265/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Moura Soluções em Engenharia Ltda, de forma presencial, para realização do curso de capacitação em Prevenção contra Incêndio e Atualização nas Normas de Segurança com Ênfase em Obras Públicas, através de empresa especializada, de forma presencial, para arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal, totalizando 15 (quinze) servidores, majoritariamente efetivos, a ser realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025 no CREA/SC de Jaraguá do Sul/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/942264/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de capacitação COMPOL 2025 (Congresso de Comunicação Política e Institucional) para os servidores Augusto Atherino Neves e Débora de Oliveira Lemos Rocha de Souza que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em  Florianópolis/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/942155/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de empresa para prestação de serviços de palestra magna da conferência intermunicipal da pessoa idosa, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI](https://editais.wendelmaques.com/compra/941931/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de profissionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para participar do evento Summit Cidades 2025, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/961024/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, para o XXXVIII Congresso do CONASEMS, que acontecerá de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte – MG, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/960952/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para ministrar Formação Continuada em Educação Especial, conduzida pela Professora Vanessa Freitas Nascimento, destinada aos pedagogos que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e aos Assessores Pedagógicos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, perfazendo um total de 18,5 horas de capacitação, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/960446/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora do SAMAE - Jaraguá do Sul, no Curso Online: PSA – Plano de Segurança da Água, que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2025, de forma online, com carga horária total de 16 horas](https://editais.wendelmaques.com/compra/967252/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da dupla Munhoz & Mariano, por intermédio da empresa M2 Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.984.692/0001-10, para a realização de apresentação artística no dia 25 de julho de 2025, na Arena Jaraguá, em comemoração ao aniversário de 149 anos do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições, especificações e demais informações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/973523/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de banda para acompanhamento musical nos ensaios e nas apresentações dos intérpretes inscritos no Festival da Canção 2025, promovido no Município de Jaraguá do Sul/SC, nas categorias Infantil e Juvenil, incluindo o desenvolvimento de arranjos musicais personalizados, conforme as necessidades individuais de cada intérprete, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).](https://editais.wendelmaques.com/compra/973522/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/973516/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores do SAMAE - Jaraguá do Sul, no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, a ser realizado de 22 a 27 de junho de 2025, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas – GO](https://editais.wendelmaques.com/compra/979812/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos segundo a Nova Lei de Licitações, programados para os dias 09 e 10 de Junho de 2025 –Modalidade Presencial, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/999848/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de estande com espaço de 24 m² na BNT Mercosul 2025, a ser realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2025, no Expocentro Balneário Camboriú Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, visando à promoção e divulgação da Região Turística Vale dos Encantos.

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  "id": 908387,
  "numero_controle_pncp": "10638878000100-1-000014/2025",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
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}
```

## Contratação de consultoria e assessoria contábil para prestação de contas ao TCE/SC, realização dos lançamentos pertinentes à execução orçamentária e contábil do exercício 2025, conforme legislação vigente, e demais esclarecimentos necessários.

```json
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  "id": 908386,
  "numero_controle_pncp": "10638878000100-1-000012/2025",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 26100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-27 08:14:41",
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```

## Credenciamento para prestação de serviços especializados na área de Fisioterapia Esportiva, com a finalidade de atendimento aos atletas e técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 0096/2022 e seus anexos.

```json
{
  "id": 921814,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001094/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento para prestação de serviços especializados na área de Fisioterapia Esportiva, com a finalidade de atendimento aos atletas e técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 0096/2022 e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 218430,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-25 14:58:38",
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```

## Contratação de plano de manutenção para acesso ao antigo sistema de gestão da Câmara Municipal (e-Pública).

```json
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-23 14:24:29",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSO, DE CAMPO E DE BANCADA DA MARCA HACH OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BRUTAS E TRATADAS E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS

```json
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  "id": 932826,
  "numero_controle_pncp": "84438381000185-1-000161/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSO, DE CAMPO E DE BANCADA DA MARCA HACH OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS BRUTAS E TRATADAS E DOS EFLUENTES SANITÁRIOS",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 41931.46,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-23 10:58:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Prof. Claudino Kosteski, através da Imagem Capacitação Profissional Ltda - ME, para ministrar 01 (um) curso com o tema: “Liderança e planejamento, motivação, atendimento, comunicação e ética”, de forma presencial, no dia: 24/06/2025, com carga horária de 5h total, no horário das 13h às 18h, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

```json
{
  "id": 935184,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001049/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Prof. Claudino Kosteski, através da Imagem Capacitação Profissional Ltda - ME, para ministrar 01 (um) curso com o tema: “Liderança e planejamento, motivação, atendimento, comunicação e ética”, de forma presencial, no dia: 24/06/2025, com carga horária de 5h total, no horário das 13h às 18h, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 12800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-20 17:19:22",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da palestrante Neusa Eli Figueredo Cerutti, através da empresa CERUTTI ASSESSORIA LTDA, especializada na capacitação sobre acolhimento em Família Acolhedora, destinada a palestra para qualificação dos profissionais que atuam na Rede de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025 no Parque Municipal de Eventos, Pavilhão A, situado à Rua Walter Marquardt, nº 910, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC.

```json
{
  "id": 935080,
  "numero_controle_pncp": "13170158000151-1-000156/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da palestrante Neusa Eli Figueredo Cerutti, através da empresa CERUTTI ASSESSORIA LTDA, especializada na capacitação sobre acolhimento em Família Acolhedora, destinada a palestra para qualificação dos profissionais que atuam na Rede de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025 no Parque Municipal de Eventos, Pavilhão A, situado à Rua Walter Marquardt, nº 910, Barra do Rio\nCerro, Jaraguá do Sul/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 6800,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme termo de referência – Anexo I.

```json
{
  "id": 942265,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001048/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme termo de referência – Anexo I.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 32730,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 16:46:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa Moura Soluções em Engenharia Ltda, de forma presencial, para realização do curso de capacitação em Prevenção contra Incêndio e Atualização nas Normas de Segurança com Ênfase em Obras Públicas, através de empresa especializada, de forma presencial, para arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal, totalizando 15 (quinze) servidores, majoritariamente efetivos, a ser realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025 no CREA/SC de Jaraguá do Sul/SC.

```json
{
  "id": 942264,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001047/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa Moura Soluções em Engenharia Ltda, de forma presencial, para realização do curso de capacitação em Prevenção contra Incêndio e Atualização nas Normas de Segurança com Ênfase em Obras Públicas, através de empresa especializada, de forma presencial, para arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal, totalizando 15 (quinze) servidores, majoritariamente efetivos, a ser realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025 no CREA/SC de Jaraguá do Sul/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 6800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 16:46:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de capacitação COMPOL 2025 (Congresso de Comunicação Política e Institucional) para os servidores Augusto Atherino Neves e Débora de Oliveira Lemos Rocha de Souza que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em  Florianópolis/SC.

```json
{
  "id": 942155,
  "numero_controle_pncp": "83539643000135-1-000082/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de capacitação COMPOL 2025 (Congresso de Comunicação Política e Institucional) para os servidores Augusto Atherino Neves e Débora de Oliveira Lemos Rocha de Souza que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em  Florianópolis/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 1979.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 16:07:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de empresa para prestação de serviços de palestra magna da conferência intermunicipal da pessoa idosa, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI

```json
{
  "id": 941931,
  "numero_controle_pncp": "10638878000100-1-000010/2025",
  "objeto_compra": " Contratação de empresa para prestação de serviços de palestra magna da conferência intermunicipal da pessoa idosa, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 16195,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 14:37:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de profissionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para participar do evento Summit Cidades 2025, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.

```json
{
  "id": 961024,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001012/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de profissionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para participar do evento Summit Cidades 2025, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 2399.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-13 16:50:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 03 profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, para o XXXVIII Congresso do CONASEMS, que acontecerá de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte – MG, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.

```json
{
  "id": 960952,
  "numero_controle_pncp": "14007211000160-1-000338/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 profissionais da Secretaria Municipal da Saúde, para o XXXVIII Congresso do CONASEMS, que acontecerá de 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte – MG, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-13 16:11:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para ministrar Formação Continuada em Educação Especial, conduzida pela Professora Vanessa Freitas Nascimento, destinada aos pedagogos que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e aos Assessores Pedagógicos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, perfazendo um total de 18,5 horas de capacitação, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

```json
{
  "id": 960446,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar Formação Continuada em Educação Especial, conduzida pela Professora Vanessa Freitas Nascimento, destinada aos pedagogos que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e aos Assessores Pedagógicos do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, perfazendo um total de 18,5 horas de capacitação, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-13 10:44:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora do SAMAE - Jaraguá do Sul, no Curso Online: PSA – Plano de Segurança da Água, que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2025, de forma online, com carga horária total de 16 horas

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{
  "id": 967252,
  "numero_controle_pncp": "84438381000185-1-000148/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora do SAMAE - Jaraguá do Sul, no Curso Online: PSA – Plano de Segurança da Água, que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2025, de forma online, com carga horária total de 16 horas",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 1760,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-12 17:03:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da dupla Munhoz & Mariano, por intermédio da empresa M2 Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.984.692/0001-10, para a realização de apresentação artística no dia 25 de julho de 2025, na Arena Jaraguá, em comemoração ao aniversário de 149 anos do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições, especificações e demais informações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital.

```json
{
  "id": 973523,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000988/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da dupla Munhoz & Mariano, por intermédio da empresa M2 Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.984.692/0001-10, para a realização de apresentação artística no dia 25 de julho de 2025, na Arena Jaraguá, em comemoração ao aniversário de 149 anos do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições, especificações e demais informações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 185000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-11 16:04:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de banda para acompanhamento musical nos ensaios e nas apresentações dos intérpretes inscritos no Festival da Canção 2025, promovido no Município de Jaraguá do Sul/SC, nas categorias Infantil e Juvenil, incluindo o desenvolvimento de arranjos musicais personalizados, conforme as necessidades individuais de cada intérprete, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

```json
{
  "id": 973522,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000987/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de banda para acompanhamento musical nos ensaios e nas apresentações dos intérpretes inscritos no Festival da Canção 2025, promovido no Município de Jaraguá do Sul/SC, nas categorias Infantil e Juvenil, incluindo o desenvolvimento de arranjos musicais personalizados, conforme as necessidades individuais de cada intérprete, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 21900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-11 16:04:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.

```json
{
  "id": 973516,
  "numero_controle_pncp": "07622131000150-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 1812240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-11 16:00:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores do SAMAE - Jaraguá do Sul, no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, a ser realizado de 22 a 27 de junho de 2025, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas – GO

```json
{
  "id": 979812,
  "numero_controle_pncp": "84438381000185-1-000142/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores do SAMAE - Jaraguá do Sul, no 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, a ser realizado de 22 a 27 de junho de 2025, no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas – GO",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 6750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-10 11:22:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição para Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos segundo a Nova Lei de Licitações, programados para os dias 09 e 10 de Junho de 2025 –Modalidade Presencial, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.

```json
{
  "id": 999848,
  "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-000941/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição para Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos segundo a Nova Lei de Licitações, programados para os dias 09 e 10 de Junho de 2025 –Modalidade Presencial, em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul",
  "valor_total_estimado": 1380,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-05 22:06:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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