--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Jacinto Machado (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/mes/02/index.okf.md) - [Apoio administrativo e assistência técnica em Licitações e Contratos Administrativos, sob égide da Lei 14.133/2021, para a Prefeitura Municipal de Jacinto Machado e seus Fundos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397476/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Objeto: Locação de: 01 (um) terreno rural, com área de 3.750,00m² (três mil, setecentos e cinquenta metros quadrados), sito no bairro Gávea, município de Jacinto Machado/SC, confrontando ao norte com a Estrada que liga Jacinto Machado a Serra da Pedra, e ao Sul com o Rio Gávea, matriculado perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo, sob o nº 19.373, e 01 (um) britador Cônico T60S, usado. Justificativa: A necessidade de um britador no município se justifica pela disponibilidade gratuita e abundante de pedra bruta de seixo rolado existentes em suas áreas licenciadas para produção de material britado para utilização na execução de camadas de base de brita para novas pavimentações bem como nas manutenções de rotina na malha viária do município. Do valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Fiscal: Eng Bruno Nagel Base Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso V, Parágrafo 5º, Incisos I, II e III; e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024, Artigo 66.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410365/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, conforme Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460664/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Objeto: Contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, com o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados para alunos e professores, Ambiente virtual de aprendizagem , consultoria pedagógica eaAssessoria de Áreas, além do hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem - para 4.º e 8.º anos e 3.º e 7.º anos e o simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A renovação do contrato também está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação e às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a manutenção da qualidade do ensino, a melhoria dos indicadores educacionais e a otimização do processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal. Portanto, a continuidade da contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil se faz necessária para consolidar os avanços obtidos nos últimos anos, garantindo estabilidade, evolução pedagógica e aprimoramento dos processos educacionais no município.Do valor: Estimativa do valor para contratação baseada na proposta de preços do fornecedor Base Legal: conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso I, § 1º; e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471268/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, na área ambiental, compreendendo processos administrativos e judiciais para o município de Jacinto Machado, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503948/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Administrativa, o qual consiste no exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo as áreas de direito tributário, civil e constitucional.- Serviços de Assessoria Organizacional e Administrativa da Administração Municipal, Serviço Social e da Saúde, os quais compreendem o atendimento em consultas referentes a casos concretos em relação aos serviços e atividades desenvolvidas pelas respectivas secretarias, em observância às normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.- Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, os quais consistem em assessoramento jurídico ao poder executivo, extrajudicialmente e judicialmente, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, referentes às áreas de direito tributário, civil, e constitucional, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503458/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Apoio administrativo e assistência técnica em Licitações e Contratos Administrativos, sob égide da Lei 14.133/2021, para a Prefeitura Municipal de Jacinto Machado e seus Fundos. ```json { "id": 1397476, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000019/2025", "objeto_compra": "Apoio administrativo e assistência técnica em Licitações e Contratos Administrativos, sob égide da Lei 14.133/2021, para a Prefeitura Municipal de Jacinto Machado e seus Fundos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 33600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 16:28:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Locação de: 01 (um) terreno rural, com área de 3.750,00m² (três mil, setecentos e cinquenta metros quadrados), sito no bairro Gávea, município de Jacinto Machado/SC, confrontando ao norte com a Estrada que liga Jacinto Machado a Serra da Pedra, e ao Sul com o Rio Gávea, matriculado perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo, sob o nº 19.373, e 01 (um) britador Cônico T60S, usado. Justificativa: A necessidade de um britador no município se justifica pela disponibilidade gratuita e abundante de pedra bruta de seixo rolado existentes em suas áreas licenciadas para produção de material britado para utilização na execução de camadas de base de brita para novas pavimentações bem como nas manutenções de rotina na malha viária do município. Do valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Fiscal: Eng Bruno Nagel Base Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso V, Parágrafo 5º, Incisos I, II e III; e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024, Artigo 66. ```json { "id": 1410365, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000016/2025", "objeto_compra": "\nObjeto: Locação de: 01 (um) terreno rural, com área de 3.750,00m² (três mil, setecentos e cinquenta metros quadrados), sito no bairro Gávea, município de Jacinto Machado/SC, confrontando ao norte com a Estrada que liga Jacinto Machado a Serra da Pedra, e ao Sul com o Rio Gávea, matriculado perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo, sob o nº 19.373, e 01 (um) britador Cônico T60S, usado.\nJustificativa: A necessidade de um britador no município se justifica pela disponibilidade gratuita e abundante de pedra bruta de seixo rolado existentes em suas áreas licenciadas para produção de material britado para utilização na execução de camadas de base de brita para novas pavimentações bem como nas manutenções de rotina na malha viária do município.\nDo valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).\nFiscal: Eng Bruno Nagel\nBase Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso V, Parágrafo 5º, Incisos I, II e III; e Decreto Municipal 001 de 02 de janeiro de 2024, Artigo 66.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 70000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 13:05:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, conforme Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025. ```json { "id": 1460664, "numero_controle_pncp": "11448444000100-1-000001/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, conforme Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 14:36:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, com o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados para alunos e professores, Ambiente virtual de aprendizagem , consultoria pedagógica eaAssessoria de Áreas, além do hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem - para 4.º e 8.º anos e 3.º e 7.º anos e o simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A renovação do contrato também está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação e às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a manutenção da qualidade do ensino, a melhoria dos indicadores educacionais e a otimização do processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal. Portanto, a continuidade da contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil se faz necessária para consolidar os avanços obtidos nos últimos anos, garantindo estabilidade, evolução pedagógica e aprimoramento dos processos educacionais no município.Do valor: Estimativa do valor para contratação baseada na proposta de preços do fornecedor Base Legal: conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso I, § 1º; e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024. ```json { "id": 1471268, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000009/2025", "objeto_compra": "Objeto: Contratação da empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, com o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados para alunos e professores, Ambiente virtual de aprendizagem , consultoria pedagógica eaAssessoria de Áreas, além do hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem - para 4.º e 8.º anos e 3.º e 7.º anos e o simeB (Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil) para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A renovação do contrato também está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação e às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a manutenção da qualidade do ensino, a melhoria dos indicadores educacionais e a otimização do processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal. Portanto, a continuidade da contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil se faz necessária para consolidar os avanços obtidos nos últimos anos, garantindo estabilidade, evolução pedagógica e aprimoramento dos processos educacionais no município.Do valor: Estimativa do valor para contratação baseada na proposta de preços do fornecedor Base Legal: conformidade com a Lei 14.133/2021, Art. 74, Inciso I, § 1º; e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 626754.24, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 10:01:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, na área ambiental, compreendendo processos administrativos e judiciais para o município de Jacinto Machado, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado. ```json { "id": 1503948, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000008/2025", "objeto_compra": "\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, na área ambiental, compreendendo processos administrativos e judiciais para o município de Jacinto Machado, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 14:20:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Administrativa, o qual consiste no exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo as áreas de direito tributário, civil e constitucional.- Serviços de Assessoria Organizacional e Administrativa da Administração Municipal, Serviço Social e da Saúde, os quais compreendem o atendimento em consultas referentes a casos concretos em relação aos serviços e atividades desenvolvidas pelas respectivas secretarias, em observância às normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.- Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, os quais consistem em assessoramento jurídico ao poder executivo, extrajudicialmente e judicialmente, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, referentes às áreas de direito tributário, civil, e constitucional, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado. ```json { "id": 1503458, "numero_controle_pncp": "82960758000136-1-000007/2025", "objeto_compra": "\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica de interesse da Administração Pública Municipal e de representação judicial em processos, compreendendo: - Serviços de Assessoria Jurídica Administrativa, o qual consiste no exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo as áreas de direito tributário, civil e constitucional.- Serviços de Assessoria Organizacional e Administrativa da Administração Municipal, Serviço Social e da Saúde, os quais compreendem o atendimento em consultas referentes a casos concretos em relação aos serviços e atividades desenvolvidas pelas respectivas secretarias, em observância às normas e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.- Serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial e Judicial, os quais consistem em assessoramento jurídico ao poder executivo, extrajudicialmente e judicialmente, acompanhando ações ajuizadas, ajuizando as que forem necessárias, referentes às áreas de direito tributário, civil, e constitucional, mediante procuração com poderes expressos, na condição de advogado.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO", "unidade_municipio_nome": "Jacinto Machado", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 09:10:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jacinto-machado-028f91865abbfd50/index.okf.md)