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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Catanduvas (76)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/index.okf.md) → [12 · Dezembro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/mes/12/index.okf.md)

- [Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156514/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156277/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162188/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [fornecimento de erva-mate beneficiada, produção municipal, para atender a demanda do município e entes participantes](https://editais.wendelmaques.com/compra/168101/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18.](https://editais.wendelmaques.com/compra/201313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assessoria especializada para elaboração de documentação licitatória necessária para transferência da gestão de unidade Hospitalar do Município de Catanduvas para uma Organização Social (OS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/213732/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de contação de histórias para os alunos da rede municipal de ensino de Catanduvas/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/227413/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.

```json
{
  "id": 156514,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000224/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 19057,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:57:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.

```json
{
  "id": 156277,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000223/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 19057,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:08:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.

```json
{
  "id": 162188,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000221/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de erva mate beneficiada, produção municipal.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 19057,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 15:31:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## fornecimento de erva-mate beneficiada, produção municipal, para atender a demanda do município e entes participantes

```json
{
  "id": 168101,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "fornecimento de erva-mate beneficiada, produção municipal, para atender a demanda do município e entes participantes",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 19057,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 17:50:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18.

```json
{
  "id": 201313,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000213/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 11906.35,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 16:52:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assessoria especializada para elaboração de documentação licitatória necessária para transferência da gestão de unidade Hospitalar do Município de Catanduvas para uma Organização Social (OS).

```json
{
  "id": 213732,
  "numero_controle_pncp": "10391817000191-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Assessoria especializada para elaboração de documentação licitatória necessária para transferência da gestão de unidade Hospitalar do Município de Catanduvas para uma Organização Social (OS).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 14:42:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços de contação de histórias para os alunos da rede municipal de ensino de Catanduvas/SC.

```json
{
  "id": 227413,
  "numero_controle_pncp": "82939414000145-1-000211/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de contação de histórias para os alunos da rede municipal de ensino de Catanduvas/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CATANDUVAS",
  "unidade_municipio_nome": "Catanduvas",
  "valor_total_estimado": 4700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 17:09:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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