{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O presente processo tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, para a execução de obra de extensão de rede elétrica conforme orçamento de Conexão solicitação Nº8020944652.A contratação visa atender às necessidades de fornecimento de energia sendo imprescindível à prestação dos serviços públicos essenciais. Ressalta-se que, por se tratar de serviço prestado com exclusividade pela concessionária local, a contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante da inexigibilidade de competição.","tipo":"registro","dados":{"id":1037394,"numero_controle_pncp":"01606852000190-1-000106/2025","objeto_compra":"O presente processo tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, para a execução de obra de extensão de rede elétrica em Posto de saúde na localidade de serra do Veva. O presente processo tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, para a execução de obra de extensão de rede elétrica conforme orçamento de Conexão solicitação Nº8020944652.A contratação visa atender às necessidades de fornecimento de energia sendo imprescindível à prestação dos serviços públicos essenciais. Ressalta-se que, por se tratar de serviço prestado com exclusividade pela concessionária local, a contratação direta fundamenta-se no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante da inexigibilidade de competição.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Bocaina do Sul","valor_total_estimado":34830.46,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 13:00:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037394/index.json"},{"titulo":"Fornecimento de 500 unidades de exemplares do livro \"MEU CORPO É MEU\"","tipo":"registro","dados":{"id":1044041,"numero_controle_pncp":"01606852000190-1-000104/2025","objeto_compra":"Fornecimento de 500 unidades de exemplares do livro \"MEU CORPO É MEU\"","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Bocaina do Sul","valor_total_estimado":6670,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 14:31:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1044041/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel conforme LEI 974 de 9 de abril de 2022 para concessão de beneficio eventual de vulnerabilidade temporária aluguel social","tipo":"registro","dados":{"id":1056844,"numero_controle_pncp":"01606852000190-1-000102/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel conforme LEI 974 de 9 de abril de 2022 para concessão de beneficio eventual de vulnerabilidade temporária aluguel social","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Bocaina do Sul","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:32:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056844/index.json"},{"titulo":"Construção / Manutenção / Reforma - Telhado","tipo":"registro","dados":{"id":1077635,"numero_controle_pncp":"01606852000190-1-000101/2025","objeto_compra":"Construção / Manutenção / Reforma - Telhado","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Bocaina do Sul","valor_total_estimado":4800,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 18:00:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1077635/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/bocaina-do-sul-65a82687511d48be/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}