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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 27 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Barra Velha (266)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md) → [10 · Outubro (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/10/index.okf.md)

- [Locação de um imóvel comercial com tamanho mínimo de 720 m² de área  construída no bairro São Cristóvão, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) a fim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviços de convivência e Projetos desta secretaria de Barra Velha/SC pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365825/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de passagens aéreas para a representante da Escola do Mar de Barra Velha, Liziane Tamara Téo, participar nos dias 17 e 18 de novembro da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 - COP30. A conferência ocorrerá na cidade de Belém, estado do Pará. Ida dia 16/11 e volta 19/11. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024. Meta 20.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370820/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade refere-se à locação do espaço da Sociedade Recreativa de Barra Velha, que será utilizado para a realização de eventos do ano letivo de 2026, tais como a abertura do ano letivo, a abertura do Porto Literário e as formaturas dos 9º anos das escolas municipais. Os eventos ocorrerão nos dias 04/02/2026 e 18/08/2026, bem como nas formaturas dos 9º anos das seguintes unidades escolares: Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas, Escola B. M. Prof. Antônia Gasino de Freitas e Escola B. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff. A locação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) do Município de Barra Velha/SC. - META 20.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372616/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do grupo artístico "Negão & Banda" com o objetivo de realizar uma apresentação musical no evento comemorativo ao Dia do Servidor Público, programado para o dia 31 de outubro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372514/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 10 (dez) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, que se realizará entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2025 em Recife/PE, através da ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM](https://editais.wendelmaques.com/compra/405166/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Bernadete Moreira, localizada no Bairro Icarai, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2024 PMBV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/412033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável Pavimentação comunitária da Rua 1142, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 42,66 metros lineares, com área total de 256 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425339/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária, a pavimentação busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e condutores, valorizar os imóveis e estimular o desenvolvimento da região, garantindo conforto, qualidade de vida e infraestrutura adequada à população. Pavimentação comunitária da Rua Traz dos montes, no Bairro Quinta dos Açorianos, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 92,25 metros lineares, com área total de 738 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425242/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável. Pavimentação comunitária da Rua Nelson Alfarth, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 19,5 metros lineares,com área total de 156 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425180/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Processo de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Associação Liga Catarinense de Bandas e Fanfarras para a gestão e operacionalização da Copa Barra Velha de Bandas e Fanfarras 2025, a realizar-se em 06 de dezembro de 2025, incluindo a organização técnica, regulatória e executiva do evento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Catarinense de Surf - FECASURF (CNPJ nº 80.151.459/0001-25), entidade estadual de administração do desporto devidamente reconhecida pela Confederação Brasileira de Surf - CBSURF e pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para a organização, gestão técnica, regulatória e operacional da 1ª Etapa Tookas de Surf Amador 2025, a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, na Praia do Costão dos Náufragos, no Município de Barra Velha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437915/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [inexigibilidade da empresa CAROLINE SANTOS FONSECA DA HORA - CLIN+SAÚDE para prestação de serviços especializados em Próteses Dentarias, para agarantir a qualidade, a precisão e a durabilidade das próteses oferecidas, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 004/2024FMS. Dotação: 345 AG 1498 C/C 25305-7.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437650/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 4 (quatro) inscrições para o  CURSO PREPARATÓRIO E DE ATUALIZAÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS, que se realizará entre os dias 29 e 30 de outubro de 2025 em Balneário Camboriú/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/444076/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de inscrições para Servidores em Curso sobre "As Fontes de Recurso e a LOA 2026", agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 16/10/2025 à 17/10/2025, oferecido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, na modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443715/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, Vice Prefeito Juliano Bernardes, Secretário do planejamento Marcelo Mauri da Cunha e o Presidente do Fundema Kaiann Barentin, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 20 de outubro de 2025 com destino a Brasília e retorno no dia 24 de outubro de 2025. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/450177/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento do prestador PROSAN PROTESES DENTARIAS LTDA para prestação de serviços especializados em Próteses Dentarias, para agarantir a qualidade, a precisão e a durabilidade das próteses oferecidas, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. Eempresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMS. Dotação: 345 AG 1498 C/C 25305-7](https://editais.wendelmaques.com/compra/456170/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade da empresa RDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços especializados  em exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2025FMS. Dotação 696 - Ag 1498 C/C: 24196-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/456019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo para o Município de Barra Velha/SC. A contratação em questão justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/468429/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assessoria técnica especializada para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC, com foco na capacitação dos profissionais e no fortalecimento dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ref: 419, Conta: 25445-2 Ref: 560, Conta: 19632-0 Ref: 561, Conta: 21366-7](https://editais.wendelmaques.com/compra/468205/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Nilton João Pereira, Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/468136/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de um imóvel comercial com tamanho mínimo de 720 m² de área  construída no bairro São Cristóvão, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) a fim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviços de convivência e Projetos desta secretaria de Barra Velha/SC pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 365825,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "Locação de um imóvel comercial com tamanho mínimo de 720 m² de área \nconstruída no bairro São Cristóvão, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) a fim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviços de convivência e Projetos desta secretaria de Barra Velha/SC pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 148800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 15:36:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de passagens aéreas para a representante da Escola do Mar de Barra Velha, Liziane Tamara Téo, participar nos dias 17 e 18 de novembro da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 - COP30. A conferência ocorrerá na cidade de Belém, estado do Pará. Ida dia 16/11 e volta 19/11. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024. Meta 20.

```json
{
  "id": 370820,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000241/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas para a representante da Escola do Mar de Barra Velha, Liziane Tamara Téo, participar nos dias 17 e 18 de novembro da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 - COP30. A conferência ocorrerá na cidade de Belém, estado do Pará. Ida dia 16/11 e volta 19/11. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024. Meta 20.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 3696.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 18:31:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade refere-se à locação do espaço da Sociedade Recreativa de Barra Velha, que será utilizado para a realização de eventos do ano letivo de 2026, tais como a abertura do ano letivo, a abertura do Porto Literário e as formaturas dos 9º anos das escolas municipais. Os eventos ocorrerão nos dias 04/02/2026 e 18/08/2026, bem como nas formaturas dos 9º anos das seguintes unidades escolares: Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas, Escola B. M. Prof. Antônia Gasino de Freitas e Escola B. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff. A locação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) do Município de Barra Velha/SC. - META 20.

```json
{
  "id": 372616,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000239/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade refere-se à locação do espaço da Sociedade Recreativa de Barra Velha, que será utilizado para a realização de eventos do ano letivo de 2026, tais como a abertura do ano letivo, a abertura do Porto Literário e as formaturas dos 9º anos das escolas municipais. Os eventos ocorrerão nos dias 04/02/2026 e 18/08/2026, bem como nas formaturas dos 9º anos das seguintes unidades escolares: Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas, Escola B. M. Prof. Antônia Gasino de Freitas e Escola B. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff. A locação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) do Município de Barra Velha/SC. - META 20.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 16:26:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do grupo artístico "Negão & Banda" com o objetivo de realizar uma apresentação musical no evento comemorativo ao Dia do Servidor Público, programado para o dia 31 de outubro de 2025.

```json
{
  "id": 372514,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do grupo artístico \"Negão & Banda\" com o objetivo de realizar uma apresentação musical no evento comemorativo ao Dia do Servidor Público, programado para o dia 31 de outubro de 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 14:16:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 10 (dez) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, que se realizará entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2025 em Recife/PE, através da ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM

```json
{
  "id": 405166,
  "numero_controle_pncp": "03937163000193-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 10 (dez) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, que se realizará entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2025 em Recife/PE, através da ASSOCIACÃO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 13:30:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Bernadete Moreira, localizada no Bairro Icarai, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2024 PMBV.

```json
{
  "id": 412033,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000232/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Bernadete Moreira, localizada no Bairro Icarai, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2024 PMBV.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 17838,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 14:54:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável Pavimentação comunitária da Rua 1142, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 42,66 metros lineares, com área total de 256 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.

```json
{
  "id": 425339,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000228/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável Pavimentação comunitária da Rua 1142, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 42,66 metros lineares, com área total de 256 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 30720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 16:26:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária, a pavimentação busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e condutores, valorizar os imóveis e estimular o desenvolvimento da região, garantindo conforto, qualidade de vida e infraestrutura adequada à população. Pavimentação comunitária da Rua Traz dos montes, no Bairro Quinta dos Açorianos, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 92,25 metros lineares, com área total de 738 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.

```json
{
  "id": 425242,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000227/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária, a pavimentação busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e condutores, valorizar os imóveis e estimular o desenvolvimento da região, garantindo conforto, qualidade de vida e infraestrutura adequada à população. Pavimentação comunitária da Rua Traz dos montes, no Bairro Quinta dos Açorianos, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 92,25 metros lineares, com área total de 738 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 88560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 15:32:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável. Pavimentação comunitária da Rua Nelson Alfarth, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 19,5 metros lineares,com área total de 156 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.

```json
{
  "id": 425180,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000226/2025",
  "objeto_compra": " Contratação da empresa SIQUEIRA MAIS BRASIL LTDA para prestação de serviços de pavimentação comunitária que busca melhorar a mobilidade urbana, proporcionar segurança aos pedestres e motoristas, elevar a qualidade de vida da população e valorizar os imóveis locais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano sustentável. Pavimentação comunitária da Rua Nelson Alfarth, no Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC, abrangendo 19,5 metros lineares,com área total de 156 m². Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 PMBV.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 18720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 15:00:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Associação Liga Catarinense de Bandas e Fanfarras para a gestão e operacionalização da Copa Barra Velha de Bandas e Fanfarras 2025, a realizar-se em 06 de dezembro de 2025, incluindo a organização técnica, regulatória e executiva do evento.

```json
{
  "id": 431541,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Processo de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Associação Liga Catarinense de Bandas e Fanfarras para a gestão e operacionalização da Copa Barra Velha de Bandas e Fanfarras 2025, a realizar-se em 06 de dezembro de 2025, incluindo a organização técnica, regulatória e executiva do evento.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 33290,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 15:36:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Catarinense de Surf - FECASURF (CNPJ nº 80.151.459/0001-25), entidade estadual de administração do desporto devidamente reconhecida pela Confederação Brasileira de Surf - CBSURF e pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para a organização, gestão técnica, regulatória e operacional da 1ª Etapa Tookas de Surf Amador 2025, a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, na Praia do Costão dos Náufragos, no Município de Barra Velha/SC.

```json
{
  "id": 437915,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Catarinense de Surf - FECASURF (CNPJ nº 80.151.459/0001-25), entidade estadual de administração do desporto devidamente reconhecida pela Confederação Brasileira de Surf - CBSURF e pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, para a organização, gestão técnica, regulatória e operacional da 1ª Etapa Tookas de Surf Amador 2025, a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, na Praia do Costão dos Náufragos, no Município de Barra Velha/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 17:31:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## inexigibilidade da empresa CAROLINE SANTOS FONSECA DA HORA - CLIN+SAÚDE para prestação de serviços especializados em Próteses Dentarias, para agarantir a qualidade, a precisão e a durabilidade das próteses oferecidas, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 004/2024FMS. Dotação: 345 AG 1498 C/C 25305-7.

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  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000102/2025",
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 32700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 14:57:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 4 (quatro) inscrições para o  CURSO PREPARATÓRIO E DE ATUALIZAÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS, que se realizará entre os dias 29 e 30 de outubro de 2025 em Balneário Camboriú/SC.

```json
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  "numero_controle_pncp": "03937163000193-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 4 (quatro) inscrições para o  CURSO PREPARATÓRIO E DE ATUALIZAÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE RPPS, que se realizará entre os dias 29 e 30 de outubro de 2025 em Balneário Camboriú/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 18:08:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de inscrições para Servidores em Curso sobre "As Fontes de Recurso e a LOA 2026", agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 16/10/2025 à 17/10/2025, oferecido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, na modalidade presencial.

```json
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  "numero_controle_pncp": "03937163000193-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de inscrições para Servidores em Curso sobre \"As Fontes de Recurso e a LOA 2026\", agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 16/10/2025 à 17/10/2025, oferecido pela IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, na modalidade presencial.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 2980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 14:15:01",
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}
```

## Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, Vice Prefeito Juliano Bernardes, Secretário do planejamento Marcelo Mauri da Cunha e o Presidente do Fundema Kaiann Barentin, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 20 de outubro de 2025 com destino a Brasília e retorno no dia 24 de outubro de 2025. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

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  "id": 450177,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000218/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, Vice Prefeito Juliano Bernardes, Secretário do planejamento Marcelo Mauri da Cunha e o Presidente do Fundema Kaiann Barentin, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 20 de outubro de 2025 com destino a Brasília e retorno no dia 24 de outubro de 2025. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 16842,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 15:59:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento do prestador PROSAN PROTESES DENTARIAS LTDA para prestação de serviços especializados em Próteses Dentarias, para agarantir a qualidade, a precisão e a durabilidade das próteses oferecidas, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. Eempresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMS. Dotação: 345 AG 1498 C/C 25305-7

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{
  "id": 456170,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento do prestador PROSAN PROTESES DENTARIAS LTDA para prestação de serviços especializados em Próteses Dentarias, para agarantir a qualidade, a precisão e a durabilidade das próteses oferecidas, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. Eempresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMS. Dotação: 345 AG 1498 C/C 25305-7",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 16:17:39",
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```

## Inexigibilidade da empresa RDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços especializados  em exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2025FMS. Dotação 696 - Ag 1498 C/C: 24196-2

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{
  "id": 456019,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade da empresa RDI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços especializados  em exames de ultrassonografia com finalidade diagnóstica. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2025FMS. Dotação 696 - Ag 1498 C/C: 24196-2",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
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  "valor_total_estimado": 40427.22,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 14:53:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo para o Município de Barra Velha/SC. A contratação em questão justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.

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{
  "id": 468429,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000212/2025",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo para o Município de Barra Velha/SC. A contratação em questão justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 236900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 18:44:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assessoria técnica especializada para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC, com foco na capacitação dos profissionais e no fortalecimento dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ref: 419, Conta: 25445-2 Ref: 560, Conta: 19632-0 Ref: 561, Conta: 21366-7

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{
  "id": 468205,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "Assessoria técnica especializada para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC, com foco na capacitação dos profissionais e no fortalecimento dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).\nRef: 419, Conta: 25445-2\nRef: 560, Conta: 19632-0\nRef: 561, Conta: 21366-7",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 15:31:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Nilton João Pereira, Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

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{
  "id": 468136,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000210/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade, da empresa SCHIMITT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.617.116/0001-13, para a execução de serviços de pavimentação comunitária na Rua Nilton João Pereira, Bairro Itajubá, Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2024",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 5676,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 14:56:54",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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