--- type: "Public Data Collection" title: "09 · Setembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/09/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 09 · Setembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Barra Velha (266)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md) → [09 · Setembro (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/09/index.okf.md) - [Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 703 - Conta 25445 - 2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493412/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Processo de Inexigibilidade referente ao Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o ano de 2025. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV- INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV. Para 4 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499120/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação tem por objeto o fornecimento da Plataforma Web de Gestão de Obras Públicas, integrada com tecnologia 3D/BIM, para a gestão e acompanhamento das obras públicas do município de Barra Velha, pelo período de 12 meses para o setor de Planejamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/505198/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA se justifica pelo aumento da demanda por exames de diagnóstico, a garantia de resultados precisos e rápidos, apoio ao diagnóstico médico completo, adequação, normatização e qualidade, otimização de recursos, atenção à saúde preentiva e monitoramento, cumprimento de prazos e eficiência operacional. Em suma, a contratação de laboratórios clínicos é uma ação estratégica para garantir a qualidade, eficiência e rapidez no atendimento à saúde da população, com impactos positivos tanto na prevenção quanto no tratamento de diversas condições médicas. A parceria com instituições que possuem infraestrutura adequada e expertise é essencial para um sistema de saúde mais eficaz e humanizado. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.Dotação 696 Ag.1498 C/C: 24196-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/511641/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 FMS. Dotação 696, Ag 1498 C/C: 24196-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/511376/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOMÉDICO, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 Ag 1498 C/C: 24196-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/517817/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 - AG 1498 C/C: 24196-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/517706/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Jonas Nestor da Silva, no Evento de Capacitação: "Substituição da DIRF na Administração Pública: Aprenda na prática como enviar as informações, da extinta DIRF, para o ambiente do e-Social e da EFD-Reinf, nos órgãos da Administração Pública", no formato online ao vivo, promovido pela META - Cursos e Treinamentos, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/523817/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação para renovação de assinatura do software PLEO -(Planilha Eletrônica de Orçamentos)Versão 5.0 para Windows, com Banco de Dados de Edificações e Saneamento (FRANARIN,SINAPI e SICRO (sintético), para suprir as necessidades do setor de engenharia da Secretaria de Planejamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/529937/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Mário Fernando Lessack, no Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais, no formato presencial, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, em Florianópolis -SC, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/561234/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Credenciamento nº 003/2024 - FMAS. Conta 25445-2](https://editais.wendelmaques.com/compra/567124/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Farmácia Bittencourt Ltda., com a finalidade de fornecer medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme estabelecido nos autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006 e nº 0002013-23.2014.8.24.0006. A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante da inviabilidade de competição, uma vez que a empresa contratada foi a única a se dispor a atender às especificações e condições exigidas após tentativas frustradas de contratação por meio de dispensa de licitação. CONTA Banco do Brasil agência: 1498-2 C.C 25305-7](https://editais.wendelmaques.com/compra/579845/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada (CASAN) para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável encanada, bem como de coleta e tratamento de esgoto sanitário, conforme a previsão orçamentária do Município de Barra Velha para o exercício de 2025/2026 .Os serviços deverão atender de forma adequada e ininterrupta os prédios públicos municipais, garantindo o abastecimento regular de água potável e o correto manejo dos resíduos líquidos, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/585950/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BRASELIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, para a execução da revisão técnica do equipamento Trator Articulado Diesel 4x4 TEC 1500BD, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O referido procedimento tem como finalidade manter a garantia de fábrica, conforme previsto nas condições de aquisição, além de assegurar a preservação, o bom funcionamento e a vida útil do equipamento, prevenindo falhas mecânicas e garantindo a continuidade das atividades operacionais da Secretaria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/597319/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 703 - Conta 25445 - 2. ```json { "id": 493412, "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000047/2025", "objeto_compra": "Contratação da Associação ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 703 - Conta 25445 - 2.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 30577.76, "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 16:37:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo de Inexigibilidade referente ao Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o ano de 2025. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV- INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV. Para 4 meses. ```json { "id": 499120, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000200/2025", "objeto_compra": "Processo de Inexigibilidade referente ao Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o ano de 2025. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV- INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV. Para 4 meses.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 4412, "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 14:51:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação tem por objeto o fornecimento da Plataforma Web de Gestão de Obras Públicas, integrada com tecnologia 3D/BIM, para a gestão e acompanhamento das obras públicas do município de Barra Velha, pelo período de 12 meses para o setor de Planejamento. ```json { "id": 505198, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000197/2025", "objeto_compra": "Contratação tem por objeto o fornecimento da Plataforma Web de Gestão de Obras Públicas, integrada com tecnologia 3D/BIM, para a gestão e acompanhamento das obras públicas do município de Barra Velha, pelo período de 12 meses para o setor de Planejamento.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 101907.24, "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 14:52:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA se justifica pelo aumento da demanda por exames de diagnóstico, a garantia de resultados precisos e rápidos, apoio ao diagnóstico médico completo, adequação, normatização e qualidade, otimização de recursos, atenção à saúde preentiva e monitoramento, cumprimento de prazos e eficiência operacional. Em suma, a contratação de laboratórios clínicos é uma ação estratégica para garantir a qualidade, eficiência e rapidez no atendimento à saúde da população, com impactos positivos tanto na prevenção quanto no tratamento de diversas condições médicas. A parceria com instituições que possuem infraestrutura adequada e expertise é essencial para um sistema de saúde mais eficaz e humanizado. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.Dotação 696 Ag.1498 C/C: 24196-2 ```json { "id": 511641, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000093/2025", "objeto_compra": "A contratação da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA se justifica pelo aumento da demanda por exames de diagnóstico, a garantia de resultados precisos e rápidos, apoio ao diagnóstico médico completo, adequação, normatização e qualidade, otimização de recursos, atenção à saúde preentiva e monitoramento, cumprimento de prazos e eficiência operacional. Em suma, a contratação de laboratórios clínicos é uma ação estratégica para garantir a qualidade, eficiência e rapidez no atendimento à saúde da população, com impactos positivos tanto na prevenção quanto no tratamento de diversas condições médicas. A parceria com instituições que possuem infraestrutura adequada e expertise é essencial para um sistema de saúde mais eficaz e humanizado. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.Dotação 696 Ag.1498 C/C: 24196-2", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 16:43:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 FMS. Dotação 696, Ag 1498 C/C: 24196-2 ```json { "id": 511376, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000092/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 FMS. Dotação 696, Ag 1498 C/C: 24196-2", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 14:07:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOMÉDICO, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 Ag 1498 C/C: 24196-2 ```json { "id": 517817, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000091/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOMÉDICO, por \nmeio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 Ag 1498 C/C: 24196-2", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 18:22:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 - AG 1498 C/C: 24196-2 ```json { "id": 517706, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000090/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. Dotação 696 - AG 1498 C/C: 24196-2", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 16:20:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Jonas Nestor da Silva, no Evento de Capacitação: "Substituição da DIRF na Administração Pública: Aprenda na prática como enviar as informações, da extinta DIRF, para o ambiente do e-Social e da EFD-Reinf, nos órgãos da Administração Pública", no formato online ao vivo, promovido pela META - Cursos e Treinamentos, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares. ```json { "id": 523817, "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000027/2025", "objeto_compra": "O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Jonas Nestor da Silva, no Evento de Capacitação: \"Substituição da DIRF na Administração Pública: Aprenda na prática como enviar as informações, da extinta DIRF, para o ambiente do e-Social e da EFD-Reinf, nos órgãos da Administração Pública\", no formato online ao vivo, promovido pela META - Cursos e Treinamentos, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 850, "data_publicacao_pncp": "2025-09-23 16:21:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação para renovação de assinatura do software PLEO -(Planilha Eletrônica de Orçamentos)Versão 5.0 para Windows, com Banco de Dados de Edificações e Saneamento (FRANARIN,SINAPI e SICRO (sintético), para suprir as necessidades do setor de engenharia da Secretaria de Planejamento. ```json { "id": 529937, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000190/2025", "objeto_compra": "Contratação para renovação de assinatura do software PLEO -(Planilha \nEletrônica de Orçamentos)Versão 5.0 para Windows, com Banco de Dados de Edificações e Saneamento \n(FRANARIN,SINAPI e SICRO (sintético), para suprir as necessidades do setor de engenharia da Secretaria de Planejamento.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 2180, "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 17:07:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Mário Fernando Lessack, no Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais, no formato presencial, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, em Florianópolis -SC, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares. ```json { "id": 561234, "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000025/2025", "objeto_compra": "O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 01 (uma) inscrição para a participação do Servidor - Sr. Mário Fernando Lessack, no Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais, no formato presencial, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, em Florianópolis -SC, conforme cronograma contendo valores e detalhamento do evento (anexo ao presente DFD - Documento de Formalização de Demanda), e demais documentos complementares.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 500, "data_publicacao_pncp": "2025-09-15 17:21:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Credenciamento nº 003/2024 - FMAS. Conta 25445-2 ```json { "id": 567124, "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000044/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS GRANDE FAMÍLIA, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Credenciamento nº 003/2024 - FMAS. Conta 25445-2", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 15665.3, "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 14:41:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Farmácia Bittencourt Ltda., com a finalidade de fornecer medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme estabelecido nos autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006 e nº 0002013-23.2014.8.24.0006. A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante da inviabilidade de competição, uma vez que a empresa contratada foi a única a se dispor a atender às especificações e condições exigidas após tentativas frustradas de contratação por meio de dispensa de licitação. CONTA Banco do Brasil agência: 1498-2 C.C 25305-7 ```json { "id": 579845, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000085/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa Farmácia Bittencourt Ltda., com a finalidade de fornecer medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme estabelecido nos autos nº 0001978-63.2014.8.24.0006 e nº 0002013-23.2014.8.24.0006. A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante da inviabilidade de competição, uma vez que a empresa contratada foi a única a se dispor a atender às especificações e condições exigidas após tentativas frustradas de contratação por meio de dispensa de licitação. CONTA Banco do Brasil agência: 1498-2 C.C 25305-7", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 154.07, "data_publicacao_pncp": "2025-09-10 18:40:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada (CASAN) para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável encanada, bem como de coleta e tratamento de esgoto sanitário, conforme a previsão orçamentária do Município de Barra Velha para o exercício de 2025/2026 .Os serviços deverão atender de forma adequada e ininterrupta os prédios públicos municipais, garantindo o abastecimento regular de água potável e o correto manejo dos resíduos líquidos, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública vigentes. ```json { "id": 585950, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000182/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada (CASAN) para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável encanada, bem como de coleta e tratamento de esgoto sanitário, conforme a previsão orçamentária do Município de Barra Velha para o exercício de 2025/2026 .Os serviços deverão atender de forma adequada e ininterrupta os prédios públicos municipais, garantindo o abastecimento regular de água potável e o correto manejo dos resíduos líquidos, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública vigentes.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 1800000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 17:59:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BRASELIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, para a execução da revisão técnica do equipamento Trator Articulado Diesel 4x4 TEC 1500BD, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O referido procedimento tem como finalidade manter a garantia de fábrica, conforme previsto nas condições de aquisição, além de assegurar a preservação, o bom funcionamento e a vida útil do equipamento, prevenindo falhas mecânicas e garantindo a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. ```json { "id": 597319, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000178/2025", "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BRASELIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, para a execução da revisão técnica do equipamento Trator Articulado Diesel 4x4 TEC 1500BD, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O referido procedimento tem como finalidade manter a garantia de fábrica, conforme previsto nas condições de aquisição, além de assegurar a preservação, o bom funcionamento e a vida útil do equipamento, prevenindo falhas mecânicas e garantindo a continuidade das atividades operacionais da Secretaria.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 2273.2, "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 15:13:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md)