--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 25 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Barra Velha (266)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md) → [08 · Agosto (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/08/index.okf.md) - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aferição e calibração de etilômetro eletroquímico, visando atender às demandas da Polícia Militar, pertencente ao Município de Barra Velha, durante os exercícios de 2025 e 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/636078/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/642988/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno-hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/642896/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento da empresa Central de Exames LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/642546/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Através do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024,](https://editais.wendelmaques.com/compra/649392/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Associação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa credenciada através do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/649183/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os servidores: Estevam Magalhães Silva e Fernanda de Mira em formato presencial nos dias 10/09/2025 e 11/09/2025, no município de Florianópolis/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/648838/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Participação das servidoras Camila Graf e Franciele Martins da Secretaria Municipal de Educação no curso "o novo PAR na Educação Municipal: Com Diagnosticar, Planejar e Executar - Navegando pelos sistemas do FNDE: Novidades e Boas Práticas" promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, na sede do IGAMSC, situada em Florianópolis/SC. META 20](https://editais.wendelmaques.com/compra/648833/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de passagens aéreas para os servidores, Eliane M. Mello Sensi do CPF : 981.893.369-91, Dulceléia da Rosa Malheiros portadora do CPF: 058.161.089-05 e Fernanda de Mira do CPF: 026.081.409-12, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 02 de Setembro de 2025 e retorno no dia 04 de Setembro de 2025, com destino ao aeroporto de Brasilia. Para participação das membras do Conselho Deliberativo no 3º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/661757/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Processo de Inexigibilidade da empresa ADVENTUS - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA já regularmente credenciada junto ao Município de Barra Velha/SC, nos termos do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025FMS, para a prestação de serviços especializados no acolhimento e tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência do referido CREDENCIAMENTO. Dotação 387 AG 1498 C/C: 25305-7](https://editais.wendelmaques.com/compra/674624/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 3 (três) inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, das servidoras DULCELEIA DA ROSA MALHEIROS, ELIANE MARIA MELLO e FERNANDA DE MIRA, que se realizará entre os dias 03 e 04 de setembro de 2025 em Brasília/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/674507/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento do prestador INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445-2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/681165/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687834/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel comercial para instalação do setor de Mobilidade Reduzida Domiciliar. A propriedade conta com energia solar, galpão de esquina na área central do bairro São Cristóvão, com 01 sala de recepção 50m², 02 banheiros, 02 salas com divisórias de madeira e mezanino de 50m², barracão com 92m² e o contêiner com 72m², área total construída de 264m²](https://editais.wendelmaques.com/compra/687697/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Capacitação para Emendas Impositivas: municipais, estaduais e federais - da criação à prestação de contas. A formação será realizada pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, servidora Marcia Nunes Silveira, nos dias 19 e 20/08 em Florianópolis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687462/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5](https://editais.wendelmaques.com/compra/693802/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial por meio da inscrição de duas servidoras (Deisy Alves David Fischer Pontes e Simone Alves da Silva) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, no curso "Workshop sobre o Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC. O curso abordará fundamentos, procedimentos e estudos de casos práticos sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com foco no aprimoramento das competências técnicas para condução de apurações de irregularidades funcionais no serviço público. Meta 20.](https://editais.wendelmaques.com/compra/693641/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel com benfeitoria, situado na Av. Governador Celso Ramos, 775, Centro, Barra Velha - SC, além do direito de uso e livre acesso às áreas comuns e estruturais do imóvel, com sala para guichê de atendimento, sala para maleiro, banheiros masculino/feminino adaptados para acessibilidade, saleta para fraldário, tratando-se de parte de imóvel referente à inscrição imobiliária 01.02.062.1371.002, cadastro 695920, para 36 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/700530/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa ou entidade promotora do evento para fornecimento de inscrições de cinco (05) servidoras públicas municipais no 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, a realizar-se nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, sendo estas Marilia de Paula Queiroz, Milene Luíza Mahs, Patricia Costa Pinheiro, Viviane Montanari e Kecia Carvalho Vida. Conta 21366-7.](https://editais.wendelmaques.com/compra/713854/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/713235/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aferição e calibração de etilômetro eletroquímico, visando atender às demandas da Polícia Militar, pertencente ao Município de Barra Velha, durante os exercícios de 2025 e 2026 ```json { "id": 636078, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000170/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de \naferição e calibração de etilômetro eletroquímico, visando atender às demandas da Polícia Militar, pertencente ao Município de Barra Velha, durante os exercícios de 2025 e 2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 5862.8, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 18:19:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. ```json { "id": 642988, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000082/2025", "objeto_compra": "Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 47069.44, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 18:32:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno-hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. ```json { "id": 642896, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000081/2025", "objeto_compra": "Credenciamento da empresa LABORATÓRIO BARRALAB LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames\nbioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos\nbiológicos e exames imuno-hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 47069.44, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 17:09:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento da empresa Central de Exames LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS. ```json { "id": 642546, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000080/2025", "objeto_compra": "Credenciamento da empresa Central de Exames LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames\nbioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos\nbiológicos e exames imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO 005/2024FMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 47069.44, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 14:51:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos, exames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Através do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024, ```json { "id": 649392, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000078/2025", "objeto_compra": "Credenciamento da empresa OM ANÁLISES CLINICAS LTDA, na qualidade de prestadora de serviços especializados em análises clínicas, com a finalidade de execução de exames laboratoriais diagnósticos, compreendendo, entre outros: exames bioquímicos,\nexames hematológicos e de hemostasia, exames sorológicos e imunológicos, exames cronológicos, uroanálises, exames hormonais, exames toxicológicos ou de monitoramento terapêutico, exames microbiológicos, análise de outros líquidos biológicos e exames imuno hematológicos. Através do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024,", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 47069.44, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 18:02:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Associação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa credenciada através do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445 - 2. ```json { "id": 649183, "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000042/2025", "objeto_compra": "Contratação da Associação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, bem como seus dependentes. Conforme previsto nas legislações federais (LOAS e PNAS), na Lei Municipal nº 1.972/2021 e no Decreto Municipal nº 1.922/2023. A solicitação parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade. Empresa credenciada através do processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.\nAção 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - \nReferência: 436 - Conta 25445 - 2.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 15288.88, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 15:45:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os servidores: Estevam Magalhães Silva e Fernanda de Mira em formato presencial nos dias 10/09/2025 e 11/09/2025, no município de Florianópolis/SC. ```json { "id": 648838, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000167/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para os servidores: Estevam Magalhães Silva e Fernanda de Mira em formato presencial nos dias 10/09/2025 e 11/09/2025, no município de Florianópolis/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 1380, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 13:02:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação das servidoras Camila Graf e Franciele Martins da Secretaria Municipal de Educação no curso "o novo PAR na Educação Municipal: Com Diagnosticar, Planejar e Executar - Navegando pelos sistemas do FNDE: Novidades e Boas Práticas" promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, na sede do IGAMSC, situada em Florianópolis/SC. META 20 ```json { "id": 648833, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000166/2025", "objeto_compra": "Participação das servidoras Camila Graf e Franciele Martins da Secretaria Municipal de Educação no curso \"o novo PAR na Educação Municipal: Com Diagnosticar, Planejar e Executar - Navegando pelos sistemas do FNDE: Novidades e Boas Práticas\" promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, na sede do IGAMSC, situada em Florianópolis/SC. META 20", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 2380, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 12:59:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de passagens aéreas para os servidores, Eliane M. Mello Sensi do CPF : 981.893.369-91, Dulceléia da Rosa Malheiros portadora do CPF: 058.161.089-05 e Fernanda de Mira do CPF: 026.081.409-12, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 02 de Setembro de 2025 e retorno no dia 04 de Setembro de 2025, com destino ao aeroporto de Brasilia. Para participação das membras do Conselho Deliberativo no 3º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS ```json { "id": 661757, "numero_controle_pncp": "03937163000193-1-000018/2025", "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas para os servidores, Eliane M. Mello Sensi do CPF : 981.893.369-91, Dulceléia da Rosa Malheiros portadora do CPF: 058.161.089-05 e Fernanda de Mira do CPF: 026.081.409-12, com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 02 de Setembro de 2025 e retorno no dia 04 de Setembro de 2025, com destino ao aeroporto de Brasilia. Para participação das membras do Conselho Deliberativo no 3º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 7583.34, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 17:56:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo de Inexigibilidade da empresa ADVENTUS - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA já regularmente credenciada junto ao Município de Barra Velha/SC, nos termos do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025FMS, para a prestação de serviços especializados no acolhimento e tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência do referido CREDENCIAMENTO. Dotação 387 AG 1498 C/C: 25305-7 ```json { "id": 674624, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000076/2025", "objeto_compra": "Processo de Inexigibilidade da empresa ADVENTUS - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA já regularmente credenciada junto ao Município de Barra Velha/SC, nos termos do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025FMS, para a prestação de serviços especializados no acolhimento e tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência do referido CREDENCIAMENTO. Dotação 387 AG 1498 C/C: 25305-7", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 23666.7, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 17:49:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 3 (três) inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, das servidoras DULCELEIA DA ROSA MALHEIROS, ELIANE MARIA MELLO e FERNANDA DE MIRA, que se realizará entre os dias 03 e 04 de setembro de 2025 em Brasília/DF. ```json { "id": 674507, "numero_controle_pncp": "03937163000193-1-000017/2025", "objeto_compra": "Aquisição de 3 (três) inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, das servidoras DULCELEIA DA ROSA MALHEIROS, ELIANE MARIA MELLO e FERNANDA DE MIRA, que se realizará entre os dias 03 e 04 de setembro de 2025 em Brasília/DF.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "IPREVE INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA VELHA.", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 16:49:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento do prestador INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445-2. ```json { "id": 681165, "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000041/2025", "objeto_compra": "Credenciamento do prestador INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.\nAção 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - \nReferência: 436 - Conta 25445-2.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 6133.2, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 16:42:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5. ```json { "id": 687834, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000164/2025", "objeto_compra": "Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 16:14:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel comercial para instalação do setor de Mobilidade Reduzida Domiciliar. A propriedade conta com energia solar, galpão de esquina na área central do bairro São Cristóvão, com 01 sala de recepção 50m², 02 banheiros, 02 salas com divisórias de madeira e mezanino de 50m², barracão com 92m² e o contêiner com 72m², área total construída de 264m² ```json { "id": 687697, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000075/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial para instalação do setor de Mobilidade Reduzida Domiciliar. A propriedade conta com energia solar, galpão de esquina na área central do bairro São Cristóvão, com 01 sala de recepção 50m², 02 banheiros, 02 salas com divisórias de madeira e mezanino de 50m², barracão com 92m² e o contêiner com 72m², área total construída de 264m²", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 67200, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 15:22:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação para Emendas Impositivas: municipais, estaduais e federais - da criação à prestação de contas. A formação será realizada pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, servidora Marcia Nunes Silveira, nos dias 19 e 20/08 em Florianópolis. ```json { "id": 687462, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000162/2025", "objeto_compra": "Capacitação para Emendas Impositivas: municipais, estaduais e federais - da criação à prestação de contas. A formação será realizada pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, servidora Marcia Nunes Silveira, nos dias 19 e 20/08 em Florianópolis.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 590, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 13:44:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5 ```json { "id": 693802, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000160/2025", "objeto_compra": "Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 18:42:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial por meio da inscrição de duas servidoras (Deisy Alves David Fischer Pontes e Simone Alves da Silva) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, no curso "Workshop sobre o Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC. O curso abordará fundamentos, procedimentos e estudos de casos práticos sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com foco no aprimoramento das competências técnicas para condução de apurações de irregularidades funcionais no serviço público. Meta 20. ```json { "id": 693641, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000159/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial por meio da inscrição de duas servidoras (Deisy Alves David Fischer Pontes e Simone Alves da Silva) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, no curso \"Workshop sobre o Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância\", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC. O curso abordará fundamentos, procedimentos e estudos de casos práticos sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares, com foco no aprimoramento das competências técnicas para condução de apurações de irregularidades funcionais no serviço público.\n\nMeta 20.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 2980, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 15:50:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel com benfeitoria, situado na Av. Governador Celso Ramos, 775, Centro, Barra Velha - SC, além do direito de uso e livre acesso às áreas comuns e estruturais do imóvel, com sala para guichê de atendimento, sala para maleiro, banheiros masculino/feminino adaptados para acessibilidade, saleta para fraldário, tratando-se de parte de imóvel referente à inscrição imobiliária 01.02.062.1371.002, cadastro 695920, para 36 meses. ```json { "id": 700530, "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000158/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel com benfeitoria, situado na Av. Governador Celso Ramos, 775, Centro, Barra Velha - SC, além do direito de uso e livre acesso às áreas comuns e estruturais do imóvel, com sala para guichê de atendimento, sala para maleiro, banheiros masculino/feminino adaptados para acessibilidade, saleta para fraldário, tratando-se de parte de imóvel referente à inscrição imobiliária 01.02.062.1371.002, cadastro 695920, para 36 meses.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 1080000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 18:42:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa ou entidade promotora do evento para fornecimento de inscrições de cinco (05) servidoras públicas municipais no 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, a realizar-se nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, sendo estas Marilia de Paula Queiroz, Milene Luíza Mahs, Patricia Costa Pinheiro, Viviane Montanari e Kecia Carvalho Vida. Conta 21366-7. ```json { "id": 713854, "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000040/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa ou entidade promotora do evento para fornecimento de inscrições de cinco (05) servidoras públicas municipais no 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, a realizar-se nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, na cidade de Florianópolis/SC, sendo estas Marilia de Paula Queiroz, Milene Luíza Mahs, Patricia Costa Pinheiro, Viviane Montanari e Kecia Carvalho Vida. Conta 21366-7.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 1250, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 17:15:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS. ```json { "id": 713235, "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000072/2025", "objeto_compra": "A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA", "unidade_municipio_nome": "Barra Velha", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 13:02:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/08/index.okf.md?depois=eyJzIjoiN2UwYjY2NTkzMmI0MWM1MiIsImQiOiIyMDI1LTA4LTEyIDEzOjAyOjQ3IiwiaWQiOjcxMzIzNX0)