# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 23 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Barra Velha (266)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.md) → [03 · Março (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/03/index.md)

- [Capacitação teórica e prática para profissionais da Rede de Proteção á Criança e  Adolescente com objetivo de qualificar e instrumentalizar para a realização dos  Procedimentos que envolvem o Procedimento de Entrevista da Escuta Especializada. Esta formação tem o objetivo de capacitar profissionais da rede de proteção para executarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, com enfoque na realidade do SUAS, em uma intervenção que esteja de acordo com os procedimentos que pede a Lei 13.431/2017, através de Escuta Ativa.   Servidora: Marilia Queiroz da Cunha Data: 24 e 25 de abril de 2025 (na cidade de Curitiba/PR)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1288099/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a aquisição de Passes, para o Transporte Escolar de 2025, com base em 1640 alunos, utilizado se de 02(dois) passes diários(Ida e Volta), totalizando 3.280 passes. Baseado em 202 dias letivos, conforme calendário Escolar 2025, pelo período de 11(onze) meses. OBS: O valor do Transporte dos estudantes corresponde a 70% do valor das respectivas passagens do Transporte Coletivo. Conf. Lei Municipal 1433/2015, ART.4º§4º. META 7.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294744/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a contratação do grupo Encantada Pocket Show, composto por cinco atores, com apresentação de 2 horas de duração e utilização de Roupa de Coelho da Páscoa em tamanho real, para o evento ABERTURA DA PASCOA ENCANTADA e Casa do Coelho que acontecerá no dia 05 de Abril.  Evento promovido pela Fundação de Turismo, Esporte e Cultura com a finalidade de oferecer uma atração divertida e envolvente,  promovendo um ambiente lúdico e acolhedor para todos os municipes e turistas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1301142/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para Pública Prestação de serviços para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório clínico), exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. De acordo com a relação da tabela SIGTAP, que corresponde a tabela que normatiza os valores e serve como diretriz para realização de exames a preço SUS. CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307614/index.md) — registro · 1 compras
- [A capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma necessidade estratégica para o fortalecimento da política pública de assistência social no Brasil. Instituído como um modelo de gestão descentralizado e participativo, o SUAS requer profissionais qualificados para garantir que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam executados de forma eficiente, com foco na garantia de direitos e na promoção da dignidade humana. O Curso será ministrado de forma online no dia 09/04/2025.  Servidoras que irão participar da capacitação: Ana Maria Soares Darife e Taina Benevenuto Gimenez Ferreira.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307590/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria e Suporte Técnico online e sempre que necessário nas dependências da Câmara Municipal de Barra Velha, aos gestores e agentes administrativos na área contábil, financeira, licitações, recursos humanos e controle interno, que envolvem a Administração Pública Municipal, bem como a prestação de contas ao TCE/SC, acompanhamento das rotinas de encerramento e abertura do exercício contábil, e aos órgãos Federais através de sistemas informatizados para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313783/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a inscrição de 3 trechos de praia no Programa Bandeira Azul,  a adesão a este programa traz uma série de benefícios que contribuem para o desenvolvimento sustentável do município e para a valorização do seu potencial turístico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313469/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria, treinamento e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas financeira, orçamentária, tributária, recursos humanos, licitações, controle interno e planejamento, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal, visando atender as necessidades da administração municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319953/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e pelo Programa Vigilância em Saúde da Vigilância Epidemiológica de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes da Unidade Sanitária portadores de IST's, que realizam coleta de sangue em jejum para posterior envio ao LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) e pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319689/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1325132/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338414/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a contratação de apresentação artística "SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN," no dia 12/07/25 com duração de 1h20min, para composição da grande do evento Barra Velha para Cristo, evento cultural incluso no calendário municipal de eventos. que atrai moradores  e visitantes para a cidade em época de sazonalidade turística.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338126/index.md) — registro · 1 compras
- [As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com  vigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1344384/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicito serviços de sondagem para a obra da Unidade de Saude no Bairro Nova Barra Velha, Escola de tempo integral no bairro Nova Barra Velha conforme documentos anexo. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: 011/2024 - PE 005/2024 - através do CIM-AMUNESC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351309/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 07 (sete) inscrições (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Claudionir Arbigaus, Roberto dos Santos e Claudemir da Silva), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC, que acontecerá entre os dias 19 e 20 de março de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em Florianópolis/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351242/index.md) — registro · 1 compras
- [REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ARTº74 INCISO V - LEI Nº 14.133/21 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BARRA VELHA. IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CATARINA, 268 - CENTRO - BARRA VELHA, IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 612M², ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1369924/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente, a inscrição das servidoras: Fernanda Roberta Chagas e Roseni dos Santos no Fórum da UNDIME/SC e Região Sul, que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de Março de 2025, na cidade de Florianópolis. Meta 20.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376541/index.md) — registro · 1 compras
- [Referente a aquisição de Materiais Didáticos destinados aos Alunos do Ensino Fundamental do Município sendo: KIT 01(Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 5º Ano do Ensino Fundamental I, + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas),   KIT 02( (Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 6º aos 9° Anos do Ensino Fundamental II + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), KIT 03 (Materiais paradidáticos para Projeto de Diversidade e Histórico Cultural na Escola, Cultura Afroindígena, destinados aos Alunos de 1° ao 9° Anos da Rede de  Ensino Fundamental + 8 Horas/Aula em Modelo Remoto composto por Acompanhamento Pedagógico, atividades formativas para os educadores, demonstração e utilização da Plataforma Aprender Formas), destinados aos Alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola l. M. Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R.M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola l . M. Perfeito Aguiar e Escola R. M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Escola B. m. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. Parte desta aquisição será através do Recursos do FNDE - Programa Escola em Tempo Integral (INEP 42022088, INEP 42022185) METAS 5,6.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376367/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376250/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PERIODO 12 MESES.  REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1383522/index.md) — registro · 1 compras

## Capacitação teórica e prática para profissionais da Rede de Proteção á Criança e  Adolescente com objetivo de qualificar e instrumentalizar para a realização dos  Procedimentos que envolvem o Procedimento de Entrevista da Escuta Especializada. Esta formação tem o objetivo de capacitar profissionais da rede de proteção para executarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, com enfoque na realidade do SUAS, em uma intervenção que esteja de acordo com os procedimentos que pede a Lei 13.431/2017, através de Escuta Ativa.   Servidora: Marilia Queiroz da Cunha Data: 24 e 25 de abril de 2025 (na cidade de Curitiba/PR)

```json
{
  "id": 1288099,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação teórica e prática para profissionais da Rede de Proteção á Criança e \nAdolescente com objetivo de qualificar e instrumentalizar para a realização dos \nProcedimentos que envolvem o Procedimento de Entrevista da Escuta Especializada. Esta formação tem o objetivo de capacitar profissionais da rede de proteção para executarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, com enfoque na realidade do SUAS, em uma intervenção que esteja de acordo com os procedimentos que pede a Lei 13.431/2017, através de Escuta Ativa. \n\nServidora: Marilia Queiroz da Cunha\nData: 24 e 25 de abril de 2025 (na cidade de Curitiba/PR)",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 1670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 13:32:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a aquisição de Passes, para o Transporte Escolar de 2025, com base em 1640 alunos, utilizado se de 02(dois) passes diários(Ida e Volta), totalizando 3.280 passes. Baseado em 202 dias letivos, conforme calendário Escolar 2025, pelo período de 11(onze) meses. OBS: O valor do Transporte dos estudantes corresponde a 70% do valor das respectivas passagens do Transporte Coletivo. Conf. Lei Municipal 1433/2015, ART.4º§4º. META 7.

```json
{
  "id": 1294744,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Referente a aquisição de Passes, para o Transporte Escolar de 2025, com base em 1640 alunos, utilizado se de 02(dois) passes diários(Ida e Volta), totalizando 3.280 passes. Baseado em 202 dias letivos, conforme calendário Escolar 2025, pelo período de 11(onze) meses. OBS: O valor do Transporte dos estudantes corresponde a 70% do valor das respectivas passagens do Transporte Coletivo. Conf. Lei Municipal 1433/2015, ART.4º§4º. META 7.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 3014648,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 16:41:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a contratação do grupo Encantada Pocket Show, composto por cinco atores, com apresentação de 2 horas de duração e utilização de Roupa de Coelho da Páscoa em tamanho real, para o evento ABERTURA DA PASCOA ENCANTADA e Casa do Coelho que acontecerá no dia 05 de Abril.  Evento promovido pela Fundação de Turismo, Esporte e Cultura com a finalidade de oferecer uma atração divertida e envolvente,  promovendo um ambiente lúdico e acolhedor para todos os municipes e turistas.

```json
{
  "id": 1301142,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Referente a contratação do grupo Encantada Pocket Show, composto por cinco atores, com apresentação de 2 horas de duração e utilização de Roupa de Coelho da Páscoa em tamanho real, para o evento ABERTURA DA PASCOA ENCANTADA e Casa do Coelho que acontecerá no dia 05 de Abril.  Evento promovido pela Fundação de Turismo, Esporte e Cultura com a finalidade de oferecer uma atração divertida e envolvente,  promovendo um ambiente lúdico e acolhedor para todos os municipes e turistas.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 15300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 15:52:35",
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}
```

## Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para Pública Prestação de serviços para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório clínico), exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. De acordo com a relação da tabela SIGTAP, que corresponde a tabela que normatiza os valores e serve como diretriz para realização de exames a preço SUS. CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024,

```json
{
  "id": 1307614,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para Pública Prestação de serviços para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório clínico), exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. De acordo com a relação da tabela SIGTAP, que corresponde a tabela que normatiza os valores e serve como diretriz para realização de exames a preço SUS. CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024,",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-25 17:11:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma necessidade estratégica para o fortalecimento da política pública de assistência social no Brasil. Instituído como um modelo de gestão descentralizado e participativo, o SUAS requer profissionais qualificados para garantir que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam executados de forma eficiente, com foco na garantia de direitos e na promoção da dignidade humana. O Curso será ministrado de forma online no dia 09/04/2025.  Servidoras que irão participar da capacitação: Ana Maria Soares Darife e Taina Benevenuto Gimenez Ferreira.

```json
{
  "id": 1307590,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "A capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma necessidade estratégica para o fortalecimento da política pública de assistência social no Brasil. Instituído como um modelo de gestão descentralizado e participativo, o SUAS requer profissionais qualificados para garantir que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam executados de forma eficiente, com foco na garantia de direitos e na promoção da dignidade humana. O Curso será ministrado de forma online no dia 09/04/2025.\n\nServidoras que irão participar da capacitação: Ana Maria Soares Darife e Taina Benevenuto Gimenez Ferreira.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-25 16:51:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria e Suporte Técnico online e sempre que necessário nas dependências da Câmara Municipal de Barra Velha, aos gestores e agentes administrativos na área contábil, financeira, licitações, recursos humanos e controle interno, que envolvem a Administração Pública Municipal, bem como a prestação de contas ao TCE/SC, acompanhamento das rotinas de encerramento e abertura do exercício contábil, e aos órgãos Federais através de sistemas informatizados para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

```json
{
  "id": 1313783,
  "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria e Suporte Técnico online e sempre que necessário nas dependências da Câmara Municipal de Barra Velha, aos gestores e agentes administrativos na área contábil, financeira, licitações, recursos humanos e controle interno, que envolvem a Administração Pública Municipal, bem como a prestação de contas ao TCE/SC, acompanhamento das rotinas de encerramento e abertura do exercício contábil, e aos órgãos Federais através de sistemas informatizados para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 17400,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a inscrição de 3 trechos de praia no Programa Bandeira Azul,  a adesão a este programa traz uma série de benefícios que contribuem para o desenvolvimento sustentável do município e para a valorização do seu potencial turístico.

```json
{
  "id": 1313469,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Referente a inscrição de 3 trechos de praia no Programa Bandeira Azul,  a adesão a este programa traz uma série de benefícios que contribuem para o desenvolvimento sustentável do município e para a valorização do seu potencial turístico.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 13500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-24 14:57:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria, treinamento e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas financeira, orçamentária, tributária, recursos humanos, licitações, controle interno e planejamento, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal, visando atender as necessidades da administração municipal

```json
{
  "id": 1319953,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços técnicos especializados de gestão contábil aplicada ao setor público, consultoria, assessoria, treinamento e capacitação, para apoio técnico ao quadro de servidores nas áreas financeira, orçamentária, tributária, recursos humanos, licitações, controle interno e planejamento, compreendendo a análise de informações inseridas nos sistemas informatizados da gestão municipal, visando atender as necessidades da administração municipal",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 182700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 15:36:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e pelo Programa Vigilância em Saúde da Vigilância Epidemiológica de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes da Unidade Sanitária portadores de IST's, que realizam coleta de sangue em jejum para posterior envio ao LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) e pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002

```json
{
  "id": 1319689,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e lanches, para pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e pelo Programa Vigilância em Saúde da Vigilância Epidemiológica de Barra Velha/SC, o qual visa amparar pacientes da Unidade Sanitária portadores de IST's, que realizam coleta de sangue em jejum para posterior envio ao LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública) e pacientes que participam diariamente das oficinas oferecidas pelo CAPS, conforme as exigências da Portaria nº 336/2002",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 29985.69,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 13:31:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV

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  "id": 1325132,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV\nINEXIGIBILIDADE 005/2025\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
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  "valor_total_estimado": 29010,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 07:43:50",
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```

## Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV

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  "id": 1338414,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV\nINEXIGIBILIDADE 005/2025\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 17:16:27",
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```

## Referente a contratação de apresentação artística "SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN," no dia 12/07/25 com duração de 1h20min, para composição da grande do evento Barra Velha para Cristo, evento cultural incluso no calendário municipal de eventos. que atrai moradores  e visitantes para a cidade em época de sazonalidade turística.

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  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Referente a contratação de apresentação artística \"SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN,\" no dia 12/07/25 com duração de 1h20min, para composição da grande do evento Barra Velha para Cristo, evento cultural incluso no calendário municipal de eventos. que atrai moradores  e visitantes para a cidade em época de sazonalidade turística.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
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```

## As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com  vigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.

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  "id": 1344384,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "As condições gerais da contratação para a locação das dependências da Associação de Moradores São Cristóvão, conforme o artigo 6º, XXIII, \"a\" e \"i\" da Lei n. 14.133/2021, incluem a locação de um campo de futebol oficial, uma quadra de futebol society, vestiários e banheiros para a Escolinha de Futebol de Campo FUMTEC por 12 meses. A administração pública deve garantir o cumprimento do contrato, monitorar o uso adequado das instalações e assegurar o pagamento mensal de R$ 2.500,00. A Associação de Moradores é responsável por fornecer instalações adequadas, manutenção regular e assistência técnica, além de garantir conformidades legais. O contrato, com \nvigência de 12 meses e totalizando R$ 30.000,00, será fiscalizado por servidores capacitados. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento, podendo o contrato ser rescindido conforme a legislação aplicável.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
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}
```

## Solicito serviços de sondagem para a obra da Unidade de Saude no Bairro Nova Barra Velha, Escola de tempo integral no bairro Nova Barra Velha conforme documentos anexo. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: 011/2024 - PE 005/2024 - através do CIM-AMUNESC.

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  "id": 1351309,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Solicito serviços de sondagem para a obra da Unidade de Saude no Bairro Nova Barra Velha, Escola de tempo integral no bairro Nova Barra Velha conforme documentos anexo. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: 011/2024 - PE 005/2024 - através do CIM-AMUNESC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 32958,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 16:21:27",
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```

## Contratação de 07 (sete) inscrições (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Claudionir Arbigaus, Roberto dos Santos e Claudemir da Silva), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC, que acontecerá entre os dias 19 e 20 de março de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em Florianópolis/SC.

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  "id": 1351242,
  "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 07 (sete) inscrições (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Claudionir Arbigaus, Roberto dos Santos e Claudemir da Silva), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC, que acontecerá entre os dias 19 e 20 de março de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em Florianópolis/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 4375,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 15:38:56",
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```

## REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ARTº74 INCISO V - LEI Nº 14.133/21 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BARRA VELHA. IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CATARINA, 268 - CENTRO - BARRA VELHA, IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 612M², ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE.

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{
  "id": 1369924,
  "numero_controle_pncp": "07633040000110-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ARTº74 INCISO V - LEI Nº 14.133/21 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BARRA VELHA. IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CATARINA, 268 - CENTRO - BARRA VELHA, IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 612M², ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL TURISMO, ESPORTES E CULTURA - FUMTEC",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 114000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 15:05:00",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Referente, a inscrição das servidoras: Fernanda Roberta Chagas e Roseni dos Santos no Fórum da UNDIME/SC e Região Sul, que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de Março de 2025, na cidade de Florianópolis. Meta 20.

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{
  "id": 1376541,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Referente, a inscrição das servidoras: Fernanda Roberta Chagas e Roseni dos Santos no Fórum da UNDIME/SC e Região Sul, que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de Março de 2025, na cidade de Florianópolis. Meta 20.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 16:41:58",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Referente a aquisição de Materiais Didáticos destinados aos Alunos do Ensino Fundamental do Município sendo: KIT 01(Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 5º Ano do Ensino Fundamental I, + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas),   KIT 02( (Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 6º aos 9° Anos do Ensino Fundamental II + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), KIT 03 (Materiais paradidáticos para Projeto de Diversidade e Histórico Cultural na Escola, Cultura Afroindígena, destinados aos Alunos de 1° ao 9° Anos da Rede de  Ensino Fundamental + 8 Horas/Aula em Modelo Remoto composto por Acompanhamento Pedagógico, atividades formativas para os educadores, demonstração e utilização da Plataforma Aprender Formas), destinados aos Alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola l. M. Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R.M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola l . M. Perfeito Aguiar e Escola R. M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Escola B. m. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. Parte desta aquisição será através do Recursos do FNDE - Programa Escola em Tempo Integral (INEP 42022088, INEP 42022185) METAS 5,6.

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  "id": 1376367,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "Referente a aquisição de Materiais Didáticos destinados aos Alunos do Ensino Fundamental do Município sendo: KIT 01(Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 5º Ano do Ensino Fundamental I, + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), \n KIT 02( (Materiais Paradidáticos com foco nas nas Habilidades de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, pautado nos documentos mandatórios oficiais e nas avaliações externas com matriz de referência Saeb para os estudantes e professores do 6º aos 9° Anos do Ensino Fundamental II + 16 Horas/aulas em modelo remoto, composta por Acompanhamento Pedagógico; Atividades  Formativas para os Educadores; demonstração e utilização das Plataformas Aprender Formar e Aprender Avaliar; Aplicação das Provas), KIT 03 (Materiais paradidáticos para Projeto de Diversidade e Histórico Cultural na Escola, Cultura Afroindígena, destinados aos Alunos de 1° ao 9° Anos da Rede de  Ensino Fundamental + 8 Horas/Aula em Modelo Remoto composto por Acompanhamento Pedagógico, atividades formativas para os educadores, demonstração e utilização da Plataforma Aprender Formas), destinados aos Alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola l. M. Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R.M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola l . M. Perfeito Aguiar e Escola R. M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Escola B. m. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. Parte desta aquisição será através do Recursos do FNDE - Programa Escola em Tempo Integral (INEP 42022088, INEP 42022185) METAS 5,6.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV

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{
  "id": 1376250,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV\nINEXIGIBILIDADE 005/2025\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PERIODO 12 MESES.  REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV INEXIGIBILIDADE 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV

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{
  "id": 1383522,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços para divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal para o anos de 2025, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PERIODO 12 MESES.\n REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 PMBV\nINEXIGIBILIDADE 005/2025\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
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```

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