{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Balneário Rincão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","total":40,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação da empresa, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Administrativo na consultoria jurídica permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios para saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares,  editais em licitação, contratos e aditivos, bem como, demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos, da Lei Nº. 14.133/21 (Nova Lei de Licitação), no Munícipio de Balneário Rincão/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1255238,"numero_controle_pncp":"17243084000197-1-000028/2023","objeto_compra":"Contratação da empresa, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Administrativo na consultoria jurídica permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios para saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares,  editais em licitação, contratos e aditivos, bem como, demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos, da Lei Nº. 14.133/21 (Nova Lei de Licitação), no Munícipio de Balneário Rincão/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","unidade_municipio_nome":"Balneário Rincão","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-04 10:04:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1255238/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}