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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Piçarras (72)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/02/index.okf.md)

- [REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 834,60 M², LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1113, BAIRRO SANTO ANTÕNIO,PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL LUIZ TELLES, SEDE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417405/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [(DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE CICLISMO PARA A REALIZAÇAO DO DESAFIO DE VERAO EM MOUNTAIN BIKE CONFORME CRONOGRAMA 2025. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1431009/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460588/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME, representante legal exclusiva de DJ Lucas Beat](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471441/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, representante legal exclusiva de Henrique e Diego.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471078/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante legal exclusiva de LUAN PEREIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477502/index.okf.md) — registro · 1 compras

## REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 834,60 M², LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1113, BAIRRO SANTO ANTÕNIO,PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL LUIZ TELLES, SEDE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

```json
{
  "id": 1417405,
  "numero_controle_pncp": "19767892000189-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 834,60 M², LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1113, BAIRRO SANTO ANTÕNIO,PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL LUIZ TELLES, SEDE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO PICARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 169200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 15:33:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## (DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE CICLISMO PARA A REALIZAÇAO DO DESAFIO DE VERAO EM MOUNTAIN BIKE CONFORME CRONOGRAMA 2025. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.

```json
{
  "id": 1431009,
  "numero_controle_pncp": "83102335000148-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "(DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE CICLISMO PARA A REALIZAÇAO DO DESAFIO DE VERAO EM MOUNTAIN BIKE CONFORME CRONOGRAMA 2025. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 16:45:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

```json
{
  "id": 1460588,
  "numero_controle_pncp": "19572240000199-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 275000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 14:05:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME, representante legal exclusiva de DJ Lucas Beat

```json
{
  "id": 1471441,
  "numero_controle_pncp": "04529388000173-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME, representante legal exclusiva de DJ Lucas Beat",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 11:02:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, representante legal exclusiva de Henrique e Diego.

```json
{
  "id": 1471078,
  "numero_controle_pncp": "04529388000173-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa HED PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, representante legal exclusiva de Henrique e Diego.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 07:58:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante legal exclusiva de LUAN PEREIRA

```json
{
  "id": 1477502,
  "numero_controle_pncp": "04529388000173-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de espetáculos da empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante legal exclusiva de LUAN PEREIRA",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Piçarras",
  "valor_total_estimado": 350000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 13:49:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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