{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Balneário Piçarras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/index.json","total":72,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-picarras-3c9243fd9e14eb63/mes/02/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 834,60 M², LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1113, BAIRRO SANTO ANTÕNIO,PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL LUIZ TELLES, SEDE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.","tipo":"registro","dados":{"id":1417405,"numero_controle_pncp":"19767892000189-1-000001/2025","objeto_compra":"REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 834,60 M², LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 1113, BAIRRO SANTO ANTÕNIO,PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL LUIZ TELLES, SEDE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALNEARIO PICARRAS","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":169200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 15:33:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1417405/index.json"},{"titulo":"(DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE CICLISMO PARA A REALIZAÇAO DO DESAFIO DE VERAO EM MOUNTAIN BIKE CONFORME CRONOGRAMA 2025. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.","tipo":"registro","dados":{"id":1431009,"numero_controle_pncp":"83102335000148-1-000038/2025","objeto_compra":"(DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE) CONTRATAÇAO DA FEDERAÇAO CATARINENSE DE CICLISMO PARA A REALIZAÇAO DO DESAFIO DE VERAO EM MOUNTAIN BIKE CONFORME CRONOGRAMA 2025. PARA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","unidade_municipio_nome":"Balneário Piçarras","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 16:45:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1431009/index.json"},{"titulo":"Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.","tipo":"registro","dados":{"id":1460588,"numero_controle_pncp":"19572240000199-1-000005/2025","objeto_compra":"Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2025. 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