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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 17 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Camboriú (328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.okf.md) → [12 · Dezembro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/mes/12/index.okf.md)

- [Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 73.818/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131082/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação das empresas credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 004/2025 - PMBC -  para atendimento de crianças da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135675/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do livro “Coleção Almanaque Recreio – Africanidades e povos indígenas: a influência na formação do Brasil”, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/140042/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de sistema municipal de Regin 2.0, visando atender a demanda do Setor de Alvará para integração com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/139704/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Cultura de Balneário Camboriú – CMPC/BC, visando o aprimoramento de novas diretrizes, metas e ações necessárias que irão compor o novo plano municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/150912/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção e verificação de etilômetro para o uso do 12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina / convênio de radiopatrulha PMSC e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156273/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de espaço anexo à Colônia de Pescadores destinado à implantação da Escola do Rio e Mar de Balneário Camboriú.  Imóvel localizado na Rua José Francisco Vitor, n° 40, Bairro da Barra.  Compreendendo a área construída: 88,62 m² e área livre: 947 m².  Matrícula n° 29.894 do 2º RI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162048/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/173210/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172379/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO LEGAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO 122.393/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/189522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CURSO ON-LINE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MARKETPLACE, CONTRATA + BRASIL E SICX PARA 6 (SEIS) SERVIDORES: THOMAZ MICHELS PINTO, VERA LUCIA CONRADO DE MORAES, LUCAS MORAIS CONCOLATTO, LAÉLIO PEREIRA JÚNIOR, TAMINE ROSA COUTO SCHUWARTZ E BRUNO GABRIEL CANI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/189521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a PATROCINIO referente a formatura do PROERD aprovado na Ata nº 680 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Balneário Camboriú–SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213860/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a Revisão do projeto de Macrodrenagem Sul da Orla da Praia Central.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213617/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa de serviços de natureza predominantemente intelectual, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para realização de capacitação dos conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú – CMPC/BC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213288/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional credenciado, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 – FCBC, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual dias 6, 10, 13, 17, 20 e 27 de dezembro durante o evento VIVA O NATAL BC 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213106/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para a 3ª edição do evento Cultura na Rua. Que será realizado no dia 13 de dezembro, no Bairro Taquaras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/226910/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da plataforma digital JusBrasil, pacote corporativo no plano básico, com acesso para até 20 usuários simultâneos, visando aprimorar a execução das atividades jurídicas desempenhadas pelos Procuradores e servidores técnicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/226863/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 73.818/2025.

```json
{
  "id": 131082,
  "numero_controle_pncp": "73802134000108-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 73.818/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 77504.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:59:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação das empresas credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 004/2025 - PMBC -  para atendimento de crianças da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar 2026.

```json
{
  "id": 135675,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000592/2025",
  "objeto_compra": "Contratação das empresas credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 004/2025 - PMBC -  para atendimento de crianças da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 2098696.49,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 11:58:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do livro “Coleção Almanaque Recreio – Africanidades e povos indígenas: a influência na formação do Brasil”, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).

```json
{
  "id": 140042,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000587/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição do livro “Coleção Almanaque Recreio – Africanidades e povos indígenas: a influência na formação do Brasil”, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 95000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:10:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de sistema municipal de Regin 2.0, visando atender a demanda do Setor de Alvará para integração com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).

```json
{
  "id": 139704,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000586/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de sistema municipal de Regin 2.0, visando atender a demanda do Setor de Alvará para integração com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 08:02:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Cultura de Balneário Camboriú – CMPC/BC, visando o aprimoramento de novas diretrizes, metas e ações necessárias que irão compor o novo plano municipal.

```json
{
  "id": 150912,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Cultura de Balneário Camboriú – CMPC/BC, visando o aprimoramento de novas diretrizes, metas e ações necessárias que irão compor o novo plano municipal.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 12650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 15:09:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Manutenção e verificação de etilômetro para o uso do 12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina / convênio de radiopatrulha PMSC e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

```json
{
  "id": 156273,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000578/2025",
  "objeto_compra": "Manutenção e verificação de etilômetro para o uso do 12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina / convênio de radiopatrulha PMSC e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 6090.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:06:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de espaço anexo à Colônia de Pescadores destinado à implantação da Escola do Rio e Mar de Balneário Camboriú.  Imóvel localizado na Rua José Francisco Vitor, n° 40, Bairro da Barra.  Compreendendo a área construída: 88,62 m² e área livre: 947 m².  Matrícula n° 29.894 do 2º RI.

```json
{
  "id": 162048,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000575/2025",
  "objeto_compra": "Locação de espaço anexo à Colônia de Pescadores destinado à implantação da Escola do Rio e Mar de Balneário Camboriú.  Imóvel localizado na Rua José Francisco Vitor, n° 40, Bairro da Barra.  Compreendendo a área construída: 88,62 m² e área livre: 947 m².  Matrícula n° 29.894 do 2º RI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 14:50:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú – SC.

```json
{
  "id": 173210,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000091/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 96420.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 16:16:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

```json
{
  "id": 172379,
  "numero_controle_pncp": "07854402000100-1-000154/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 2100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 00:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO LEGAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO 122.393/2025.

```json
{
  "id": 189522,
  "numero_controle_pncp": "07854402000100-1-000151/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO LEGAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO 122.393/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 255470,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 00:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO ON-LINE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MARKETPLACE, CONTRATA + BRASIL E SICX PARA 6 (SEIS) SERVIDORES: THOMAZ MICHELS PINTO, VERA LUCIA CONRADO DE MORAES, LUCAS MORAIS CONCOLATTO, LAÉLIO PEREIRA JÚNIOR, TAMINE ROSA COUTO SCHUWARTZ E BRUNO GABRIEL CANI.

```json
{
  "id": 189521,
  "numero_controle_pncp": "83551549000100-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "CURSO ON-LINE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MARKETPLACE, CONTRATA + BRASIL E SICX PARA 6 (SEIS) SERVIDORES: THOMAZ MICHELS PINTO, VERA LUCIA CONRADO DE MORAES, LUCAS MORAIS CONCOLATTO, LAÉLIO PEREIRA JÚNIOR, TAMINE ROSA COUTO SCHUWARTZ E BRUNO GABRIEL CANI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 985,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 00:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a PATROCINIO referente a formatura do PROERD aprovado na Ata nº 680 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Balneário Camboriú–SC.

```json
{
  "id": 213860,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000550/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se a PATROCINIO referente a formatura do PROERD aprovado na Ata nº 680 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Balneário Camboriú–SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 51784.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 15:49:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a Revisão do projeto de Macrodrenagem Sul da Orla da Praia Central.

```json
{
  "id": 213617,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000549/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a Revisão do projeto de Macrodrenagem Sul da Orla da Praia Central.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 167097.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 13:41:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa de serviços de natureza predominantemente intelectual, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para realização de capacitação dos conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú – CMPC/BC.

```json
{
  "id": 213288,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa de serviços de natureza predominantemente intelectual, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para realização de capacitação dos conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú – CMPC/BC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 10:08:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissional credenciado, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 – FCBC, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual dias 6, 10, 13, 17, 20 e 27 de dezembro durante o evento VIVA O NATAL BC 2025.

```json
{
  "id": 213106,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000548/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional credenciado, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 – FCBC, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual dias 6, 10, 13, 17, 20 e 27 de dezembro durante o evento VIVA O NATAL BC 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 19626,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 08:05:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para a 3ª edição do evento Cultura na Rua. Que será realizado no dia 13 de dezembro, no Bairro Taquaras.

```json
{
  "id": 226910,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para a 3ª edição do evento Cultura na Rua. Que será realizado no dia 13 de dezembro, no Bairro Taquaras.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 5388,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 12:47:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da plataforma digital JusBrasil, pacote corporativo no plano básico, com acesso para até 20 usuários simultâneos, visando aprimorar a execução das atividades jurídicas desempenhadas pelos Procuradores e servidores técnicos.

```json
{
  "id": 226863,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000541/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da plataforma digital JusBrasil, pacote corporativo no plano básico, com acesso para até 20 usuários simultâneos, visando aprimorar a execução das atividades jurídicas desempenhadas pelos Procuradores e servidores técnicos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 9895.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 12:00:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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