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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/mes/11/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 42 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Camboriú (328)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/index.okf.md) → [11 · Novembro (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-camboriu-2988399c2f5bb345/mes/11/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para manutenção das ferramentas de resgate veicular pertencente ao 13º BBM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/233296/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da inscrição da servidora Lindaura Maria Steffens no evento ISC 2026 - 22nd ISC International Sedimentological Congress, a ser realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2026 na cidade de Wellington, Nova Zelândia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/233111/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.452/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/233027/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.448/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/232976/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel com o objetivo de viabilizar a ampliação da estrutura física da UBSPioneiros. Sala n° 01 do Edifício Imperialle. Área privativa de: 95,880m², Área total: 111,063m². Localizada na Avenida de Souza Nunes, nº 260, Bairro Pioneiro, Balneário Camboriú. Matrícula 1º Registro de Imóveis n° 93.654.](https://editais.wendelmaques.com/compra/239945/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de GRAFFITI, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para pintura artística a ser realizada na quadra esportiva do Bairro Taquaras em Balneário Camboriú – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/239853/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO AILOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/246012/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/246011/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestadores de serviços artísticos-culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú, para o evento 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025, a ser realizado de 27 a 29 de novembro de 2025, no Teatro Municipal Bruno Nitz, Balneário Camboriú/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/258978/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: RENATO ADALBERTO FINGER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/262311/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aporte financeiro para patrocínio, por inexigibilidade licitatória, da Liga Desportiva da Região da Foz do Rio Itajaí, para realização do 1º Desafio das Quadras – Futsal Masculino e Feminino – Handebol Feminino – Região Leste Norte - Balneário Camboriú/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/269037/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para manutenção corretiva dos equipamentos de Raios X instalados nas Unidades das UPAs da Barra e das Nações](https://editais.wendelmaques.com/compra/275752/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa para realizar a manutenção preventiva obrigatório em câmara de vacina alocada na UBS Ariribá](https://editais.wendelmaques.com/compra/275543/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Para pintura artística em mural na Praça da Bíblia em Balneário Camboriú – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/275521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de vagas para atendimento de caráter excepcional a pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Credenciamento 002-2025 – FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/289218/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de verão, a serem realizadas a partir do dia 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/288975/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 130/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/288420/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 128/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295798/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 129/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295646/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II e III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 – PMBC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295567/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para manutenção das ferramentas de resgate veicular pertencente ao 13º BBM.

```json
{
  "id": 233296,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000534/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para manutenção das ferramentas de resgate veicular pertencente ao 13º BBM.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 5191.94,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 14:07:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da inscrição da servidora Lindaura Maria Steffens no evento ISC 2026 - 22nd ISC International Sedimentological Congress, a ser realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2026 na cidade de Wellington, Nova Zelândia.

```json
{
  "id": 233111,
  "numero_controle_pncp": "83891283000136-1-001727/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento da inscrição da servidora Lindaura Maria Steffens no evento ISC 2026 - 22nd ISC International Sedimentological Congress, a ser realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2026 na cidade de Wellington, Nova Zelândia.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 11:50:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.452/2025.

```json
{
  "id": 233027,
  "numero_controle_pncp": "73802134000108-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.452/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 23638.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 11:17:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.448/2025.

```json
{
  "id": 232976,
  "numero_controle_pncp": "73802134000108-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento, por inexigibilidade, de profissionais para o Programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2025 Mem. 71.448/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 47277.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-28 10:54:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel com o objetivo de viabilizar a ampliação da estrutura física da UBSPioneiros. Sala n° 01 do Edifício Imperialle. Área privativa de: 95,880m², Área total: 111,063m². Localizada na Avenida de Souza Nunes, nº 260, Bairro Pioneiro, Balneário Camboriú. Matrícula 1º Registro de Imóveis n° 93.654.

```json
{
  "id": 239945,
  "numero_controle_pncp": "10459525000143-1-000189/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel com o objetivo de viabilizar a ampliação da estrutura física da UBSPioneiros. Sala n° 01 do Edifício Imperialle. Área privativa de: 95,880m², Área total: 111,063m². Localizada na Avenida de Souza Nunes, nº 260, Bairro Pioneiro, Balneário Camboriú. Matrícula 1º Registro de Imóveis n° 93.654.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 14:27:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de GRAFFITI, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para pintura artística a ser realizada na quadra esportiva do Bairro Taquaras em Balneário Camboriú – SC.

```json
{
  "id": 239853,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de GRAFFITI, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para pintura artística a ser realizada na quadra esportiva do Bairro Taquaras em Balneário Camboriú – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 6282.45,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 13:42:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO AILOS.

```json
{
  "id": 246012,
  "numero_controle_pncp": "07854402000100-1-000148/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO AILOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 21000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 00:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

```json
{
  "id": 246011,
  "numero_controle_pncp": "07854402000100-1-000147/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE FATURA (S) DE SERVIÇOS EMITIDAS PELA EMASA.CREDENCIADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 21000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 00:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestadores de serviços artísticos-culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú, para o evento 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025, a ser realizado de 27 a 29 de novembro de 2025, no Teatro Municipal Bruno Nitz, Balneário Camboriú/SC.

```json
{
  "id": 258978,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000082/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestadores de serviços artísticos-culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú, para o evento 14º Festival da Canção de Balneário Camboriú 2025, a ser realizado de 27 a 29 de novembro de 2025, no Teatro Municipal Bruno Nitz, Balneário Camboriú/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 18318,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 09:56:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: RENATO ADALBERTO FINGER.

```json
{
  "id": 262311,
  "numero_controle_pncp": "07854402000100-1-000145/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: RENATO ADALBERTO FINGER.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 14975.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-20 00:00:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aporte financeiro para patrocínio, por inexigibilidade licitatória, da Liga Desportiva da Região da Foz do Rio Itajaí, para realização do 1º Desafio das Quadras – Futsal Masculino e Feminino – Handebol Feminino – Região Leste Norte - Balneário Camboriú/SC.

```json
{
  "id": 269037,
  "numero_controle_pncp": "73802134000108-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Aporte financeiro para patrocínio, por inexigibilidade licitatória, da Liga Desportiva da Região da Foz do Rio Itajaí, para realização do 1º Desafio das Quadras – Futsal Masculino e Feminino – Handebol Feminino – Região Leste Norte - Balneário Camboriú/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 35900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-19 16:15:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças para manutenção corretiva dos equipamentos de Raios X instalados nas Unidades das UPAs da Barra e das Nações

```json
{
  "id": 275752,
  "numero_controle_pncp": "10459525000143-1-000183/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para manutenção corretiva dos equipamentos de Raios X instalados nas Unidades das UPAs da Barra e das Nações",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 104235,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 13:25:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Empresa para realizar a manutenção preventiva obrigatório em câmara de vacina alocada na UBS Ariribá

```json
{
  "id": 275543,
  "numero_controle_pncp": "10459525000143-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa para realizar a manutenção preventiva obrigatório em câmara de vacina alocada na UBS Ariribá",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 1550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 10:48:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Para pintura artística em mural na Praça da Bíblia em Balneário Camboriú – SC.

```json
{
  "id": 275521,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Para pintura artística em mural na Praça da Bíblia em Balneário Camboriú – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 25256.07,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 10:39:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de vagas para atendimento de caráter excepcional a pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Credenciamento 002-2025 – FMS.

```json
{
  "id": 289218,
  "numero_controle_pncp": "10459525000143-1-000176/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de vagas para atendimento de caráter excepcional a pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente, decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Credenciamento 002-2025 – FMS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 1441225,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 16:39:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de verão, a serem realizadas a partir do dia 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.

```json
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  "id": 288975,
  "numero_controle_pncp": "07349637000137-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços artísticos-culturais (apresentações musicais), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú, para apresentações na feira de verão, a serem realizadas a partir do dia 15 de novembro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 49710,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 14:18:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 130/2025.

```json
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  "id": 288420,
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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 89880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 09:05:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 128/2025.

```json
{
  "id": 295798,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000504/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 128/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 90240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 15:30:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 129/2025.

```json
{
  "id": 295646,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000503/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de clínica veterinária para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, por meio de campanha itinerante no Município. Edital 002/2025 - Processo 129/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 89880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 14:15:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II e III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 – PMBC.

```json
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  "id": 295567,
  "numero_controle_pncp": "83102285000107-1-000502/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, grau dependência II e III, pelo período de 12 meses, conforme relatório situacional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto 10798/2022, Edital 001/2025 – PMBC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Camboriú",
  "valor_total_estimado": 251709.96,
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```

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