{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.","tipo":"registro","dados":{"id":1331821,"numero_controle_pncp":"01605479000152-1-000027/2025","objeto_compra":"A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA","unidade_municipio_nome":"Balneário Arroio do Silva","valor_total_estimado":29912.86,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 17:08:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331821/index.json"},{"titulo":"O trabalho técnico a realizar se constitui na análise e apuração dos efeitos patrimoniais devidos em razão da condenação imposta pela decisão proferida nos autos do MS 5008746-13.2020.8.24.004/SC, observadas as seguintes etapas para sua conclusão, com a devida fundamentação legal e quantificação dos valores.","tipo":"registro","dados":{"id":1363098,"numero_controle_pncp":"01605479000152-1-000025/2025","objeto_compra":"O trabalho técnico a realizar se constitui na análise e apuração dos efeitos patrimoniais devidos em razão da condenação imposta pela decisão proferida nos autos do MS 5008746-13.2020.8.24.004/SC, observadas as seguintes etapas para sua conclusão, com a devida fundamentação legal e quantificação dos valores.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA","unidade_municipio_nome":"Balneário Arroio do Silva","valor_total_estimado":18048,"data_publicacao_pncp":"2025-03-12 10:08:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1363098/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/balneario-arroio-do-silva-1ce628237dfa13e6/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}