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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Antônio Carlos (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/index.okf.md) → [07 · Julho (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/mes/07/index.okf.md)

- [Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Práticas de ensino na perspectiva da educação inclusiva”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/822753/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Inteligência Emocional na Escola - Autoconhecimento e Práticas para uma Educação Transformadora”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/822727/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes.O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares.Dentre os temas abordados, destacam-se:- "A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo";- "Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo";- "Competências dos assessores e servidores municipais".O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.Trata-se, portanto, de uma iniciativa essencial para ampliar a capacidade institucional da Câmara Municipal, assegurar a correta aplicação da legislação e contribuir para uma atuação parlamentar mais eficaz, responsável e alinhada ao interesse público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/872006/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Práticas de ensino na perspectiva da educação inclusiva”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025

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  "id": 822753,
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  "objeto_compra": "Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Práticas de ensino na perspectiva da educação inclusiva”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025",
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## Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Inteligência Emocional na Escola - Autoconhecimento e Práticas para uma Educação Transformadora”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025

```json
{
  "id": 822727,
  "numero_controle_pncp": "82892290000190-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de palestra especializada, intitulada “Inteligência Emocional na Escola - Autoconhecimento e Práticas para uma Educação Transformadora”, a ser incluída no calendário programático da semana de formação dos profissionais da Secretaria de Educação e Cultura que ocorrerá no dia 21 de julho de 2025",
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```

## O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes.O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares.Dentre os temas abordados, destacam-se:- "A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo";- "Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo";- "Competências dos assessores e servidores municipais".O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.Trata-se, portanto, de uma iniciativa essencial para ampliar a capacidade institucional da Câmara Municipal, assegurar a correta aplicação da legislação e contribuir para uma atuação parlamentar mais eficaz, responsável e alinhada ao interesse público.

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  "id": 872006,
  "numero_controle_pncp": "07409010000124-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes.O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares.Dentre os temas abordados, destacam-se:- \"A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo\";- \"Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo\";- \"Competências dos assessores e servidores municipais\".O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.Trata-se, portanto, de uma iniciativa essencial para ampliar a capacidade institucional da Câmara Municipal, assegurar a correta aplicação da legislação e contribuir para uma atuação parlamentar mais eficaz, responsável e alinhada ao interesse público.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS",
  "unidade_municipio_nome": "Antônio Carlos",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/antonio-carlos-5789d43d901a98f0/index.okf.md)