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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 23 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Xangri-lá (164)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/index.okf.md) → [10 · Outubro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/mes/10/index.okf.md)

- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359474/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado PROVIDÊNCIAS INICIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359470/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359465/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02998/25  O direito à prática de atividades de lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil em  seu artigo 6º, o que estabelece ao Estado uma ordem para que possa proporcionar a todos a satisfação deste direito. Segundo a constituição, o  poder público deverá incentivar o lazer, como forma de promoção social.  A contratação do cantor Lisandro Amaral tem como finalidade integrar a programação oficial do Evento do Cavalo Crioulo de Xangri-Lá](https://editais.wendelmaques.com/compra/365895/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REFERENTE AO SHOW "NATAL DO GURI DE URUGUAINA" DO HUMORISTA JAIR KOBE NO DIA 27/12/2025, DISPENSA ARTIGO 74, INC  II 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #40 DO PROCESSO 178032/2025 COM BASE NA IN 01 E 02/2025, E DECRETO 001/2013.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378671/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/391541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/391539/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ENCONTRO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397842/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397840/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Treinamento ministrado pela consultoria Referência sobre Política de Investimentos e DPIN 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430722/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no  artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial  denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,  vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:  Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei  14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;  Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de  Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro  de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 22 horas](https://editais.wendelmaques.com/compra/437955/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento; Revisão da LOM e RI” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437951/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 17 horas](https://editais.wendelmaques.com/compra/437945/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas](https://editais.wendelmaques.com/compra/437939/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456305/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456298/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA VANERA PARA O EVENTO SEMANA FARROUPILHA, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021,  ACOLHIMENTO EVENTO #25 DO PROCESSO 176197/2025, COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456293/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL  5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 74 CAPUT DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #27 DO PROCESSO 179679/2025 COM BASE  NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013](https://editais.wendelmaques.com/compra/456269/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REFERENTE A AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO: CAMINHÃO VOLVO VM 330, Placa: JBS0D78, ARTIGO 74 CAPUT DA  14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #30, PROCESSO 175215/2025 COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456257/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso na modalidade presencial denominado “Curso 0025/0710 – Encontro de Excelência em fiscalização e controle: Orçamento, contratos e políticas públicas PPA/LDO/LOA, gestão e fiscalização contratual, sanções e responsabilização, apontamentos do TCE, comunicação, ética e assédio no ambiente de trabalho e inteligência artificial aplicada ao dia a dia de trabalho no Poder Público”, para os dias 07 a 10 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, com a carga horária de 17 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/462625/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.

```json
{
  "id": 359474,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 18:54:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado PROVIDÊNCIAS INICIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 359470,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado PROVIDÊNCIAS INICIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 6450,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 18:45:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 359465,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 1025/0411 – Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria: Orientações Técnicas e Práticas para Servidores e Diretores na Gestão - Atendimento, Cerimonial e Temas relevantes do Poder Público para os dias de 04/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 3870,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 18:39:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02998/25  O direito à prática de atividades de lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil em  seu artigo 6º, o que estabelece ao Estado uma ordem para que possa proporcionar a todos a satisfação deste direito. Segundo a constituição, o  poder público deverá incentivar o lazer, como forma de promoção social.  A contratação do cantor Lisandro Amaral tem como finalidade integrar a programação oficial do Evento do Cavalo Crioulo de Xangri-Lá

```json
{
  "id": 365895,
  "numero_controle_pncp": "94436474000124-1-000354/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02998/25\r\nO direito à prática de atividades de lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil em\r\nseu artigo 6º, o que estabelece ao Estado uma ordem para que possa proporcionar a todos a satisfação deste direito. Segundo a constituição, o\r\npoder público deverá incentivar o lazer, como forma de promoção social.\r\nA contratação do cantor Lisandro Amaral tem como finalidade integrar a programação oficial do Evento do Cavalo Crioulo de Xangri-Lá",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 11000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 16:15:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REFERENTE AO SHOW "NATAL DO GURI DE URUGUAINA" DO HUMORISTA JAIR KOBE NO DIA 27/12/2025, DISPENSA ARTIGO 74, INC  II 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #40 DO PROCESSO 178032/2025 COM BASE NA IN 01 E 02/2025, E DECRETO 001/2013.

```json
{
  "id": 378671,
  "numero_controle_pncp": "94436474000124-1-000350/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE AO SHOW \"NATAL DO GURI DE URUGUAINA\" DO HUMORISTA JAIR KOBE NO DIA 27/12/2025, DISPENSA ARTIGO 74, INC\r\nII 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #40 DO PROCESSO 178032/2025 COM BASE NA IN 01 E 02/2025, E DECRETO 001/2013.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 13:51:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 391541,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 6360,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 18:21:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 391539,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ORIENTAÇÕES E FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES – Processo Legislativo para aprovação do PLOA, e Técnica Legislativa (LC 95/1998), Orçamento público municipal (PPA, LDO, LOA e LRF) e emendas impositivas, Licitações e contratações (Lei 14.133/2021), Ética e integração e relação com TCE/MP, Transparência (LAI) e proteção de danos (LGPD), Engajamento comunitário, participação popular, ouvidoria e audiências públicas, comunicação, estratégica, mídias sociais, governança digital / inteligência artificial aplicada ao Poder Pública, captação de recursos e convênios para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 2580,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 18:18:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ENCONTRO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 397842,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado ENCONTRO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 2980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 18:06:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 397840,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 1290,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 18:01:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Treinamento ministrado pela consultoria Referência sobre Política de Investimentos e DPIN 2026.

```json
{
  "id": 430722,
  "numero_controle_pncp": "20181811000143-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Treinamento ministrado pela consultoria Referência sobre Política de Investimentos e DPIN 2026.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PREV-XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 00:11:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no  artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial  denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,  vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:  Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei  14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;  Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de  Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro  de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 22 horas

```json
{
  "id": 437955,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no\r\nartigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial\r\ndenominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,\r\nvereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:\r\nProcesso Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei\r\n14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;\r\nTransparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de\r\nApontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro\r\nde 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 22 horas",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 1490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 18:45:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento; Revisão da LOM e RI” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento.

```json
{
  "id": 437951,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento; Revisão da LOM e RI” a ser realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 6450,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 18:39:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 17 horas

```json
{
  "id": 437945,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 17 horas",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 13410,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 18:30:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas

```json
{
  "id": 437939,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 1490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 18:14:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 456305,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 18:23:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.

```json
{
  "id": 456298,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 10140,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 18:10:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA VANERA PARA O EVENTO SEMANA FARROUPILHA, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021,  ACOLHIMENTO EVENTO #25 DO PROCESSO 176197/2025, COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.

```json
{
  "id": 456293,
  "numero_controle_pncp": "94436474000124-1-000339/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA VANERA PARA O EVENTO SEMANA FARROUPILHA, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021,\r\nACOLHIMENTO EVENTO #25 DO PROCESSO 176197/2025, COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 17:59:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL  5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 74 CAPUT DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #27 DO PROCESSO 179679/2025 COM BASE  NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013

```json
{
  "id": 456269,
  "numero_controle_pncp": "94436474000124-1-000337/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL\r\n5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 74 CAPUT DA 14.133/21, ACOLHIMENTO EVENTO #27 DO PROCESSO 179679/2025 COM BASE\r\nNA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 18840,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 17:27:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REFERENTE A AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO: CAMINHÃO VOLVO VM 330, Placa: JBS0D78, ARTIGO 74 CAPUT DA  14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #30, PROCESSO 175215/2025 COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.

```json
{
  "id": 456257,
  "numero_controle_pncp": "94436474000124-1-000336/2025",
  "objeto_compra": "REFERENTE A AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO: CAMINHÃO VOLVO VM 330, Placa: JBS0D78, ARTIGO 74 CAPUT DA\r\n14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #30, PROCESSO 175215/2025 COM BASE NA IN 02/2025 E DECRETO 001/2013.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE XANGRI-LA",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 90.09,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 17:15:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso na modalidade presencial denominado “Curso 0025/0710 – Encontro de Excelência em fiscalização e controle: Orçamento, contratos e políticas públicas PPA/LDO/LOA, gestão e fiscalização contratual, sanções e responsabilização, apontamentos do TCE, comunicação, ética e assédio no ambiente de trabalho e inteligência artificial aplicada ao dia a dia de trabalho no Poder Público”, para os dias 07 a 10 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, com a carga horária de 17 horas.

```json
{
  "id": 462625,
  "numero_controle_pncp": "94436367000104-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Curso na modalidade presencial denominado “Curso 0025/0710 – Encontro de Excelência em fiscalização e controle: Orçamento, contratos e políticas públicas PPA/LDO/LOA, gestão e fiscalização contratual, sanções e responsabilização, apontamentos do TCE, comunicação, ética e assédio no ambiente de trabalho e inteligência artificial aplicada ao dia a dia de trabalho no Poder Público”, para os dias 07 a 10 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, com a carga horária de 17 horas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Xangri-lá",
  "valor_total_estimado": 7740,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 19:19:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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