{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Xangri-lá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/index.json","total":164,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/xangri-la-5cea6d9ebcc0a5ed/mes/10/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 11:30h.","tipo":"registro","dados":{"id":359474,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000053/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado SEMINÁRIO: ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 para os dias de 05/11/2025 a 07/11/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. 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Segundo a constituição, o\r\npoder público deverá incentivar o lazer, como forma de promoção social.\r\nA contratação do cantor Lisandro Amaral tem como finalidade integrar a programação oficial do Evento do Cavalo Crioulo de Xangri-Lá","tipo":"registro","dados":{"id":365895,"numero_controle_pncp":"94436474000124-1-000354/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02998/25\r\nO direito à prática de atividades de lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da República Federativa do Brasil em\r\nseu artigo 6º, o que estabelece ao Estado uma ordem para que possa proporcionar a todos a satisfação deste direito. 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O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.","tipo":"registro","dados":{"id":391541,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDAÇÃO (conforme conteúdo programático anexo) para os dias de 28/10/2025 a 31/10/2025. 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O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.","tipo":"registro","dados":{"id":397840,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000047/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE ATRIBUIÇÕES DA MESA E DELEGAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES DO DIA, PLANEJAMENTO DE AGENDA, GESTÃO DE TAREFAS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, REUNIÕES EFICAZES, INDICADORES DESEMPENHO, COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS, ATENDIMENTO AO PÚBLICA, FERRAMENTAS DIGITAIS GRATUITAS, MELHORIA CONTÍNUA, TRANSPARÊNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO para os dias de 21/10/2025 a 24/10/2025. 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Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais:\r\nProcesso Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei\r\n14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance;\r\nTransparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de\r\nApontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro\r\nde 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária: 22 horas","tipo":"registro","dados":{"id":437955,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000046/2025","objeto_compra":"contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no\r\nartigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial\r\ndenominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores,\r\nvereadores e servidores. 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Carga Horária: 17 horas","tipo":"registro","dados":{"id":437945,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000044/2025","objeto_compra":"25° Encontro Estadual de Mulheres no Poder Público e Política Pública da Assistência Social, Inteligência Artificial, Liderança Feminina, participação política, SUAS e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, LGPD na assistência, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção, boas práticas municipais – Participação de Deputadas Estaduais.” nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. 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Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. Carga Horária de 22 (vinte e duas horas) horas","tipo":"registro","dados":{"id":437939,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021, de inscrição em curso presencial denominado “Curso 0025/1310 – 50° Encontro de Legislativos para assessores, vereadores e servidores. Fiscalização do TCE/RS e atuação dos gestores municipais: Processo Legislativo; Inteligência Artificial; Fiscalização de Contratos pela Lei 14.133/2021; Orçamento e LRF; Comissões e Audiências; Ética e Compliance; Transparência (LAI); Comunicação Institucional; Participação Social, Prevenção de Apontes do TCE; Inovação no Parlamento.”, nos dias 13 a 17 de outubro de 2025, pela Instituição de ensino INLEGIS - Consultoria e Treinamento. 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CNPJ 07.675.477/0001-16 com carga horária de 17h.","tipo":"registro","dados":{"id":456305,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS para os dias de 08/10/2025 a 10/10/2025. O curso será promovido pela instituição de ensino IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA. 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O curso será promovido pela instituição de ensino INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80 com carga horária de 17h.","tipo":"registro","dados":{"id":456298,"numero_controle_pncp":"94436367000104-1-000041/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021 de curso presencial denominado 2025/0710 – MÓDULO DOIS: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO para os dias de 07/10/2025 a 10/10/2025. 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