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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/viamao-123bdf22a2021382/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Viamão (129)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/viamao-123bdf22a2021382/index.okf.md) → [04 · Abril (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/viamao-123bdf22a2021382/mes/04/index.okf.md)

- [COTA DE PATROCINIO PARA O 42  RODEIO  CRIOULO DA ETA E 3  EXPOVIAMAO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175172/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva  corretiva e calibracao do eletroencefalografo pertencente ao Municipio  garantindo o pleno funcionamento do equipamento conforme normas tecnicas vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211825/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de Servicos Postais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218292/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DPM DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224016/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis  situados na Rua Luiz  Rosseti  n  325 e 327  bairro Centro  no Municipio de Viamao  objeto da matricula n   59.377 e n  29.400  respectivamente  do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de  Viamao  para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao  conforme clausulas  e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento.    1.2.  Regime de execucao  Direta     1.3.  Este  Contrato  se  vincula  ao  Termo de Referencia do Processo Administrativo  0162 2025  bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada  no Chamamento Publico n  001 2025  independente de transcricao.    CLAUSULA SEGUNDA   DA FUNDAMENTACAO LEGAL  2.1.  O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado  a  Instrucao Normativa SEGES ME n  103  bem como as disposicoes contidas no Processo  Administrativo  originario do Chamamento Publico n  01 2025 e seus Anexos  Proposta  Comercial  ofertada  pela ora CONTRATADA  bem como o Termo de Referencia  tudo  fazendo parte integrante do presente instrumento contratual  como se nele transcritos  fossem.  CLAUSULA TERCEIRA   DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA  3.1.  A LOCADORA obriga se a     Autenticacao do documento no site https   citta.click gDJMJGuO utilizando a chave  E7F3027E  Autenticacao do documento no site https   citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave  C68C956 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230268/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PRESTACAO DE SERVICO CONTINUOS PARA IDOSOS GRAU III  POR INSTITUICOES CREDENCIADAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261892/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES DA SEC MUN DA FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOBRE SIMPLES NACIONAL E IPTU](https://editais.wendelmaques.com/compra/1274681/index.okf.md) — registro · 1 compras

## COTA DE PATROCINIO PARA O 42  RODEIO  CRIOULO DA ETA E 3  EXPOVIAMAO.

```json
{
  "id": 1175172,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000097/2025",
  "objeto_compra": "COTA DE PATROCINIO PARA O 42  RODEIO  CRIOULO DA ETA E 3  EXPOVIAMAO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 345000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 13:56:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva  corretiva e calibracao do eletroencefalografo pertencente ao Municipio  garantindo o pleno funcionamento do equipamento conforme normas tecnicas vigentes.

```json
{
  "id": 1211825,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000091/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva  corretiva e calibracao do eletroencefalografo pertencente ao Municipio  garantindo o pleno funcionamento do equipamento conforme normas tecnicas vigentes.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 1386.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-15 15:11:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de Servicos Postais

```json
{
  "id": 1218292,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de Servicos Postais",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 16:28:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO DPM DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS.

```json
{
  "id": 1224016,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000085/2025",
  "objeto_compra": "CURSO DPM DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 2397.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 10:11:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis  situados na Rua Luiz  Rosseti  n  325 e 327  bairro Centro  no Municipio de Viamao  objeto da matricula n   59.377 e n  29.400  respectivamente  do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de  Viamao  para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao  conforme clausulas  e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento.    1.2.  Regime de execucao  Direta     1.3.  Este  Contrato  se  vincula  ao  Termo de Referencia do Processo Administrativo  0162 2025  bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada  no Chamamento Publico n  001 2025  independente de transcricao.    CLAUSULA SEGUNDA   DA FUNDAMENTACAO LEGAL  2.1.  O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado  a  Instrucao Normativa SEGES ME n  103  bem como as disposicoes contidas no Processo  Administrativo  originario do Chamamento Publico n  01 2025 e seus Anexos  Proposta  Comercial  ofertada  pela ora CONTRATADA  bem como o Termo de Referencia  tudo  fazendo parte integrante do presente instrumento contratual  como se nele transcritos  fossem.  CLAUSULA TERCEIRA   DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA  3.1.  A LOCADORA obriga se a     Autenticacao do documento no site https   citta.click gDJMJGuO utilizando a chave  E7F3027E  Autenticacao do documento no site https   citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave  C68C956 

```json
{
  "id": 1230268,
  "numero_controle_pncp": "00550694000130-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis  situados na Rua Luiz  Rosseti  n  325 e 327  bairro Centro  no Municipio de Viamao  objeto da matricula n   59.377 e n  29.400  respectivamente  do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de  Viamao  para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao  conforme clausulas  e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento.    1.2.  Regime de execucao  Direta     1.3.  Este  Contrato  se  vincula  ao  Termo de Referencia do Processo Administrativo  0162 2025  bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada  no Chamamento Publico n  001 2025  independente de transcricao.    CLAUSULA SEGUNDA   DA FUNDAMENTACAO LEGAL  2.1.  O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n  14.133  de 1  de abril de 2021  aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado  a  Instrucao Normativa SEGES ME n  103  bem como as disposicoes contidas no Processo  Administrativo  originario do Chamamento Publico n  01 2025 e seus Anexos  Proposta  Comercial  ofertada  pela ora CONTRATADA  bem como o Termo de Referencia  tudo  fazendo parte integrante do presente instrumento contratual  como se nele transcritos  fossem.  CLAUSULA TERCEIRA   DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA  3.1.  A LOCADORA obriga se a     Autenticacao do documento no site https   citta.click gDJMJGuO utilizando a chave  E7F3027E  Autenticacao do documento no site https   citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave  C68C956 ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "VIAMAO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 780000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 10:05:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTACAO DE SERVICO CONTINUOS PARA IDOSOS GRAU III  POR INSTITUICOES CREDENCIADAS.

```json
{
  "id": 1261892,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "PRESTACAO DE SERVICO CONTINUOS PARA IDOSOS GRAU III  POR INSTITUICOES CREDENCIADAS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 31078.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:45:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES DA SEC MUN DA FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOBRE SIMPLES NACIONAL E IPTU

```json
{
  "id": 1274681,
  "numero_controle_pncp": "88000914000101-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "CURSO DE CAPACITACAO PARA SERVIDORES DA SEC MUN DA FAZENDA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SOBRE SIMPLES NACIONAL E IPTU",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VIAMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Viamão",
  "valor_total_estimado": 12224,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-01 09:19:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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