# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Taquara (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/taquara-a638a6dcf479ead8/index.md) → [01 · Janeiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/taquara-a638a6dcf479ead8/mes/01/index.md)

- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública , a título de royalties da agência nacional de petróleo , gás natural e biocombustíveis visando propositura de ação judicial  com amparo no artigo 74, inciso III, alínea e da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 938/2024 em anexo ao processo.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1571805/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1571799/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para uso do Conselho Tutelar com amparo no artigo 74, inciso V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 806/2024 em anexo ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1571798/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública , a título de royalties da agência nacional de petróleo , gás natural e biocombustíveis visando propositura de ação judicial  com amparo no artigo 74, inciso III, alínea e da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 938/2024 em anexo ao processo.  

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  "numero_controle_pncp": "97761407000173-1-000460/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública , a título de royalties da agência nacional de petróleo , gás natural e biocombustíveis visando propositura de ação judicial  com amparo no artigo 74, inciso III, alínea e da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 938/2024 em anexo ao processo.\n\n",
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```

## Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.

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  "id": 1571799,
  "numero_controle_pncp": "97761407000173-1-000454/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de profissionais para atuarem como pareceristas para avaliação de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público n°005/2024 (Fomento a Ações Culturais em Taquara), publicado para distribuição de recursos da Lei n° 14.399/2022- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pagos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da PNAB e com amparo no artigo 74, inciso III, alínea b da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 834/2024 em anexo ao processo.",
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}
```

## Locação de imóvel para uso do Conselho Tutelar com amparo no artigo 74, inciso V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 806/2024 em anexo ao processo.

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  "id": 1571798,
  "numero_controle_pncp": "97761407000173-1-000453/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para uso do Conselho Tutelar com amparo no artigo 74, inciso V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 806/2024 em anexo ao processo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "unidade_municipio_nome": "Taquara",
  "valor_total_estimado": 25612.32,
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```

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