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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 37 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Sapiranga (210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/index.okf.md) → [09 · Setembro (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sapiranga-3cf6f51c28aa8009/mes/09/index.okf.md)

- [Contratação de empresa, na condição de proprietária exclusiva dos direitos e propriedade intelectual e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema de inteligência artificial na área jurídica (jAI), no modo de 10 licenças no plano anual (Plano Corporativo I), MinutaIA: 800 interações/mês, PjeIA / EprocIA: 800 interações/mês,  conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação próprios, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. Parecer Jurídico 856/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499411/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 859/2025.Apresentação artística do artista "Gustavo Mioto", na data de 08/11/2025, das 21:00 horas às 22:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499355/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de palestras/oficinas literárias no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 858/2025.Apresentação de duas palestras/oficinas literárias com o escritor e contador de histórias Cleber Fabiano, acompanhadas da participação do ilustrador Alan Nogueira, em data a ser definida durante a programação da 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, a ser realizada de 07 a 11 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499314/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de peça teatral, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 857/2025.Apresentação de Peça Teatral Salada Mista da Associação Teatro Luz & Cena, - para o Fórum Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. A apresentação será dia 12/11/2025 no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck  Rua 7 de Setembro, 766 em Sapiranga-RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/499247/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da comercialização de 240 unidades do livro Guri do Cimento, de Luís Dill, vem ao encontro dessa demanda, pois se trata de uma obra literária sensível, com potencial pedagógico para trabalhar temas como exclusão social, empatia, esperança e resiliência com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais e Finais, proporcionando reflexões sobre a vida urbana e as diferentes realidades sociais. De acordo com o  Decreto Municipal nº 9451/2025,  conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa MEI Siziane Maria Koch, inscrita no CNPJ sob o n. 28.325.036/0001-64. Parecer Jurídico n. 817/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/511559/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 1.000 exemplares do livro Cidade Encantada: O Nascimento dos Guardiões, desenvolvido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para uso como recurso pedagógico nas escolas municipais. A obra será utilizada como material didático-literário, promovendo o incentivo à leitura, a criatividade, o protagonismo infantojuvenil e o desenvolvimento da expressão artística e literária dos estudantes. A proposta está alinhada às diretrizes curriculares da educação básica e às ações voltadas à valorização da produção cultural e literária local, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R S Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30. Parecer Jurídico n. 846/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/517454/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 450 exemplares do livro No Mundo de Flora, da autora Anna Cláudia Ramos, com potencial pedagógico para trabalhar temas como identidade, escuta, autoestima e liberdade de expressão com as crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Faria e Silva Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.544.594/0001-13. Parecer Jurídico n. 843/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/517425/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 819/2025.Apresentação artística da banda "Rock de Galpão", na data de 15/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/517362/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 260 unidades do livro O Menino que Pintava Sonhos, de Duca Leindecker, para uso em sala de aula com alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A obra será utilizada como recurso pedagógico nas atividades de leitura, interpretação e reflexão literária, especialmente com turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, promovendo o contato com a literatura brasileira contemporânea de forma sensível, reflexiva e significativa, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Publibook  Livros e Papéis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 87.932.463/0001-70. Parecer Jurídico n. 832/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/517360/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus", no Salão da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, sito à Rua Carlos Biehl, n. 333, Bairro Centro, conforme Decreto Municipal nº 9534/2025, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 818/2025.Apresentação artística da "Orquestra La Montanara" que se apresentará no dia 19/10/2025, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/542600/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 816/2025. Apresentação de 02 palestras literárias com as escritoras Anna Claudia Ramos e Layla Ramos Campelo, autoras do livro No Mundo de Flora, a serem realizadas em data a definir entre os dias 07 e 09 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/549148/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 806/2025. Apresentação artística da banda "Cachorro Grande", na data de 14/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/549097/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/teatral no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 796/2025. Apresentações teatrais, com a Companhia Teatro Luz & Cena, compreendendo os espetáculos Filhos da Terra, O Jogo do Tempo e Família Susto, em datas a serem definidas entre os dias 07 e 08 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548996/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2025. Apresentação artística da dupla "Diego e Vitor Hugo", na data de 16/11/2025, a partir das 22:30 horas, até às 00:10 horas do dia 17/11/2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/musical no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 788/2025.Apresentação artística/musical do Grupo Tholl, compreendendo o espetáculo Lendas do Sul  Tholl conta Simões, na data de 10/10/2025, um espetáculo com 01 hora de duração, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548787/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 791/2025.Apresentação artística da dupla "Clayton e Romário", na data de 09/11/2025, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/567416/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de animação musical e entretenimento do evento denominado Acampamento Farroupilha 2025, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. conforme o Edital SEDAC n. 12/2025 FAC RS, Decreto Municipal n. 9477/2025, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2025.Apresentação artística do "Churrascão da Alegria", na data de 21/09/2025, das 10:00 horas às 14:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/567345/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 789/2025.Apresentação de 03 palestras pocket com o cantor, compositor e escritor Duca Leindecker, com duração aproximada de 60 minutos cada, em data a ser definida entre os dias 07 e 09 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/567289/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de extensão de 36 metros de rede primária, instalação de um poste e três chaves seccionadoras, na Rua Theno Stassburger, com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme Carta Contrato n. 169785, protocolo/atividade n°1615078346, Nota de serviço SAP 300001050139 e Projeto Técnico datado de 23/07/2025, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 803/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/573539/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de apresentação artística (pintura e aquisição de obra de arte) alusiva ao evento denominado Acampamento Farroupilha 2025, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. De acordo com o Decreto Municipal n. 9477/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 802/2025.Apresentação artística (pintura e aquisição de obra de arte) do artista plástico "Mauro Vila Real", na data de 14/09/2025, das 15:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/573534/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa, na condição de proprietária exclusiva dos direitos e propriedade intelectual e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema de inteligência artificial na área jurídica (jAI), no modo de 10 licenças no plano anual (Plano Corporativo I), MinutaIA: 800 interações/mês, PjeIA / EprocIA: 800 interações/mês,  conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação próprios, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. Parecer Jurídico 856/2025.

```json
{
  "id": 499411,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000339/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa, na condição de proprietária exclusiva dos direitos e propriedade intelectual e de comercialização, para a prestação dos serviços de locação de sistema de inteligência artificial na área jurídica (jAI), no modo de 10 licenças no plano anual (Plano Corporativo I), MinutaIA: 800 interações/mês, PjeIA / EprocIA: 800 interações/mês,  conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação próprios, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. Parecer Jurídico 856/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 7200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 17:57:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 859/2025.Apresentação artística do artista "Gustavo Mioto", na data de 08/11/2025, das 21:00 horas às 22:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

```json
{
  "id": 499355,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000338/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 859/2025.Apresentação artística do artista \"Gustavo Mioto\", na data de 08/11/2025, das 21:00 horas às 22:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 400000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 16:59:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da prestação de serviços, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de palestras/oficinas literárias no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 858/2025.Apresentação de duas palestras/oficinas literárias com o escritor e contador de histórias Cleber Fabiano, acompanhadas da participação do ilustrador Alan Nogueira, em data a ser definida durante a programação da 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, a ser realizada de 07 a 11 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

```json
{
  "id": 499314,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000337/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços, na condição de produtora exclusiva, para a apresentação de palestras/oficinas literárias no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 858/2025.Apresentação de duas palestras/oficinas literárias com o escritor e contador de histórias Cleber Fabiano, acompanhadas da participação do ilustrador Alan Nogueira, em data a ser definida durante a programação da 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, a ser realizada de 07 a 11 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 4608.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 16:28:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de peça teatral, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 857/2025.Apresentação de Peça Teatral Salada Mista da Associação Teatro Luz & Cena, - para o Fórum Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. A apresentação será dia 12/11/2025 no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck  Rua 7 de Setembro, 766 em Sapiranga-RS

```json
{
  "id": 499247,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000336/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de peça teatral, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 857/2025.Apresentação de Peça Teatral Salada Mista da Associação Teatro Luz & Cena, - para o Fórum Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família. A apresentação será dia 12/11/2025 no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck  Rua 7 de Setembro, 766 em Sapiranga-RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 15:52:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da comercialização de 240 unidades do livro Guri do Cimento, de Luís Dill, vem ao encontro dessa demanda, pois se trata de uma obra literária sensível, com potencial pedagógico para trabalhar temas como exclusão social, empatia, esperança e resiliência com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais e Finais, proporcionando reflexões sobre a vida urbana e as diferentes realidades sociais. De acordo com o  Decreto Municipal nº 9451/2025,  conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa MEI Siziane Maria Koch, inscrita no CNPJ sob o n. 28.325.036/0001-64. Parecer Jurídico n. 817/2025.

```json
{
  "id": 511559,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000331/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da comercialização de 240 unidades do livro Guri do Cimento, de Luís Dill, vem ao encontro dessa demanda, pois se trata de uma obra literária sensível, com potencial pedagógico para trabalhar temas como exclusão social, empatia, esperança e resiliência com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais e Finais, proporcionando reflexões sobre a vida urbana e as diferentes realidades sociais. De acordo com o  Decreto Municipal nº 9451/2025,  conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa MEI Siziane Maria Koch, inscrita no CNPJ sob o n. 28.325.036/0001-64. Parecer Jurídico n. 817/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 7140,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 15:53:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 1.000 exemplares do livro Cidade Encantada: O Nascimento dos Guardiões, desenvolvido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para uso como recurso pedagógico nas escolas municipais. A obra será utilizada como material didático-literário, promovendo o incentivo à leitura, a criatividade, o protagonismo infantojuvenil e o desenvolvimento da expressão artística e literária dos estudantes. A proposta está alinhada às diretrizes curriculares da educação básica e às ações voltadas à valorização da produção cultural e literária local, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R S Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30. Parecer Jurídico n. 846/2025.

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{
  "id": 517454,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000327/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 1.000 exemplares do livro Cidade Encantada: O Nascimento dos Guardiões, desenvolvido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para uso como recurso pedagógico nas escolas municipais. A obra será utilizada como material didático-literário, promovendo o incentivo à leitura, a criatividade, o protagonismo infantojuvenil e o desenvolvimento da expressão artística e literária dos estudantes. A proposta está alinhada às diretrizes curriculares da educação básica e às ações voltadas à valorização da produção cultural e literária local, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R S Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30. Parecer Jurídico n. 846/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 14:19:36",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 450 exemplares do livro No Mundo de Flora, da autora Anna Cláudia Ramos, com potencial pedagógico para trabalhar temas como identidade, escuta, autoestima e liberdade de expressão com as crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Faria e Silva Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.544.594/0001-13. Parecer Jurídico n. 843/2025.

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  "id": 517425,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000326/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 450 exemplares do livro No Mundo de Flora, da autora Anna Cláudia Ramos, com potencial pedagógico para trabalhar temas como identidade, escuta, autoestima e liberdade de expressão com as crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Faria e Silva Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.544.594/0001-13. Parecer Jurídico n. 843/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 13:55:58",
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 819/2025.Apresentação artística da banda "Rock de Galpão", na data de 15/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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  "id": 517362,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000324/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 819/2025.Apresentação artística da banda \"Rock de Galpão\", na data de 15/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 13:09:04",
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```

## Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 260 unidades do livro O Menino que Pintava Sonhos, de Duca Leindecker, para uso em sala de aula com alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A obra será utilizada como recurso pedagógico nas atividades de leitura, interpretação e reflexão literária, especialmente com turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, promovendo o contato com a literatura brasileira contemporânea de forma sensível, reflexiva e significativa, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Publibook  Livros e Papéis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 87.932.463/0001-70. Parecer Jurídico n. 832/2025.

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{
  "id": 517360,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000323/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 260 unidades do livro O Menino que Pintava Sonhos, de Duca Leindecker, para uso em sala de aula com alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A obra será utilizada como recurso pedagógico nas atividades de leitura, interpretação e reflexão literária, especialmente com turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, promovendo o contato com a literatura brasileira contemporânea de forma sensível, reflexiva e significativa, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Publibook  Livros e Papéis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 87.932.463/0001-70. Parecer Jurídico n. 832/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 13:03:21",
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus", no Salão da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, sito à Rua Carlos Biehl, n. 333, Bairro Centro, conforme Decreto Municipal nº 9534/2025, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 818/2025.Apresentação artística da "Orquestra La Montanara" que se apresentará no dia 19/10/2025, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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  "id": 542600,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000321/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado \"Aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus\", no Salão da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, sito à Rua Carlos Biehl, n. 333, Bairro Centro, conforme Decreto Municipal nº 9534/2025, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 818/2025.Apresentação artística da \"Orquestra La Montanara\" que se apresentará no dia 19/10/2025, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 18:14:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 816/2025. Apresentação de 02 palestras literárias com as escritoras Anna Claudia Ramos e Layla Ramos Campelo, autoras do livro No Mundo de Flora, a serem realizadas em data a definir entre os dias 07 e 09 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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  "id": 549148,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000318/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 816/2025. Apresentação de 02 palestras literárias com as escritoras Anna Claudia Ramos e Layla Ramos Campelo, autoras do livro No Mundo de Flora, a serem realizadas em data a definir entre os dias 07 e 09 de outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 17:24:07",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 806/2025. Apresentação artística da banda "Cachorro Grande", na data de 14/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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  "id": 549097,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000317/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 806/2025. Apresentação artística da banda \"Cachorro Grande\", na data de 14/11/2025, das 22:00 horas às 23:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
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  "valor_total_estimado": 38000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 16:50:25",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/teatral no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 796/2025. Apresentações teatrais, com a Companhia Teatro Luz & Cena, compreendendo os espetáculos Filhos da Terra, O Jogo do Tempo e Família Susto, em datas a serem definidas entre os dias 07 e 08 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 548996,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000316/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/teatral no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 796/2025. Apresentações teatrais, com a Companhia Teatro Luz & Cena, compreendendo os espetáculos Filhos da Terra, O Jogo do Tempo e Família Susto, em datas a serem definidas entre os dias 07 e 08 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 37000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 16:02:08",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2025. Apresentação artística da dupla "Diego e Vitor Hugo", na data de 16/11/2025, a partir das 22:30 horas, até às 00:10 horas do dia 17/11/2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 548843,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000315/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 780/2025. Apresentação artística da dupla \"Diego e Vitor Hugo\", na data de 16/11/2025, a partir das 22:30 horas, até às 00:10 horas do dia 17/11/2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 15:07:33",
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```

## Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/musical no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 788/2025.Apresentação artística/musical do Grupo Tholl, compreendendo o espetáculo Lendas do Sul  Tholl conta Simões, na data de 10/10/2025, um espetáculo com 01 hora de duração, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 548787,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000314/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de apresentação artística/musical no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 788/2025.Apresentação artística/musical do Grupo Tholl, compreendendo o espetáculo Lendas do Sul  Tholl conta Simões, na data de 10/10/2025, um espetáculo com 01 hora de duração, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 60144,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:41:40",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 791/2025.Apresentação artística da dupla "Clayton e Romário", na data de 09/11/2025, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 567416,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000308/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado 39ª Festa das Rosas, que ocorrerá entre os dias 08 a 16 de Novembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9530/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 791/2025.Apresentação artística da dupla \"Clayton e Romário\", na data de 09/11/2025, das 21:30 horas às 23:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 260000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 17:25:57",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da prestação de serviços de animação musical e entretenimento do evento denominado Acampamento Farroupilha 2025, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. conforme o Edital SEDAC n. 12/2025 FAC RS, Decreto Municipal n. 9477/2025, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2025.Apresentação artística do "Churrascão da Alegria", na data de 21/09/2025, das 10:00 horas às 14:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 567345,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000307/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de animação musical e entretenimento do evento denominado Acampamento Farroupilha 2025, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. conforme o Edital SEDAC n. 12/2025 FAC RS, Decreto Municipal n. 9477/2025, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2025.Apresentação artística do \"Churrascão da Alegria\", na data de 21/09/2025, das 10:00 horas às 14:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 26000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 16:29:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 789/2025.Apresentação de 03 palestras pocket com o cantor, compositor e escritor Duca Leindecker, com duração aproximada de 60 minutos cada, em data a ser definida entre os dias 07 e 09 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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{
  "id": 567289,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000306/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de apresentação de palestras no evento denominado 28ª Feira do Livro de Sapiranga  2025, que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de Outubro de 2025, sob o tema Ecos da vida. Histórias que marcam, biografias que inspiram, vidas que transformam, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 789/2025.Apresentação de 03 palestras pocket com o cantor, compositor e escritor Duca Leindecker, com duração aproximada de 60 minutos cada, em data a ser definida entre os dias 07 e 09 de Outubro de 2025, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 27000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 16:01:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de extensão de 36 metros de rede primária, instalação de um poste e três chaves seccionadoras, na Rua Theno Stassburger, com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme Carta Contrato n. 169785, protocolo/atividade n°1615078346, Nota de serviço SAP 300001050139 e Projeto Técnico datado de 23/07/2025, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 803/2025.

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{
  "id": 573539,
  "numero_controle_pncp": "87366159000102-1-000303/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de extensão de 36 metros de rede primária, instalação de um poste e três chaves seccionadoras, na Rua Theno Stassburger, com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme Carta Contrato n. 169785, protocolo/atividade n°1615078346, Nota de serviço SAP 300001050139 e Projeto Técnico datado de 23/07/2025, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 803/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "unidade_municipio_nome": "Sapiranga",
  "valor_total_estimado": 13705.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-11 15:42:17",
  "data_encerramento_proposta": null
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## Contratação da prestação de serviços de apresentação artística (pintura e aquisição de obra de arte) alusiva ao evento denominado Acampamento Farroupilha 2025, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. De acordo com o Decreto Municipal n. 9477/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 802/2025.Apresentação artística (pintura e aquisição de obra de arte) do artista plástico "Mauro Vila Real", na data de 14/09/2025, das 15:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

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