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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 32 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [São Francisco de Paula (295)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.okf.md) → [08 · Agosto (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/mes/08/index.okf.md)

- [Aquisição de ingressos para o Museu de Ciências e  Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, destinados aos  alunos da turma integral da EMEIEF Presidente Castelo Branco, de São Francisco de  Paula/RS, como parte do Projeto Pedagógico “Arte, Ciência e Tecnologia”, cuja visitação  está prevista para o dia 14 de outubro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/654482/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de passagens aéreas saindo de Ribeirão Preto  dia 07 de setembro de 2025 à Porto Alegre, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira  Castello Costa, matrícula 5262, para volta da participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp  2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/654462/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre dia  04 de setembro de 2025 à Ribeirão Preto, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira  Castello Costa, matrícula 5262, para participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/654430/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para apresentação artística de “Os Tiranos” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025, às 00 horas e 30 minutos, com duração de 3 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/661613/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre  com destino à Brasília no dia 25 de agosto e volta de Brasília para Porto Alegre no dia 29  de agosto para o Vice-Prefeito Roberto Monaco Lopes para reuniões na Câmara dos  Deputados e Senado Federal para captação de recursos e apresentação de demandas  do Município a Deputados e Senadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/660836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda, Décio  Ramos, para o curso de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício  de 2026. Que ocorrerá de forma EAD nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666890/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios  das Escolas Municipais do Município, geridas pela Secretaria de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666880/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda Tiago  Marcos Ramos, matricula 4286, para os cursos de Capacitação em Controle InternoModulo I: Estruturação, normatização e Auditoria. E de Capacitação em Controle Interno  – Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação/ obrigatória  do sistema. Que ocorrerão de forma presencial na sede da DPM em Porto Alegre entre  os dias 09/09 a 12/09.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666852/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação estimativa para pagamento de faturas de  energia elétrica para os prédios do Abrigo Municipal, Centro do Idoso e CRAS, todos da  Secretaria de Desenvolvimento Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666842/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666833/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de orçamento de obras OrçaFascio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680209/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para apresentação artística do  “Luiz Marenco” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025,  às 22 horas e 30 minutos, com duração de 1 hora e 30 minutos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687217/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para apresentação artística do  “Pepeu Gonçalves e Grupo” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de  agosto de 2025, às 22 horas, com duração de 1 hora.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687204/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para apresentação artística do  “Zezinho e Grupo Floreio” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de agosto  de 2025, às 23h e 30 minutos, com duração de 4 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/687186/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de um (01) imóvel com suas instalações e demais  benfeitorias com área de aproximadamente 220m² na Rua Gaspar Martins, 169, Bairro  Centro, para o funcionamento das atividades do CRAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/686861/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial  “Gestão de Tesouraria – Módulo II: Procedimentos Especificos”, definido no Termo de  Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/693783/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para a Sra. Mônia Betina Moschem no curso "A  REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023" |  Modalidade PRESENCIAL, nos dias 19 e 26 de agosto e 02 e 09 de setembro, na sede  da ESDM em Porto Alegre/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/692942/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição para o 25° Encontro Regional Sul do Congemas  dias 13 e 14 de agosto em Florianópolis/SC, para o Secretário Itamar Rosa De Leon  matrícula 3685, e para a Diretora Geral Da Secretaria, Jessica Poliana De Souza,  matrícula 4478.](https://editais.wendelmaques.com/compra/692922/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente ao pagamento de faturas de água dos cemitérios  do Município, gerenciados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/692910/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de empenho estimativo para pagamento de  taxas relacionadas à emissão dos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios  (APPCIs) dos prédios da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/699956/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de ingressos para o Museu de Ciências e  Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, destinados aos  alunos da turma integral da EMEIEF Presidente Castelo Branco, de São Francisco de  Paula/RS, como parte do Projeto Pedagógico “Arte, Ciência e Tecnologia”, cuja visitação  está prevista para o dia 14 de outubro de 2025.

```json
{
  "id": 654482,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000354/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de ingressos para o Museu de Ciências e\r\nTecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, destinados aos\r\nalunos da turma integral da EMEIEF Presidente Castelo Branco, de São Francisco de\r\nPaula/RS, como parte do Projeto Pedagógico “Arte, Ciência e Tecnologia”, cuja visitação\r\nestá prevista para o dia 14 de outubro de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "valor_total_estimado": 1150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:25:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de passagens aéreas saindo de Ribeirão Preto  dia 07 de setembro de 2025 à Porto Alegre, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira  Castello Costa, matrícula 5262, para volta da participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp  2025.

```json
{
  "id": 654462,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000353/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas saindo de Ribeirão Preto\r\ndia 07 de setembro de 2025 à Porto Alegre, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira\r\nCastello Costa, matrícula 5262, para volta da participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp\r\n2025.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 1661,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:18:20",
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}
```

## Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre dia  04 de setembro de 2025 à Ribeirão Preto, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira  Castello Costa, matrícula 5262, para participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp 2025

```json
{
  "id": 654430,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000351/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre dia\r\n04 de setembro de 2025 à Ribeirão Preto, para o Secretário de Turismo Rafael Vieira\r\nCastello Costa, matrícula 5262, para participação na 27ª Feira de Turismo Avirrp 2025",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 1381.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:02:26",
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}
```

## Contratação de empresa para apresentação artística de “Os Tiranos” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025, às 00 horas e 30 minutos, com duração de 3 horas.

```json
{
  "id": 661613,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000350/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para apresentação artística de “Os Tiranos” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025, às 00 horas e 30 minutos, com duração de 3 horas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 15:55:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre  com destino à Brasília no dia 25 de agosto e volta de Brasília para Porto Alegre no dia 29  de agosto para o Vice-Prefeito Roberto Monaco Lopes para reuniões na Câmara dos  Deputados e Senado Federal para captação de recursos e apresentação de demandas  do Município a Deputados e Senadores.

```json
{
  "id": 660836,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000349/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas saindo de Porto Alegre\r\ncom destino à Brasília no dia 25 de agosto e volta de Brasília para Porto Alegre no dia 29\r\nde agosto para o Vice-Prefeito Roberto Monaco Lopes para reuniões na Câmara dos\r\nDeputados e Senado Federal para captação de recursos e apresentação de demandas\r\ndo Município a Deputados e Senadores.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 3189.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 09:43:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda, Décio  Ramos, para o curso de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício  de 2026. Que ocorrerá de forma EAD nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.

```json
{
  "id": 666890,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000348/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda, Décio\r\nRamos, para o curso de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício\r\nde 2026. Que ocorrerá de forma EAD nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 471,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:59:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios  das Escolas Municipais do Município, geridas pela Secretaria de Educação.

```json
{
  "id": 666880,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000347/2025",
  "objeto_compra": "Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios\r\ndas Escolas Municipais do Município, geridas pela Secretaria de Educação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 57548,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:54:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda Tiago  Marcos Ramos, matricula 4286, para os cursos de Capacitação em Controle InternoModulo I: Estruturação, normatização e Auditoria. E de Capacitação em Controle Interno  – Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação/ obrigatória  do sistema. Que ocorrerão de forma presencial na sede da DPM em Porto Alegre entre  os dias 09/09 a 12/09.

```json
{
  "id": 666852,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000346/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição para o servidor da Secretaria da Fazenda Tiago\r\nMarcos Ramos, matricula 4286, para os cursos de Capacitação em Controle InternoModulo I: Estruturação, normatização e Auditoria. E de Capacitação em Controle Interno\r\n– Módulo II: Elaboração de lista de itens de verificação nas áreas de atuação/ obrigatória\r\ndo sistema. Que ocorrerão de forma presencial na sede da DPM em Porto Alegre entre\r\nos dias 09/09 a 12/09.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 1332,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:42:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação estimativa para pagamento de faturas de  energia elétrica para os prédios do Abrigo Municipal, Centro do Idoso e CRAS, todos da  Secretaria de Desenvolvimento Social.

```json
{
  "id": 666842,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000345/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação estimativa para pagamento de faturas de\r\nenergia elétrica para os prédios do Abrigo Municipal, Centro do Idoso e CRAS, todos da\r\nSecretaria de Desenvolvimento Social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 7600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:36:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do Município.

```json
{
  "id": 666833,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000344/2025",
  "objeto_compra": "Referente ao pagamento de faturas de água dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do Município.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 9900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 08:30:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de orçamento de obras OrçaFascio.

```json
{
  "id": 680209,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000343/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de orçamento de obras OrçaFascio.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 11988,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 10:13:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para apresentação artística do  “Luiz Marenco” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025,  às 22 horas e 30 minutos, com duração de 1 hora e 30 minutos.

```json
{
  "id": 687217,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000342/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para apresentação artística do\r\n“Luiz Marenco” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 30 de agosto de 2025,\r\nàs 22 horas e 30 minutos, com duração de 1 hora e 30 minutos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 11:17:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para apresentação artística do  “Pepeu Gonçalves e Grupo” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de  agosto de 2025, às 22 horas, com duração de 1 hora.

```json
{
  "id": 687204,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000341/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para apresentação artística do\r\n“Pepeu Gonçalves e Grupo” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de\r\nagosto de 2025, às 22 horas, com duração de 1 hora.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 11:13:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para apresentação artística do  “Zezinho e Grupo Floreio” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de agosto  de 2025, às 23h e 30 minutos, com duração de 4 horas.

```json
{
  "id": 687186,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000340/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para apresentação artística do\r\n“Zezinho e Grupo Floreio” no evento “Ronco do Bugio” a ser realizado no dia 29 de agosto\r\nde 2025, às 23h e 30 minutos, com duração de 4 horas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 13000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 11:08:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de um (01) imóvel com suas instalações e demais  benfeitorias com área de aproximadamente 220m² na Rua Gaspar Martins, 169, Bairro  Centro, para o funcionamento das atividades do CRAS.

```json
{
  "id": 686861,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000338/2025",
  "objeto_compra": "Locação de um (01) imóvel com suas instalações e demais\r\nbenfeitorias com área de aproximadamente 220m² na Rua Gaspar Martins, 169, Bairro\r\nCentro, para o funcionamento das atividades do CRAS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 52800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 08:24:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial  “Gestão de Tesouraria – Módulo II: Procedimentos Especificos”, definido no Termo de  Referência.

```json
{
  "id": 693783,
  "numero_controle_pncp": "09568409000183-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "1.1 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial\r\n“Gestão de Tesouraria – Módulo II: Procedimentos Especificos”, definido no Termo de\r\nReferência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 2354.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 17:39:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição para a Sra. Mônia Betina Moschem no curso "A  REFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023" |  Modalidade PRESENCIAL, nos dias 19 e 26 de agosto e 02 e 09 de setembro, na sede  da ESDM em Porto Alegre/RS.

```json
{
  "id": 692942,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000337/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição para a Sra. Mônia Betina Moschem no curso \"A\r\nREFORMA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023\" |\r\nModalidade PRESENCIAL, nos dias 19 e 26 de agosto e 02 e 09 de setembro, na sede\r\nda ESDM em Porto Alegre/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 356,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 10:24:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição para o 25° Encontro Regional Sul do Congemas  dias 13 e 14 de agosto em Florianópolis/SC, para o Secretário Itamar Rosa De Leon  matrícula 3685, e para a Diretora Geral Da Secretaria, Jessica Poliana De Souza,  matrícula 4478.

```json
{
  "id": 692922,
  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000336/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição para o 25° Encontro Regional Sul do Congemas\r\ndias 13 e 14 de agosto em Florianópolis/SC, para o Secretário Itamar Rosa De Leon\r\nmatrícula 3685, e para a Diretora Geral Da Secretaria, Jessica Poliana De Souza,\r\nmatrícula 4478.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 10:11:54",
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```

## Referente ao pagamento de faturas de água dos cemitérios  do Município, gerenciados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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  "numero_controle_pncp": "88756879000147-1-000335/2025",
  "objeto_compra": "Referente ao pagamento de faturas de água dos cemitérios\r\ndo Município, gerenciados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 10:07:01",
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```

## Solicitação de empenho estimativo para pagamento de  taxas relacionadas à emissão dos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios  (APPCIs) dos prédios da Secretaria Municipal de Educação.

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  "objeto_compra": "Solicitação de empenho estimativo para pagamento de\r\ntaxas relacionadas à emissão dos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios\r\n(APPCIs) dos prédios da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco de Paula",
  "valor_total_estimado": 1500,
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```

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