# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Santa Rosa (131)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/index.md) → [10 · Outubro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/mes/10/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 301/2025, ORDEM DE COMPRA 116/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372565/index.md) — registro · 1 compras
- [Manutenção da Câmara de Conservação de Vacinas da UBS Centro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384297/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ESTILO GOSPEL, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO DIA DA MÚSICA GOSPEL, DEPARTAMENTO DE CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 78599/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405540/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ZERO HORA, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 87886/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405311/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Daniel Faccin Serviços Médicos Ltda, CNPJ:55.233.750/0001-03 para realização do curso de Capacitação a atuação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Técnicos de Enfermagem que integraram a Atenção Básica do Município, com foco na abordagem  integral e manejo à pessoa idosa. Carga horária de 4 horas cada turma, sendo no total de 4 turmas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431414/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de GSC COLOMBO SERVIÇOS MEDICOS LTDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/437545/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Médicos para UBS](https://editais.wendelmaques.com/compra/443866/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgão), CNPJ 07.675.477/0001-16, para realização do curso de "E-Social, Retenções Previdenciárias, IR, ISS, EFD-Reinf, DCTFWeb, MIT e PERDCOMP" para a servidora Tatiane Marques Godoy e Daniele Soares de Oliveira, respectivamente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443701/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço voltados para área de saúde e assistência em oncologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443264/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSERTO DOS CESTOS AÉREOS ISOLADOS DA MARCA IMAP, PATRIMÔNIOS 133263 E 136157, INSTALADOS NO CAMINHÃO FORD CARGO 1119, ANO/MOD. 2014/2015, PLACA IWK 9862 E NA CAMIONETA FORD F-350, ANO/MOD. 2007/2008, PLACA IOK 8178, USADOS PELA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 82127/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/480159/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORNALÍSTICA J. C. JARROS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL DO COMÉRCIO, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 84033/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486558/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 301/2025, ORDEM DE COMPRA 116/2025.

```json
{
  "id": 372565,
  "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000239/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 301/2025, ORDEM DE COMPRA 116/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 15:21:25",
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}
```

## Manutenção da Câmara de Conservação de Vacinas da UBS Centro.

```json
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  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 1325.73,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 09:45:47",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DA BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ESTILO GOSPEL, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO DIA DA MÚSICA GOSPEL, DEPARTAMENTO DE CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 78599/2025.

```json
{
  "id": 405540,
  "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000228/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ESTILO GOSPEL, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO DIA DA MÚSICA GOSPEL, DEPARTAMENTO DE CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 78599/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 16:56:35",
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```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ZERO HORA, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 87886/2025.

```json
{
  "id": 405311,
  "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000227/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ZERO HORA, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 87886/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 2609.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 14:52:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa Daniel Faccin Serviços Médicos Ltda, CNPJ:55.233.750/0001-03 para realização do curso de Capacitação a atuação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Técnicos de Enfermagem que integraram a Atenção Básica do Município, com foco na abordagem  integral e manejo à pessoa idosa. Carga horária de 4 horas cada turma, sendo no total de 4 turmas.

```json
{
  "id": 431414,
  "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000154/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa Daniel Faccin Serviços Médicos Ltda, CNPJ:55.233.750/0001-03 para realização do curso de Capacitação a atuação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Técnicos de Enfermagem que integraram a Atenção Básica do Município, com foco na abordagem  integral e manejo à pessoa idosa. Carga horária de 4 horas cada turma, sendo no total de 4 turmas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 14:31:09",
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```

## Contratação de GSC COLOMBO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

```json
{
  "id": 437545,
  "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000153/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de GSC COLOMBO SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 348480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 14:23:19",
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```

## Contratação de Serviços Médicos para UBS

```json
{
  "id": 443866,
  "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000151/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Médicos para UBS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 332640,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 15:22:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgão), CNPJ 07.675.477/0001-16, para realização do curso de "E-Social, Retenções Previdenciárias, IR, ISS, EFD-Reinf, DCTFWeb, MIT e PERDCOMP" para a servidora Tatiane Marques Godoy e Daniele Soares de Oliveira, respectivamente.

```json
{
  "id": 443701,
  "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000149/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgão), CNPJ 07.675.477/0001-16, para realização do curso de \"E-Social, Retenções Previdenciárias, IR, ISS, EFD-Reinf, DCTFWeb, MIT e PERDCOMP\" para a servidora Tatiane Marques Godoy e Daniele Soares de Oliveira, respectivamente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 14:06:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviço voltados para área de saúde e assistência em oncologia.

```json
{
  "id": 443264,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-020588/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço voltados para área de saúde e assistência em oncologia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 09:49:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSERTO DOS CESTOS AÉREOS ISOLADOS DA MARCA IMAP, PATRIMÔNIOS 133263 E 136157, INSTALADOS NO CAMINHÃO FORD CARGO 1119, ANO/MOD. 2014/2015, PLACA IWK 9862 E NA CAMIONETA FORD F-350, ANO/MOD. 2007/2008, PLACA IOK 8178, USADOS PELA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 82127/2025.

```json
{
  "id": 480159,
  "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000205/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ECOSOL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSERTO DOS CESTOS AÉREOS ISOLADOS DA MARCA IMAP, PATRIMÔNIOS 133263 E 136157, INSTALADOS NO CAMINHÃO FORD CARGO 1119, ANO/MOD. 2014/2015, PLACA IWK 9862 E NA CAMIONETA FORD F-350, ANO/MOD. 2007/2008, PLACA IOK 8178, USADOS PELA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 82127/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 54913.37,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 11:07:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORNALÍSTICA J. C. JARROS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL DO COMÉRCIO, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 84033/2025.

```json
{
  "id": 486558,
  "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORNALÍSTICA J. C. JARROS LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL DO COMÉRCIO, PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLAVO BILAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 84033/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa",
  "valor_total_estimado": 1108.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:20:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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