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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Lucena (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.okf.md) → [09 · Setembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/09/index.okf.md)

- [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros e óleos específicos para a realização da revisão periódica do Rolo Compactador Vibratório novo, adquirido pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS no ano de 2025, ao atingir 500 horas de funcionamento;](https://editais.wendelmaques.com/compra/498544/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de Empresa especializada objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Avaliação Atuarial, do Regime Próprio de Previdência Social do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/511428/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação, pela CONTRATADA, em nome e por conta do CONTRATANTE, dos serviços de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, e na legislação municipal, Lei Municipal nº 2074/2017.](https://editais.wendelmaques.com/compra/585698/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Concessão de Beneficio Eventual (Aluguel Social) para família em situação de vulnerabilidade social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/616330/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros e óleos específicos para a realização da revisão periódica do Rolo Compactador Vibratório novo, adquirido pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS no ano de 2025, ao atingir 500 horas de funcionamento;

```json
{
  "id": 498544,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000332/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros e óleos específicos para a realização da revisão periódica do Rolo Compactador Vibratório novo, adquirido pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS no ano de 2025, ao atingir 500 horas de funcionamento;",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 626.54,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 09:23:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de Empresa especializada objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Avaliação Atuarial, do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

```json
{
  "id": 511428,
  "numero_controle_pncp": "15140883000102-1-000001/2025",
  "objeto_compra": " Contratação de Empresa especializada objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Avaliação Atuarial, do Regime Próprio de Previdência Social do Município.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR DE PORTO LUCENA - FAS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 11000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 14:43:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação, pela CONTRATADA, em nome e por conta do CONTRATANTE, dos serviços de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, e na legislação municipal, Lei Municipal nº 2074/2017.

```json
{
  "id": 585698,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000315/2025",
  "objeto_compra": "Prestação, pela CONTRATADA, em nome e por conta do CONTRATANTE, dos serviços de\narrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, e\nna legislação municipal, Lei Municipal nº 2074/2017.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 15:36:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Concessão de Beneficio Eventual (Aluguel Social) para família em situação de vulnerabilidade social.

```json
{
  "id": 616330,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "Concessão de Beneficio Eventual (Aluguel Social) para família em situação de vulnerabilidade social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 4800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 14:23:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.okf.md)