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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 276 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Alegre (3502)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.okf.md) → [04 · Abril (276)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/04/index.okf.md)

- [Credenciamento de serviços odontológicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156283/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços odontológicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156282/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços odontológicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156278/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços odontológicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156276/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços odontológicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156275/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 vaga para a “3ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA EXECUTIVO-GERENCIAL DA ÁREA DE FP&A DO BRASIL”, que ocorrerá na cidade de São Paulo nos dias 13 e 14 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155984/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1 O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a assinatura digital anual do periódico JORNAL O GLOBO para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [(SETIC-33) Serviço de consulta às bases de dados de CPF/CNPJ da Receita Federal disponibilizado pelo SERPRO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155751/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155692/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Araújo, nº: 1151 - Armando Annes - Passo Fundo/ RS, com área total de 572,72 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 99.902 do CRI da Comarca de Passo Fundo, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Passo Fundo, RS - Contrato firmado com a BRINVEST PARTICIPACÕES LTDA, representada pela LAIMER IMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.405.990/0001-48.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155524/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a 53.766.136 JAQUELINE FAVERZANI CORSIN I, inscrita no CNPJ sob o nº 53.766.136//0001-73 no valor de R$ 59.8 00,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) , referente à Cota de Patrocínio (Cota Bronze) para o evento EXPORAIZ 2025, que se realizará no período de 1º a 4 de maio de 2025, na FENAC em Novo Hamburgo/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155516/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Manutenção do CCI  (Caminhão Contra Incêndio) Tipo-4 AP-2 TRIEL SCANIA P420, placa IRK 0057, e do CCl AC-4  TRIEL – HT Placa IXL-4864, lotados no Aeroporto Lauro Kurtz – Passo Fundo (SBPF).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155507/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERISSIMO (ACCEV) , inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.492/0001-06 no valor de R$ 20. 000,00 (vinte mil reais), referente à Cota de Patrocínio (Cota Prata) para o evento 11ª EXPOCANDE, a ser realizado nos dias 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini em Candelária/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155489/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação do artista Werner Schünemann, para realizar as seguintes ações: ato cênico com leitura dramática de trecho de livro de Tabajara Ruas na Sessão Solene de Aniversário da Assembleia do dia 30 de abril de 2025; e participação como palestrante, debatedor e ator em  quatro sessões de exibição dos filmes "Netto Perde Sua Alma" e "Verdes Anos", integrantes da Mostra Política de Cinema, como parte das celebrações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (cada filme terá duas exibições: uma no Memorial do Legislativo e outra na Cinemateca Paulo Amorim).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155483/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Missão Internacional, na Índia, contemplando o curso, passagens aéreas internacionais (ida e volta via aeroporto de São Paulo/GRU),alimentação, hospedagem, transporte terrestre, guia/intérprete que acompanhará o grupo no check-in, check-out, visitas, embarque/desembarque e refeições.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155295/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na execução da manutenção corretiva dos aparelhos de colonoscopia com fornecimento de peças para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155107/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Termo de Cooperação entre TRT4 e SSP/RS para acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas (CSI) e a permissão de acesso a consulta processual de processos trabalhistas, quanto ao nome e endereço das partes e data das audiências.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para possibilidade de oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação específica e da Resolução de Mesa nº 597, de 03 de novembro de 2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162781/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial, na modalidade "in company".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162744/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento Feira  da Agroindústria Familiar na Expocande 2025, que ocorrerá de 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini, em Candelária/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162726/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento de serviços odontológicos

```json
{
  "id": 1156283,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000161/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços odontológicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 19:58:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços odontológicos

```json
{
  "id": 1156282,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000160/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços odontológicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 19:35:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços odontológicos

```json
{
  "id": 1156278,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000159/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços odontológicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 19:24:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços odontológicos

```json
{
  "id": 1156276,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000158/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços odontológicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 19:13:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços odontológicos

```json
{
  "id": 1156275,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000157/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços odontológicos",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 19:02:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 01 vaga para a “3ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA EXECUTIVO-GERENCIAL DA ÁREA DE FP&A DO BRASIL”, que ocorrerá na cidade de São Paulo nos dias 13 e 14 de maio de 2025.

```json
{
  "id": 1155984,
  "numero_controle_pncp": "87958674000181-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 vaga para a “3ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA EXECUTIVO-GERENCIAL DA ÁREA DE FP&A DO BRASIL”, que ocorrerá na cidade de São Paulo nos dias 13 e 14 de maio de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 4638,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 15:36:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1 O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a assinatura digital anual do periódico JORNAL O GLOBO para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul.

```json
{
  "id": 1155843,
  "numero_controle_pncp": "91335315000145-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "1.1 O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a assinatura digital anual do periódico JORNAL O\nGLOBO para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 539,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 14:39:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## (SETIC-33) Serviço de consulta às bases de dados de CPF/CNPJ da Receita Federal disponibilizado pelo SERPRO.

```json
{
  "id": 1155751,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001192/2025",
  "objeto_compra": "(SETIC-33) Serviço de consulta às bases de dados de CPF/CNPJ da Receita Federal disponibilizado pelo SERPRO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 732423.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 14:00:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia.

```json
{
  "id": 1155692,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-009702/2025",
  "objeto_compra": "Serviços laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 24510059,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 13:25:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Araújo, nº: 1151 - Armando Annes - Passo Fundo/ RS, com área total de 572,72 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 99.902 do CRI da Comarca de Passo Fundo, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Passo Fundo, RS - Contrato firmado com a BRINVEST PARTICIPACÕES LTDA, representada pela LAIMER IMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.405.990/0001-48.

```json
{
  "id": 1155524,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000191/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Araújo, nº: 1151 - Armando Annes - Passo Fundo/ RS, com área total de 572,72 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 99.902 do CRI da Comarca de Passo Fundo, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Passo Fundo, RS - Contrato firmado com a BRINVEST PARTICIPACÕES LTDA, representada pela LAIMER IMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.405.990/0001-48.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 599999.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 11:31:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a 53.766.136 JAQUELINE FAVERZANI CORSIN I, inscrita no CNPJ sob o nº 53.766.136//0001-73 no valor de R$ 59.8 00,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) , referente à Cota de Patrocínio (Cota Bronze) para o evento EXPORAIZ 2025, que se realizará no período de 1º a 4 de maio de 2025, na FENAC em Novo Hamburgo/RS

```json
{
  "id": 1155516,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a 53.766.136 JAQUELINE FAVERZANI CORSIN I, inscrita no CNPJ sob o nº 53.766.136//0001-73 no valor de R$ 59.8 00,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) , referente à Cota de Patrocínio (Cota Bronze) para o evento EXPORAIZ 2025, que se realizará no período de 1º a 4 de maio de 2025, na FENAC em Novo Hamburgo/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 59800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 11:29:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Manutenção do CCI  (Caminhão Contra Incêndio) Tipo-4 AP-2 TRIEL SCANIA P420, placa IRK 0057, e do CCl AC-4  TRIEL – HT Placa IXL-4864, lotados no Aeroporto Lauro Kurtz – Passo Fundo (SBPF).

```json
{
  "id": 1155507,
  "numero_controle_pncp": "08838143000189-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Manutenção do CCI\r\n(Caminhão Contra Incêndio) Tipo-4 AP-2 TRIEL SCANIA P420, placa IRK 0057, e do CCl AC-4\r\nTRIEL – HT Placa IXL-4864, lotados no Aeroporto Lauro Kurtz – Passo Fundo (SBPF).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 510000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 11:24:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERISSIMO (ACCEV) , inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.492/0001-06 no valor de R$ 20. 000,00 (vinte mil reais), referente à Cota de Patrocínio (Cota Prata) para o evento 11ª EXPOCANDE, a ser realizado nos dias 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini em Candelária/RS

```json
{
  "id": 1155489,
  "numero_controle_pncp": "40736903000150-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERISSIMO (ACCEV) , inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.492/0001-06 no valor de R$ 20. 000,00 (vinte mil reais), referente à Cota de Patrocínio (Cota Prata) para o evento 11ª EXPOCANDE, a ser realizado nos dias 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini em Candelária/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 11:13:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação do artista Werner Schünemann, para realizar as seguintes ações: ato cênico com leitura dramática de trecho de livro de Tabajara Ruas na Sessão Solene de Aniversário da Assembleia do dia 30 de abril de 2025; e participação como palestrante, debatedor e ator em  quatro sessões de exibição dos filmes "Netto Perde Sua Alma" e "Verdes Anos", integrantes da Mostra Política de Cinema, como parte das celebrações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (cada filme terá duas exibições: uma no Memorial do Legislativo e outra na Cinemateca Paulo Amorim).

```json
{
  "id": 1155483,
  "numero_controle_pncp": "88243688000181-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "contratação do artista Werner Schünemann, para realizar as seguintes ações: ato cênico com leitura dramática de trecho de livro de Tabajara Ruas na Sessão Solene de Aniversário da Assembleia do dia 30 de abril de 2025; e participação como palestrante, debatedor e ator em\r\nquatro sessões de exibição dos filmes \"Netto Perde Sua Alma\" e \"Verdes Anos\", integrantes da Mostra Política de Cinema, como parte das celebrações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (cada filme terá duas exibições: uma no Memorial do Legislativo e outra na Cinemateca Paulo Amorim).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 15700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 11:09:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Missão Internacional, na Índia, contemplando o curso, passagens aéreas internacionais (ida e volta via aeroporto de São Paulo/GRU),alimentação, hospedagem, transporte terrestre, guia/intérprete que acompanhará o grupo no check-in, check-out, visitas, embarque/desembarque e refeições.  

```json
{
  "id": 1155295,
  "numero_controle_pncp": "87958682000128-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Missão Internacional, na Índia, contemplando o curso, passagens aéreas internacionais (ida e volta via aeroporto de São Paulo/GRU),alimentação, hospedagem, transporte terrestre, guia/intérprete que acompanhará o grupo no check-in, check-out, visitas, embarque/desembarque e refeições.  ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 09:56:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na execução da manutenção corretiva dos aparelhos de colonoscopia com fornecimento de peças para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

```json
{
  "id": 1155107,
  "numero_controle_pncp": "89175541000164-1-000184/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na execução da manutenção corretiva dos aparelhos de colonoscopia com fornecimento de peças para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 19700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 00:10:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Termo de Cooperação entre TRT4 e SSP/RS para acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas (CSI) e a permissão de acesso a consulta processual de processos trabalhistas, quanto ao nome e endereço das partes e data das audiências.

```json
{
  "id": 1162836,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004728/2024",
  "objeto_compra": "Termo de Cooperação entre TRT4 e SSP/RS para acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas (CSI) e a permissão de acesso a consulta processual de processos trabalhistas, quanto ao nome e endereço das partes e data das audiências.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 17:09:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento para possibilidade de oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação específica e da Resolução de Mesa nº 597, de 03 de novembro de 2022.

```json
{
  "id": 1162781,
  "numero_controle_pncp": "89522437000107-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento para possibilidade de oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação específica e da Resolução de Mesa nº 597, de 03 de novembro de 2022.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:35:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial, na modalidade "in company".

```json
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  "id": 1162744,
  "numero_controle_pncp": "87958641000131-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial, na modalidade \"in company\".",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 100800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:20:52",
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}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento Feira  da Agroindústria Familiar na Expocande 2025, que ocorrerá de 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini, em Candelária/RS.

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  "id": 1162726,
  "numero_controle_pncp": "13106183000176-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de locação/disponibilização de estandes para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento Feira\r\nda Agroindústria Familiar na Expocande 2025, que ocorrerá de 30 de abril a 04 de maio de 2025, no Parque de Eventos Itamar Vezentini, em Candelária/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:13:03",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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