# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 171 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Porto Alegre (3502)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.md) → [02 · Fevereiro (171)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/mes/02/index.md)

- [Custeio de 45 acessos Curso Execucao Fiscal na PGM/POA, na modalidade EAD, 12h/aula, para as atividades academicas dos Residentes da Procuradoria-Geral do Municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397581/index.md) — registro · 1 compras
- [CD TRT4 Nº 54/2025 - Contratação da docente Conceição de Maria Mendes de Andrade para ministrar a palestra "Enfrentamento da violência doméstica, violência de gênero, entre outros tipos de violência", por meio do Instituto Maria da Penha, CNPJ 11.161.826/0001-59, a realizar-se no dia 07 de março de 2025, com carga horária de 1 hora-aula, destinada a 150 participantes (dentre magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TRT4), na modalidade telepresencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397530/index.md) — registro · 1 compras
- [CD TRT4 Nº 57/2025 - Contratação da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho - ABMT para consignação de valores em folha de pagamento, decorrente do Credenciamento TRT4 nº 02/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397386/index.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura correio do povo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397057/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa para execucao dos servicos de capacitacao aos profissionais de saude da saude bucal com oficina de Manejo das Disfuncoes Temporomandibulares atraves de Agulhamento Seco e Auriculoterapia, para a Secretaria municipal de Saude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396787/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de capacitacao para servidores da CIM-DA da Secretaria Municipal de Saude - SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396585/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de sala comercial para o escritório regional do CAU/RS em Caxias do Sul/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396336/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC): estágio pré-dialítico, hemodiálise ou diálise peritoneal, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender à demanda no município de Monte , pertencente à 1 CRS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396226/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/1404230/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de vale transporte assistencial para a CASM-DAPS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403883/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de 01 vaga/inscricao ao 4o simposio em Gestao Publica - Broadsid para o Secretario Adjunto da SMF. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403805/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição por inexigibilidade de peças para macas STRYKER](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403742/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de espaço na FBV - Feira Brasileira de Varejo, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403719/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição da servidora Tatiana Names para participação no Congresso Stress Isma-BR: Viver melhor: trabalho, stress e saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403663/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata o presente expediente de processo administrativo que tem por finalidade a aquisição de serviços de suporte para o banco de dados Oracle, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme justificativa e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403612/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de pecas para manutencao de macas Stryker modelo Prime 1115.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403526/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de um funcionário no 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403417/index.md) — registro · 1 compras
- [Custeio do curso MPA EM INOVACAO NO SERVICO PUBLICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403297/index.md) — registro · 1 compras
- [Custeio do curso de Especializacao em Direito Processual Civil - EAD, junto a Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul - PUCRS, EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403237/index.md) — registro · 1 compras
- [Custeio de 02 inscricoes no V SIFRA - Seminario de Inovacoes e Ferramentas para Recuperacao da Arrecadacao (e Receitas Alternativas) para as procuradoras municipais, ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU, matricula 1521993 e ALINE CANDANO PEIXOTO, matricula 500012, na cidade do Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403104/index.md) — registro · 1 compras

## Custeio de 45 acessos Curso Execucao Fiscal na PGM/POA, na modalidade EAD, 12h/aula, para as atividades academicas dos Residentes da Procuradoria-Geral do Municipio.

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```

## CD TRT4 Nº 54/2025 - Contratação da docente Conceição de Maria Mendes de Andrade para ministrar a palestra "Enfrentamento da violência doméstica, violência de gênero, entre outros tipos de violência", por meio do Instituto Maria da Penha, CNPJ 11.161.826/0001-59, a realizar-se no dia 07 de março de 2025, com carga horária de 1 hora-aula, destinada a 150 participantes (dentre magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TRT4), na modalidade telepresencial.

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```

## CD TRT4 Nº 57/2025 - Contratação da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho - ABMT para consignação de valores em folha de pagamento, decorrente do Credenciamento TRT4 nº 02/2024.

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```

## Assinatura correio do povo

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```

## Contratacao de empresa para execucao dos servicos de capacitacao aos profissionais de saude da saude bucal com oficina de Manejo das Disfuncoes Temporomandibulares atraves de Agulhamento Seco e Auriculoterapia, para a Secretaria municipal de Saude.

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```

## Curso de capacitacao para servidores da CIM-DA da Secretaria Municipal de Saude - SMS.

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```

## Locação de sala comercial para o escritório regional do CAU/RS em Caxias do Sul/RS

```json
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}
```

## O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC): estágio pré-dialítico, hemodiálise ou diálise peritoneal, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender à demanda no município de Monte , pertencente à 1 CRS.

```json
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  "numero_controle_pncp": "87958625000149-1-000105/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC): estágio pré-dialítico, hemodiálise ou diálise peritoneal, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender à demanda no município de Monte , pertencente à 1 CRS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
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```

## AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;

```json
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  "uf_sigla": "RS",
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```

## Contratacao de vale transporte assistencial para a CASM-DAPS.

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  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratacao de 01 vaga/inscricao ao 4o simposio em Gestao Publica - Broadsid para o Secretario Adjunto da SMF. 

```json
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  "objeto_compra": "Contratacao de 01 vaga/inscricao ao 4o simposio em Gestao Publica - Broadsid para o Secretario Adjunto da SMF. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 1380,
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```

## Aquisição por inexigibilidade de peças para macas STRYKER

```json
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  "id": 1403742,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001137/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição por inexigibilidade de peças para macas STRYKER",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 15196.29,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 13:41:55",
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}
```

## Locação de espaço na FBV - Feira Brasileira de Varejo, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025. 

```json
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  "id": 1403719,
  "numero_controle_pncp": "92963776000125-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Locação de espaço na FBV - Feira Brasileira de Varejo, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
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```

## Inscrição da servidora Tatiana Names para participação no Congresso Stress Isma-BR: Viver melhor: trabalho, stress e saúde.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000418/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição da servidora Tatiana Names para participação no Congresso Stress Isma-BR: Viver melhor: trabalho, stress e saúde.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 12:51:35",
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}
```

## Trata o presente expediente de processo administrativo que tem por finalidade a aquisição de serviços de suporte para o banco de dados Oracle, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme justificativa e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. 

```json
{
  "id": 1403612,
  "numero_controle_pncp": "91335315000145-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Trata o presente expediente de processo administrativo que tem por finalidade a aquisição de serviços de suporte para o banco de dados Oracle,\nmediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme justificativa e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 18272.79,
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```

## Aquisicao de pecas para manutencao de macas Stryker modelo Prime 1115.

```json
{
  "id": 1403526,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001136/2024",
  "objeto_compra": "Aquisicao de pecas para manutencao de macas Stryker modelo Prime 1115.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
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  "valor_total_estimado": 24269.16,
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```

## Inscrição de um funcionário no 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

```json
{
  "id": 1403417,
  "numero_controle_pncp": "92963776000125-1-000047/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de um funcionário no 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 11:14:41",
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```

## Custeio do curso MPA EM INOVACAO NO SERVICO PUBLICO

```json
{
  "id": 1403297,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Custeio do curso de Especializacao em Direito Processual Civil - EAD, junto a Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul - PUCRS, EAD.

```json
{
  "id": 1403237,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001133/2024",
  "objeto_compra": "Custeio do curso de Especializacao em Direito Processual Civil - EAD, junto a Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul - PUCRS, EAD.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
  "valor_total_estimado": 16199.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 10:17:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Custeio de 02 inscricoes no V SIFRA - Seminario de Inovacoes e Ferramentas para Recuperacao da Arrecadacao (e Receitas Alternativas) para as procuradoras municipais, ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU, matricula 1521993 e ALINE CANDANO PEIXOTO, matricula 500012, na cidade do Rio de Janeiro.

```json
{
  "id": 1403104,
  "numero_controle_pncp": "92963560000160-1-001132/2024",
  "objeto_compra": "Custeio de 02 inscricoes no V SIFRA - Seminario de Inovacoes e Ferramentas para Recuperacao da Arrecadacao (e Receitas Alternativas) para as procuradoras municipais, ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU, matricula 1521993 e ALINE CANDANO PEIXOTO, matricula 500012, na cidade do Rio de Janeiro.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Alegre",
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