{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Pontão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/pontao-0b90d950bd904680/index.json","total":24,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/pontao-0b90d950bd904680/mes/01/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company intitulado \"Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos – Do Planejamento à Execução Contratual – Melhores Práticas\", atualizado conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, destinado à capacitação dos Servidores Municipais de Pontão/RS","tipo":"registro","dados":{"id":1555484,"numero_controle_pncp":"92451152000129-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company intitulado \"Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos – Do Planejamento à Execução Contratual – Melhores Práticas\", atualizado conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, destinado à capacitação dos Servidores Municipais de Pontão/RS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTAO","unidade_municipio_nome":"Pontão","valor_total_estimado":7960,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 12:52:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555484/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de Pontão/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":1563311,"numero_controle_pncp":"92451152000129-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de Pontão/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTAO","unidade_municipio_nome":"Pontão","valor_total_estimado":107520,"data_publicacao_pncp":"2025-01-16 17:15:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1563311/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, com a finalidade de proporcionar apoio jurídico em diversas áreas da administração pública, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de leis, decretos, licitações e demais normativas relacionados à administração pública municipal, acompanhamento e suporte jurídico junto ao setor de licitações, assessorando na elaboração de editais, análise de propostas e em eventuais questionamentos ou impugnações; Prestar assistência jurídica nos processos administrativos e judiciais de interesse do Município; Esclarecer dúvidas sobre a aplicação de normas legais e regulamentares em vigor, sempre com o intuito de assegurar a conformidade da gestão municipal com a legislação vigente; Propor ações judiciais ou extrajudiciais e medidas necessárias à defesa dos interesses do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1563307,"numero_controle_pncp":"92451152000129-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, com a finalidade de proporcionar apoio jurídico em diversas áreas da administração pública, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de leis, decretos, licitações e demais normativas relacionados à administração pública municipal, acompanhamento e suporte jurídico junto ao setor de licitações, assessorando na elaboração de editais, análise de propostas e em eventuais questionamentos ou impugnações; 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