{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":79,"filhos":10},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/02/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme termo de referencia  contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental  Diretores e Coordenadores Escolares  Equipe Tecnico Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos.  O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao  considerando as necessidades  demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja  e extremamente importante a oferta de formacao  tendo em vista a nec","tipo":"registro","dados":{"id":1442190,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000222/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo de referencia  contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental  Diretores e Coordenadores Escolares  Equipe Tecnico Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. 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Justificativa da despesa  A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre licenciamento ambiental  onde atuara como fiscal.","tipo":"registro","dados":{"id":1454199,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000209/2025","objeto_compra":"Despesa visando Inscricao de 1  um  Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre licenciamento ambiental municipal  aspectos juridicos. 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Justificativa da despesa  A contratacao tem o intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nas secretarias de educacao  mantendo contato com sindicatos  confederacoes  associacoes  organizacoes nao governamentais  movimentos sociais  redes e demais entidades da sociedade civil  que tenham interesse no processo educacional. Alem disso  estabelecer relacoes com as tres esferas do poder publico  Executivo  Legislativo e Judiciario visando contribuir com a formulacao  promocao e acompanhamento de politicas nacionais de educacao.","tipo":"registro","dados":{"id":1471277,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000178/2025","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de empresa especializada em buscar e repassar informacoes e formacoes a todas as secretarias municipais de educacao  dirigentes e equipes tecnicas respeitando e representando a diversidade do pais  ao reunir os gestores dos municipios brasileiros.  Justificativa da despesa  A contratacao tem o intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nas secretarias de educacao  mantendo contato com sindicatos  confederacoes  associacoes  organizacoes nao governamentais  movimentos sociais  redes e demais entidades da sociedade civil  que tenham interesse no processo educacional. 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Os Artistas foram selecionados pelo fato de ter um perfil musical  pesquisas atraves de redes sociais e indicacoes do publico alvo  dentro da proposta de programacao  durante o 9  Verao em Picada Cafe.","tipo":"registro","dados":{"id":1477168,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000172/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia anexo  para contratacao da Bandas  durante o 9  Verao em Picada Cafe  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa  O Verao em Picada Cafe e um evento ja consolidado  indo para a nona edicao  sempre trazendo atividades esportivas e culturais. 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Justificativa da despesa  a referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas.","tipo":"registro","dados":{"id":1504194,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000158/2025","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area tributaria  servidores da fazenda publica e demais interessados  contemplando os seguintes topicos    conceitos gerais da LC116 e LC123    tributos municipais    retencoes de ISS    simples nacional    lei da liberdade economica. O treinamento se dara em local indicado pelo Municipio  com duracao de 12  doze  horas aula. 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Justificativa da despesa  Participar do curso  INSTRUMENTO IRDI  DETECCAO PRECOCE DE RISCO PSIQUICO E ESTRUTURA NAO DECIDIDA NA INFANCIA  e uma oportunidade valiosa para aprimorar as praticas profissionais como psicologo  especialmente no contexto da saude mental infantil. O instrumento IRDI  com base em parametros psicanaliticos  oferece uma metodologia eficaz para identificar precocemente sinais de risco psiquico e compreender os processos de estruturacao subjetiva na primeira infancia. A capacitacao nesse metodo contribuira para ampliar o repertorio tecnico  permitindo intervencoes mais assertivas e preventivas junto a criancas e suas familias. Alem disso  o curso potencializa a atuacao em equipes multidisciplinares  uma vez que a deteccao precoce de dificuldades no desenvolvimento emocional e fundamental para orientar encaminhamentos e propostas terapeuticas adequadas. Aprofundar no uso do IRDI tambem reforca o compromisso com a promocao da saude mental infantil  alinhando a pratica as melhores evidencias cientificas disponiveis e as necessidades crescentes de cuidado nessa fase crucial do desenvolvimento humano.","tipo":"registro","dados":{"id":1504048,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000156/2025","objeto_compra":"Despesa visando a inscricao de um psicologo no curso de  INSTRUMENTO IRDI   DETECCAO PRECOCE DE RISCO PSIQUICO E ESTRUTURA NAO DECIDIDA NA INFANCIA. Justificativa da despesa  Participar do curso  INSTRUMENTO IRDI  DETECCAO PRECOCE DE RISCO PSIQUICO E ESTRUTURA NAO DECIDIDA NA INFANCIA  e uma oportunidade valiosa para aprimorar as praticas profissionais como psicologo  especialmente no contexto da saude mental infantil. 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