--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 37 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Novo Hamburgo (264)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.okf.md) → [05 · Maio (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/mes/05/index.okf.md) - [Serviço de manutenção corretiva em soprado roots - ETE Jd. Figueira](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024823/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e calibração para equipamentos de laboratório da marca Digimed.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024489/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solicitação de novo contrato para contratação de instituição para acolhimento de Jeisiane Vitória Adam, de acordo com o processo judicial 5000824-64.2014.8.21.0019/RS pelo período de 21/05/2025 (R$ 1.130,67) a 30/06/2025. Valor mensal R$ 3.392,00](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043700/index.okf.md) — registro · 1 compras - [COMPRA DE VALE TRASNPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063382/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista MARCOS LEITE, por meio da pessoa jurídica VEGAS CULTURAL LTDA cadastrada no CNPJ sob n°52.743.723/0001-84, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 -EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063378/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da parecerista DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ por meio da pessoa jurídica BRAVA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.970.044/0001-47, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063376/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação de empresa especializada se faz necessária para fins de viabilizar o gerenciamento dos créditos vinculados aos cartões TEU, com serviços de consulta de saldo dos cartões para eventual aproveitamento residual dos créditos, além de outras ferramentas que facilitam a gestão do beneficio do vale transporte, apenas acrescidos dos valores dos serviços adicionais solicitados pelo cliente, os quais deverão constar no contrato de prestação de serviços. Os serviços especializados proporcionarão uma significativa economia à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, na medida em que viabilizarão o gerenciamento dos saldos dos cartões de vale-transporte, permitindo o aproveitamento eficiente dos saldos residuais utilizados mensalmente pelos funcionários e facilitando a aquisição de créditos junto às empresas operadoras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063375/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista JORDAN MAIA DA SILVA PADILHA, inscrito no CNPJ sob nº 47.018.216/0001-48, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063373/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista LUIZ ARMANDO CAPRA FILHO, inscrito no CPF sob nº 731.598.910-20, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063372/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063370/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista FERNANDO SCHNEIDER OCHOA, inscrito no CNPJ sob nº 06226217000109, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063365/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da parecerista Marlise Nedel Machado por meio da pessoa jurídica Marcelo Valentin Silva ME inscrito no CNPJ sob n 087326020001-45, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063360/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista TEO MASSIGNAN RUIZ, por meio da pessoa jurídica WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA inscrita no CNPJ sob n ° 13.951.532/0001-56, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063357/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da parecerista Glanilci Barros de Souza, por meio da pessoa jurídica CELSO OSORIO DA SILVA DIAS 28158067034, inscrito no CNPJ sob o n° 29.513.864/0001-99, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21 para. A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063355/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob n 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063352/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da parecerista Nadia Maria Ferreira de Sousa, por meio da pessoa jurídica Mercúrio Gestão, Produções e Ações Colaborativas Ltda, inscrita no CNPJ sob N° 37.532.995/0001-41, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063350/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 33.748.509 RAVEL ANDRADE DE SOUSA inscrito no CNPJ sob o nº 33.748.509/0001-76, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063346/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Felinio De Sousa Freitas inscrito no CNPJ sob o nº 40.416.434/0001-91, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063344/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de ETTORE PABLO VILARONGA RIOS inscrito no CPF sob o nº 007.182.865-61, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063339/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDENCIO, inscrito no CPF sob o nº 052.163.194-76, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 090, de 13 de janeiro de 2025, Decreto Municipal 11737/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063338/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Serviço de manutenção corretiva em soprado roots - ETE Jd. Figueira ```json { "id": 1024823, "numero_controle_pncp": "09509569000151-1-000070/2025", "objeto_compra": "Serviço de manutenção corretiva em soprado roots - ETE Jd. 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Valor mensal R$ 3.392,00 ```json { "id": 1043700, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000105/2025", "objeto_compra": "Solicitação de novo contrato para contratação de instituição para acolhimento de Jeisiane Vitória Adam, de acordo com o processo judicial 5000824-64.2014.8.21.0019/RS pelo período de 21/05/2025 (R$ 1.130,67) a 30/06/2025. Valor mensal R$ 3.392,00", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 40704, "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 11:01:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## COMPRA DE VALE TRASNPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2025. ```json { "id": 1063382, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000098/2025", "objeto_compra": "COMPRA DE VALE TRASNPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 9670, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:06:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista MARCOS LEITE, por meio da pessoa jurídica VEGAS CULTURAL LTDA cadastrada no CNPJ sob n°52.743.723/0001-84, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 -EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063378, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000097/2025", "objeto_compra": "Contratação do parecerista MARCOS LEITE, por meio da pessoa jurídica VEGAS CULTURAL LTDA cadastrada no CNPJ sob n°52.743.723/0001-84, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 -EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:04:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da parecerista DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ por meio da pessoa jurídica BRAVA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.970.044/0001-47, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063376, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000096/2025", "objeto_compra": "Contratação da parecerista DULCE ELIANE RIBEIRO MALTEZ por meio da pessoa jurídica BRAVA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.970.044/0001-47, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:04:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação de empresa especializada se faz necessária para fins de viabilizar o gerenciamento dos créditos vinculados aos cartões TEU, com serviços de consulta de saldo dos cartões para eventual aproveitamento residual dos créditos, além de outras ferramentas que facilitam a gestão do beneficio do vale transporte, apenas acrescidos dos valores dos serviços adicionais solicitados pelo cliente, os quais deverão constar no contrato de prestação de serviços. Os serviços especializados proporcionarão uma significativa economia à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, na medida em que viabilizarão o gerenciamento dos saldos dos cartões de vale-transporte, permitindo o aproveitamento eficiente dos saldos residuais utilizados mensalmente pelos funcionários e facilitando a aquisição de créditos junto às empresas operadoras. ```json { "id": 1063375, "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000198/2025", "objeto_compra": "A contratação de empresa especializada se faz necessária para fins de viabilizar o gerenciamento dos créditos vinculados aos cartões TEU, com serviços de consulta de saldo dos cartões para eventual aproveitamento residual dos créditos, além de outras ferramentas que facilitam a gestão do beneficio do vale transporte, apenas acrescidos dos valores dos serviços adicionais solicitados pelo cliente, os quais deverão constar no contrato de prestação de serviços. Os serviços especializados proporcionarão uma significativa economia à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, na medida em que viabilizarão o gerenciamento dos saldos dos cartões de vale-transporte, permitindo o aproveitamento eficiente dos saldos residuais utilizados mensalmente pelos funcionários e facilitando a aquisição de créditos junto às empresas operadoras.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 980490, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:03:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista JORDAN MAIA DA SILVA PADILHA, inscrito no CNPJ sob nº 47.018.216/0001-48, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063373, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000095/2025", "objeto_compra": "Contratação do parecerista JORDAN MAIA DA SILVA PADILHA, inscrito no CNPJ sob nº 47.018.216/0001-48, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:03:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista LUIZ ARMANDO CAPRA FILHO, inscrito no CPF sob nº 731.598.910-20, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063372, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000094/2025", "objeto_compra": "Contratação do parecerista LUIZ ARMANDO CAPRA FILHO, inscrito no CPF sob nº 731.598.910-20, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:02:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063370, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000093/2025", "objeto_compra": "Contratação do parecerista UYATÃ RAYRA LOPES RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 029.875.185-28, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:01:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista FERNANDO SCHNEIDER OCHOA, inscrito no CNPJ sob nº 06226217000109, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063365, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000092/2025", "objeto_compra": "Contratação do parecerista FERNANDO SCHNEIDER OCHOA, inscrito no CNPJ sob nº 06226217000109, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 10:59:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da parecerista Marlise Nedel Machado por meio da pessoa jurídica Marcelo Valentin Silva ME inscrito no CNPJ sob n 087326020001-45, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. 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A profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 10:58:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do parecerista TEO MASSIGNAN RUIZ, por meio da pessoa jurídica WHOIS PRODUCAO E ARTE LTDA inscrita no CNPJ sob n ° 13.951.532/0001-56, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. 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O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 13/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO MUSICAL, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO", "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 10:57:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da parecerista Glanilci Barros de Souza, por meio da pessoa jurídica CELSO OSORIO DA SILVA DIAS 28158067034, inscrito no CNPJ sob o n° 29.513.864/0001-99, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21 para. 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O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 90, de 13 de janeiro de 2025 e pelo Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063346, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000086/2025", "objeto_compra": "Contratação de 33.748.509 RAVEL ANDRADE DE SOUSA inscrito no CNPJ sob o nº 33.748.509/0001-76, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. 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O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº12/2024 EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA, autorizado pela Resolução CMPC nº 090, de 13 de janeiro de 2025, Decreto Municipal 11737/2025. ```json { "id": 1063338, "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000083/2025", "objeto_compra": "Contratação de BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDENCIO, inscrito no CPF sob o nº 052.163.194-76, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. 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