{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Lagoa Vermelha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","total":122,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Edital PE 03/2025 do Condesus referente a aquisição futura e eventual de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados.","tipo":"registro","dados":{"id":233352,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000516/2025","objeto_compra":"Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Edital PE 03/2025 do Condesus referente a aquisição futura e eventual de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":208900,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 14:40:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/233352/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e sistema online de investimentos (sgi).\nA contratação visa adquirir a prestação de serviço de consultoria e assessoria de investimentos junto ao RPPS do Município de Lagoa Vermelha","tipo":"registro","dados":{"id":233045,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000513/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e sistema online de investimentos (sgi).\nA contratação visa adquirir a prestação de serviço de consultoria e assessoria de investimentos junto ao RPPS do Município de Lagoa Vermelha","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":11871.96,"data_publicacao_pncp":"2025-11-28 11:22:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/233045/index.json"},{"titulo":"Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Edital PE 32/2025 referente a futura contratação de serviços de recapagem de pneus, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao Condesus.","tipo":"registro","dados":{"id":252783,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000505/2025","objeto_compra":"Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Edital PE 32/2025 referente a futura contratação de serviços de recapagem de pneus, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao Condesus.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":316460,"data_publicacao_pncp":"2025-11-25 10:47:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/252783/index.json"},{"titulo":"Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Edital PE  03/2025 do Condesus referente a aquisição futura e eventual de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados.","tipo":"registro","dados":{"id":276244,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000497/2025","objeto_compra":"Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Edital PE  03/2025 do Condesus referente a aquisição futura e eventual de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":106400,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 17:08:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/276244/index.json"},{"titulo":"\nAquisição necessária para revisão de 1.000 horas da escavadeira hidráulica XCMG XE150BR 02.\nSolicitamos que esta aquisição seja feita por inexigibilidade de licitação tendo em vista que a empresa que nos forneceu orçamento é a representante exclusiva nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dos produtos da marca XCMG.\n##10 3185##","tipo":"registro","dados":{"id":275373,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000493/2025","objeto_compra":"\nAquisição necessária para revisão de 1.000 horas da escavadeira hidráulica XCMG XE150BR 02.\nSolicitamos que esta aquisição seja feita por inexigibilidade de licitação tendo em vista que a empresa que nos forneceu orçamento é a representante exclusiva nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dos produtos da marca XCMG.\n##10 3185##","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":12721.8,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 09:39:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/275373/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para  produção e fornecimento de cartilhas lúdicas educativas voltadas à prevenção da dengue, chikungunya e zika, destinadas ao público infantil e juvenil do município de Lagoa Vermelha. A ação está diretamente vinculada à execução da Resolução CIB/RS nº 150, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece incentivo financeiro para a implementação de medidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento das arboviroses.","tipo":"registro","dados":{"id":295176,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000483/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para  produção e fornecimento de cartilhas lúdicas educativas voltadas à prevenção da dengue, chikungunya e zika, destinadas ao público infantil e juvenil do município de Lagoa Vermelha. A ação está diretamente vinculada à execução da Resolução CIB/RS nº 150, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece incentivo financeiro para a implementação de medidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento das arboviroses.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":14370,"data_publicacao_pncp":"2025-11-13 09:29:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295176/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada de apoio técnico para a elaboração das planilhas de custo e do projeto básico dos serviços de limpeza urbana, contemplando roçada, varrição, pintura de meio-fio e coleta de resíduos vegetais, bem como para o acompanhamento do processo licitatório, elaboração de respostas, defesas e planilhas complementares que se fizerem necessárias, uma vez que o Município não dispõe em seu quadro funcional de profissional habilitado para a execução dessas atividades, sendo, portanto, essencial para garantir a adequada estruturação e legalidade da futura contratação dos serviços.","tipo":"registro","dados":{"id":302491,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000481/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada de apoio técnico para a elaboração das planilhas de custo e do projeto básico dos serviços de limpeza urbana, contemplando roçada, varrição, pintura de meio-fio e coleta de resíduos vegetais, bem como para o acompanhamento do processo licitatório, elaboração de respostas, defesas e planilhas complementares que se fizerem necessárias, uma vez que o Município não dispõe em seu quadro funcional de profissional habilitado para a execução dessas atividades, sendo, portanto, essencial para garantir a adequada estruturação e legalidade da futura contratação dos serviços.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":6800,"data_publicacao_pncp":"2025-11-12 15:16:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/302491/index.json"},{"titulo":"Contratação de show artístico com o Conjunto Musical Os Serranos, durante as comemorações alusivas ao 181º Aniversário do Município de Lagoa Vermelha, no dia 25 de janeiro de 2026, as 17:30h. O evento integra a programação oficial do aniversário do município, buscando oferecer lazer, entretenimento e valorização da cultura tradicionalista gaúcha à comunidade local e aos visitantes.","tipo":"registro","dados":{"id":308997,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000479/2025","objeto_compra":"Contratação de show artístico com o Conjunto Musical Os Serranos, durante as comemorações alusivas ao 181º Aniversário do Município de Lagoa Vermelha, no dia 25 de janeiro de 2026, as 17:30h. O evento integra a programação oficial do aniversário do município, buscando oferecer lazer, entretenimento e valorização da cultura tradicionalista gaúcha à comunidade local e aos visitantes.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":33000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 16:22:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/308997/index.json"},{"titulo":"Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao edital PE 30/2025 para futura aquisição de caminhões por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao Condesus.","tipo":"registro","dados":{"id":308699,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000478/2025","objeto_compra":"Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao edital PE 30/2025 para futura aquisição de caminhões por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao Condesus.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":610000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 13:40:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/308699/index.json"},{"titulo":"Contratação de curso de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com carga horária de 8 horas, distribuídas presencialmente no município de Lagoa Vermelha - Aspectos teóricos e práticos, na modalidade presencial com duração de um dia, nos turnos manhã e tarde, totalizando 8 horas. Serão disponibilizados materiais didáticos em formato eletrônico, bem como certificados de participação e materiais complementares no formato eletrônico para análise/leitura, a ser realizado presencialmente no município para 40 servidores públicos, incluindo profissionais da Secretaria Municipal da Saúde e de outras secretarias do Executivo. A capacitação será financiada por recurso vinculado, conforme previsão orçamentária específica. A LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais por órgãos públicos e privados, sendo sua implementação obrigatória em todas as esferas da administração pública. A capacitação proposta tem como objetivo preparar os servidores para adequação institucional à LGPD, promovendo conhecimento técnico, jurídico e operacional sobre os seguintes temas: Disposições gerais, conceitos e princípios da LGPD; hipóteses legais de tratamento de dados pessoais e sensíveis; direitos dos titulares e obrigações dos agentes públicos; tratamento de dados pelo poder público e interoperabilidade; segurança da informação, boas práticas e governança; roteiro de implantação da LGPD no setor público; elaboração de inventário de dados pessoais e definição da política municipal de proteção de dados.\nInformamos que o recurso a ser utilizado é vinculado (16004504 - UNIÃO), o qual o Município recebeu através da Portaria GM/MS Nº 3.233/2024, referente ao Programa SUS Digital, instituído para ações de educação permanente para a realização e o uso dos serviços de saúde digital, serviços de suporte de tecnologia da informação, avaliação e monitoramento do uso e da qualidade dos serviços de saúde digital e entre outros pontos dispostos na Portaria GM/MS Nº 4.160/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":315063,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000476/2025","objeto_compra":"Contratação de curso de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com carga horária de 8 horas, distribuídas presencialmente no município de Lagoa Vermelha - Aspectos teóricos e práticos, na modalidade presencial com duração de um dia, nos turnos manhã e tarde, totalizando 8 horas. Serão disponibilizados materiais didáticos em formato eletrônico, bem como certificados de participação e materiais complementares no formato eletrônico para análise/leitura, a ser realizado presencialmente no município para 40 servidores públicos, incluindo profissionais da Secretaria Municipal da Saúde e de outras secretarias do Executivo. A capacitação será financiada por recurso vinculado, conforme previsão orçamentária específica. A LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais por órgãos públicos e privados, sendo sua implementação obrigatória em todas as esferas da administração pública. A capacitação proposta tem como objetivo preparar os servidores para adequação institucional à LGPD, promovendo conhecimento técnico, jurídico e operacional sobre os seguintes temas: Disposições gerais, conceitos e princípios da LGPD; hipóteses legais de tratamento de dados pessoais e sensíveis; direitos dos titulares e obrigações dos agentes públicos; tratamento de dados pelo poder público e interoperabilidade; segurança da informação, boas práticas e governança; roteiro de implantação da LGPD no setor público; elaboração de inventário de dados pessoais e definição da política municipal de proteção de dados.\nInformamos que o recurso a ser utilizado é vinculado (16004504 - UNIÃO), o qual o Município recebeu através da Portaria GM/MS Nº 3.233/2024, referente ao Programa SUS Digital, instituído para ações de educação permanente para a realização e o uso dos serviços de saúde digital, serviços de suporte de tecnologia da informação, avaliação e monitoramento do uso e da qualidade dos serviços de saúde digital e entre outros pontos dispostos na Portaria GM/MS Nº 4.160/2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":11940,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 15:38:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/315063/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a necessidade da prestação dos serviços de atendimento ao público pelas entidades ALU, APIA, ATAPELV, LIONS AZALEIA e Associação dos Escritores e Poetas de Lagoa Vermelha, ofertando espaço físico para instalação destas entidades, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços prestados, de forma gratuita à comunidade.","tipo":"registro","dados":{"id":328081,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000467/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a necessidade da prestação dos serviços de atendimento ao público pelas entidades ALU, APIA, ATAPELV, LIONS AZALEIA e Associação dos Escritores e Poetas de Lagoa Vermelha, ofertando espaço físico para instalação destas entidades, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços prestados, de forma gratuita à comunidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2025-11-06 16:47:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/328081/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}