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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Gravataí (220)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.okf.md) → [05 · Maio (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação,  por inexigibilidade, de curso de capacitação para a servidora Keila Simone Bussmann, a ser realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM Educação - CNPJ: 13.021.017/0001-77.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024757/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de requisição ao compras para inscrição no curso "Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE" aos servidores Adriano Dalbosco dos Santos, Daniela Martins Cardoso e Alice Fialho de Souza Helfer. A contratação será direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/ 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037840/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade, de curso de capacitação de 4 servidoras da SMED - Mariclei Soares Martins, Luciane Marques da Silva, Vanessa Pauletto da Silva e Cláudia Alves da Silva Rocha, a ser realizado no dia 28 de maio de 2025, na sede da FAMURS - CNPJ: 88.733.811/0001-42. Maiores informações sobre o curso, seguem, em anexo. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037176/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de vistoria referente ao PPCI do Ginásio Municipal Aline Fofonka.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037167/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ASSINATURA DE GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE- REFERENCIAL de Preços desenvolvido por empresa especializada, na qual constam os preços e códigos de medicamentos e produtos da área médica comercializados no Brasil quinzenalmente. Guia Farmacêutico Brandisse, referencial de valores que  se justifica pela necessidade de ter um guia específico e atualizado para a gestão de medicamentos e materiais, que não pode ser facilmente substituído por outros fornecedores. A sua utilização está mencionado no regulamento de saúde do ISSEG  e no Edital 02/2023- Credenciamento de Serviços Hospitalares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1044050/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrições em cursos e seminários, que ocorrerão entre os dia 02/06/2025 à 05/06/2025, em São Paulo durante o evento MundoGeoConnect 2025, conforme formulário de formalização de demanda e termo de referência em anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1051096/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de refeição (almoço) para a conferência Municipal de saúde que ocorrerá no dia 24/05/2025 no auditório da Escola do Gensa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1070329/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso: OS SISTEMAS LICITACON E LICITACON OBRAS: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO E OS PRAZOS A SEREM OBSERVADOS, DE ACORDO COM A LF N.º 14.133/2021 que ocorrerá no dia 21 de maio de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1069813/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação: "Planejamento Estratégico", visando à qualificação do Dirigente Rafael Schwanck Evaldt; conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 76971/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1077133/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para o fornecimento, sob a modalidade broker, dos serviços de organização e compra de Vales Transporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1084099/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso: A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora Fernanda Valério da Silva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043982/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidores do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre a aplicação do processo administrativo especial (PAE). Ø  Daiane Pires da Silva - Matricula 3442-1 CPF 017.277.480-26 - Agente Administrativo II  Ø Israel de Moraes - Matricula 29215-2 - CPF 985.279.830-87 - Agente Administrativo II](https://editais.wendelmaques.com/compra/1084469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 6 (seis) servidores da SMED - Caroline Rosa de Mello, Everson Marques da Rocha Rossa, Jonas de Moraes dos Santos, Natália Fonseca Soares de Oliveira, Sabrina Aparecida Dornelles, Tanara da Consceição Cardozo, a ser realizado no dia 14 de maio de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. &4, III, f fa Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1084466/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura anual do Jornal do Comércio, em meio físico e digital, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, por 12 meses, a contar de 01/04/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090610/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inegixibilidade de curso de capacitação de 1 (um) servidor da SMED - Willian Ricardo Barbieri Nunes, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2025, na sede da DPM. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1096963/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação: "DCTFWEB - SUBSTITUIÇÃO DA DIRF POR MEIO DO LEIAUTE 1.3 DO ESOCIAL E SUBSTITUIÇÃO DADCTF ATRAVÉS DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT", visando à qualificação da servidora Fernanda Santanna Schmaedecke, conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 69258/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1096962/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 1 (uma) servidora da SMED, a ser realizado na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1096440/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição em curso: A PESQUISA DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para os servidores do setor do Departamento de Licitações e Contratos da SMAT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109848/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidores do setor contábil da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF)  Ø    Gisele da Silva Piani - Matricula 36048-2 - CPF 009.941.850-90 - Técnica Contábil  Ø    Elisângela Feijó Manomics - Matricula 328640-1 - CPF 009.285.790 - 69 - Técnica Contábil](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121889/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Requisição para pagamento de ART - CRV - RS do servidor Marcelo Marques Martins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1128538/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação,  por inexigibilidade, de curso de capacitação para a servidora Keila Simone Bussmann, a ser realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM Educação - CNPJ: 13.021.017/0001-77.

```json
{
  "id": 1024757,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000561/2025",
  "objeto_compra": "Contratação,  por inexigibilidade, de curso de capacitação para a servidora Keila Simone Bussmann, a ser realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM Educação - CNPJ: 13.021.017/0001-77.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 666,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 12:11:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de requisição ao compras para inscrição no curso "Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE" aos servidores Adriano Dalbosco dos Santos, Daniela Martins Cardoso e Alice Fialho de Souza Helfer. A contratação será direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/ 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1037840,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000557/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de requisição ao compras para inscrição no curso \"Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE\" aos servidores Adriano Dalbosco dos Santos, Daniela Martins Cardoso e Alice Fialho de Souza Helfer. A contratação será direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/ 74, inc. III, alínea \"f\" da Lei n. 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1798.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 17:25:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade, de curso de capacitação de 4 servidoras da SMED - Mariclei Soares Martins, Luciane Marques da Silva, Vanessa Pauletto da Silva e Cláudia Alves da Silva Rocha, a ser realizado no dia 28 de maio de 2025, na sede da FAMURS - CNPJ: 88.733.811/0001-42. Maiores informações sobre o curso, seguem, em anexo. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1037176,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000548/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade, de curso de capacitação de 4 servidoras da SMED - Mariclei Soares Martins, Luciane Marques da Silva, Vanessa Pauletto da Silva e Cláudia Alves da Silva Rocha, a ser realizado no dia 28 de maio de 2025, na sede da FAMURS - CNPJ: 88.733.811/0001-42. Maiores informações sobre o curso, seguem, em anexo. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1692,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 10:56:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa de vistoria referente ao PPCI do Ginásio Municipal Aline Fofonka.

```json
{
  "id": 1037167,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000547/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de vistoria referente ao PPCI do Ginásio Municipal Aline Fofonka.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 542.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 10:52:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ASSINATURA DE GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE- REFERENCIAL de Preços desenvolvido por empresa especializada, na qual constam os preços e códigos de medicamentos e produtos da área médica comercializados no Brasil quinzenalmente. Guia Farmacêutico Brandisse, referencial de valores que  se justifica pela necessidade de ter um guia específico e atualizado para a gestão de medicamentos e materiais, que não pode ser facilmente substituído por outros fornecedores. A sua utilização está mencionado no regulamento de saúde do ISSEG  e no Edital 02/2023- Credenciamento de Serviços Hospitalares.

```json
{
  "id": 1044050,
  "numero_controle_pncp": "34798190000156-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "ASSINATURA DE GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE- REFERENCIAL de Preços desenvolvido por empresa especializada, na qual constam os preços e códigos de medicamentos e produtos da área médica comercializados no Brasil quinzenalmente.\nGuia Farmacêutico Brandisse, referencial de valores que  se justifica pela necessidade de ter um guia específico e atualizado para a gestão de medicamentos e materiais, que não pode ser facilmente substituído por outros fornecedores.\nA sua utilização está mencionado no regulamento de saúde do ISSEG  e no Edital 02/2023- Credenciamento de Serviços Hospitalares.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ISSEG - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1662.81,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 14:35:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrições em cursos e seminários, que ocorrerão entre os dia 02/06/2025 à 05/06/2025, em São Paulo durante o evento MundoGeoConnect 2025, conforme formulário de formalização de demanda e termo de referência em anexo.

```json
{
  "id": 1051096,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000531/2025",
  "objeto_compra": "Inscrições em cursos e seminários, que ocorrerão entre os dia 02/06/2025 à 05/06/2025, em São Paulo durante o evento MundoGeoConnect 2025, conforme formulário de formalização de demanda e termo de referência em anexo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 17:49:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de refeição (almoço) para a conferência Municipal de saúde que ocorrerá no dia 24/05/2025 no auditório da Escola do Gensa.

```json
{
  "id": 1070329,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000514/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de refeição (almoço) para a conferência Municipal de saúde que ocorrerá no dia 24/05/2025 no auditório da Escola do Gensa.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 8850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 16:26:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do curso: OS SISTEMAS LICITACON E LICITACON OBRAS: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO E OS PRAZOS A SEREM OBSERVADOS, DE ACORDO COM A LF N.º 14.133/2021 que ocorrerá no dia 21 de maio de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO

```json
{
  "id": 1069813,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000504/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso: OS SISTEMAS LICITACON E LICITACON OBRAS: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO E OS PRAZOS A SEREM OBSERVADOS, DE ACORDO COM A LF N.º 14.133/2021 que ocorrerá no dia 21 de maio de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2263.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 11:30:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação: "Planejamento Estratégico", visando à qualificação do Dirigente Rafael Schwanck Evaldt; conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 76971/2025.

```json
{
  "id": 1077133,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação: \"Planejamento Estratégico\", visando à qualificação do Dirigente Rafael Schwanck Evaldt; conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 76971/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 13:07:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para o fornecimento, sob a modalidade broker, dos serviços de organização e compra de Vales Transporte.

```json
{
  "id": 1084099,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000497/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento, sob a modalidade broker, dos serviços de organização e compra de Vales Transporte.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 17:07:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do curso: A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora Fernanda Valério da Silva.

```json
{
  "id": 1043982,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000496/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso: A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de junho de 2025, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora Fernanda Valério da Silva.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 599.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 14:35:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidores do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre a aplicação do processo administrativo especial (PAE). Ø  Daiane Pires da Silva - Matricula 3442-1 CPF 017.277.480-26 - Agente Administrativo II  Ø Israel de Moraes - Matricula 29215-2 - CPF 985.279.830-87 - Agente Administrativo II

```json
{
  "id": 1084469,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000494/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre a aplicação do processo administrativo especial (PAE).\nØ  Daiane Pires da Silva - Matricula 3442-1 CPF 017.277.480-26 - Agente Administrativo II \nØ Israel de Moraes - Matricula 29215-2 - CPF 985.279.830-87 - Agente Administrativo II",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1332,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-17 11:19:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 6 (seis) servidores da SMED - Caroline Rosa de Mello, Everson Marques da Rocha Rossa, Jonas de Moraes dos Santos, Natália Fonseca Soares de Oliveira, Sabrina Aparecida Dornelles, Tanara da Consceição Cardozo, a ser realizado no dia 14 de maio de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. &4, III, f fa Lei 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1084466,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000493/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 6 (seis) servidores da SMED - Caroline Rosa de Mello, Everson Marques da Rocha Rossa, Jonas de Moraes dos Santos, Natália Fonseca Soares de Oliveira, Sabrina Aparecida Dornelles, Tanara da Consceição Cardozo, a ser realizado no dia 14 de maio de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. &4, III, f fa Lei 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2716.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-17 10:19:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assinatura anual do Jornal do Comércio, em meio físico e digital, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, por 12 meses, a contar de 01/04/2025.

```json
{
  "id": 1090610,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000488/2025",
  "objeto_compra": "Assinatura anual do Jornal do Comércio, em meio físico e digital, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, por 12 meses, a contar de 01/04/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1108.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 14:11:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inegixibilidade de curso de capacitação de 1 (um) servidor da SMED - Willian Ricardo Barbieri Nunes, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2025, na sede da DPM. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2025.

```json
{
  "id": 1096963,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000487/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inegixibilidade de curso de capacitação de 1 (um) servidor da SMED - Willian Ricardo Barbieri Nunes, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2025, na sede da DPM. A contratação está baseada no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 666,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 15:29:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação: "DCTFWEB - SUBSTITUIÇÃO DA DIRF POR MEIO DO LEIAUTE 1.3 DO ESOCIAL E SUBSTITUIÇÃO DADCTF ATRAVÉS DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT", visando à qualificação da servidora Fernanda Santanna Schmaedecke, conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 69258/2025.

```json
{
  "id": 1096962,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação: \"DCTFWEB - SUBSTITUIÇÃO DA DIRF POR MEIO DO LEIAUTE 1.3 DO ESOCIAL E SUBSTITUIÇÃO DADCTF ATRAVÉS DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS - MIT\", visando à qualificação da servidora Fernanda Santanna Schmaedecke, conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 69258/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 503,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 15:29:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 1 (uma) servidora da SMED, a ser realizado na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1096440,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000486/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso de capacitação de 1 (uma) servidora da SMED, a ser realizado na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 599.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 10:19:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição em curso: A PESQUISA DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para os servidores do setor do Departamento de Licitações e Contratos da SMAT.

```json
{
  "id": 1109848,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000480/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição em curso: A PESQUISA DE PREÇOS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para os servidores do setor do Departamento de Licitações e Contratos da SMAT.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1358.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 17:34:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidores do setor contábil da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF)  Ø    Gisele da Silva Piani - Matricula 36048-2 - CPF 009.941.850-90 - Técnica Contábil  Ø    Elisângela Feijó Manomics - Matricula 328640-1 - CPF 009.285.790 - 69 - Técnica Contábil

```json
{
  "id": 1121889,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000459/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores do setor contábil da Secretaria Municipal de Saúde em curso de formação sobre as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como seus reflexos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF)\n\nØ    Gisele da Silva Piani - Matricula 36048-2 - CPF 009.941.850-90 - Técnica Contábil \nØ    Elisângela Feijó Manomics - Matricula 328640-1 - CPF 009.285.790 - 69 - Técnica Contábil",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1332,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 14:22:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Requisição para pagamento de ART - CRV - RS do servidor Marcelo Marques Martins.

```json
{
  "id": 1128538,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000454/2025",
  "objeto_compra": "Requisição para pagamento de ART - CRV - RS do servidor Marcelo Marques Martins.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 163,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 17:00:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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