# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 45 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Gravataí (220)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.md) → [04 · Abril (45)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/04/index.md) - [Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica em favor de Marcia Marc Fiorella de Menezes para fiscalização da construção do novo posto de coleta. Vencimento do Boleto: 01/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155885/index.md) — registro · 1 compras - [Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso: " Sindicância e Processo administrativo Disciplinar: Teoria e Prática." - com base na Lei de Licitações 14.133/2021, art. 74, III, f. - a ser realizado nas dependências da DPM Educação Ltda - CNPJ: 13.021.017/0001-77 CNPJ: 13.021.017/0001-77](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155254/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no curso “Treinamento On-line | PPA e LDO na Prática: Domine o Orçamento Público.Com os servidores: Carlos Alberto Schwingel, Thiago Padilha, Bruna Breanzini Noguez, Luana Martins Coelho, Maralice Santos Sita, Sandra Nara Fernandes dos Santos, Alceo Ruggini, MATRICULA: 15967-1, 27530-1, 38903-2, 23595-1, 36969-1, 39084-1, 22353-1 CARGO: Auditor contábi, Técnico Contábil e Economista No dia 29 de abril de 2025 das 13h:30min às 17:00horas Totalizando 3 horas e 30 min.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162604/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidor da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na forma online. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168897/index.md) — registro · 1 compras - [Serviço de fornecimento de almoço para a reunião do CODES - Conselho de desenvolvimento Econômico e Social do Município de Gravataí que irá ocorrer no dia 30/04/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175542/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peça para manutenção do elevador da ATLAS SCHINDLER que está localizado no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura da Gravataí, conforme condições constantes na Proposta Comercial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175381/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento da taxa Registro de responsabilidade técnica (RRT), referente a vistoria técnica, e laudo preliminar para estudo de viabilidade e locação de imóvel para a SMFCAS. Ana Clara Balena - CAU n° A80753-2 RRT n° 15433984 - Referente a 01 (uma) atividade Boleto: 00190.00009 02861.731004 22049.732179 1 10480000012540](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174952/index.md) — registro · 1 compras - [ Aquisição de vaga, por inexigibilidade, na Residência Inclusiva Casa do Excepcional Menino Jesus de Praga, para Douglas Henrique Costa Machado, dando continuidade ao serviço prestado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174746/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no curso: " "LEI FEDERAL N° 13.019/2014 - TEORIA E PRÁTICA: NOÇÕES GERAIS SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), para as servidoras, Bianca Pires Guedes e Maria de Lourdes Homem, nos dias 24/04 e 25/04/2025, na sede da DPM, localizado na avenida Pernambuco, n° 1.001, bairro Navegantes, Porto Alegre/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181354/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do curso: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora: Priscila dos Santos Barbosa, matrícula nº 20619.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188203/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 28 de abril de 2025, na sede da DPM Educação.  A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193702/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no curso "REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARAFINS DE REGISTRO PATRIMONIAL";, para o servidor Gabriel Locateli Duarte, no Auditórioda DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, PortoAlegre, nos dias 28 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;E 29 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193651/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de 5 (cinco) servidores da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198401/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 24 de abril à 25 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198381/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no curso "Regularização dos bens imóveis do Município, inclusive para fins de registro patrimonial", a ser ministrado nos dias 28 e 29 de abril de 2025, na sede da DPM Educação, localizada na Avenida Pernambuco, nº 1.001, Térreo, bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS, que será realizado pela servidora Caroline Silva de Lara, matrícula nº 36153-2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198050/index.md) — registro · 1 compras - [Encaminhamos requisição para realização de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Gravataí-RS e a Liga Gravataiense de Futebol. O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. Conforme justificativa em anexo e em complemento ao Parecer da PGM, entendemos que o caso em questão se enquadra no ART.31 da LEI 13.019/2014 sendo considerado inexigível em função da singularidade do objeto e em razão da instituição ser a única Liga de Futebol devidamente constituída no município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1205529/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento referente a diferença do treinamento : Mais receita, mais serviços, promovido pela Asset Control, nos dias 20 e 21/03/2025.Uma vez que não ocorreu o pagamento antecipado, embora tenha sido enviado a Instituição o empenho prévio, houve alteração no valor final, em que resultou uma diferença de R$ 387,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1205447/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de controlador eletrônico para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Itatiaia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211581/index.md) — registro · 1 compras - [ Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica do Conselho de Arquiitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul emitida pelos arquitetos lotados na SMPPC, sendo estimadas aproximadamente 20 (vinte) RRTs.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211383/index.md) — registro · 1 compras - [Trata-se da aquisição de espargidores de spray de pimenta e Cartuchos de lançamento de dardos para uso dos agentes da Guarda Municipal, bem como para treinamento nos cursos de formação, por meio de inexigibilidade.Material a ser adquirido com o orçamento do FuMSeg.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230784/index.md) — registro · 1 compras ## Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica em favor de Marcia Marc Fiorella de Menezes para fiscalização da construção do novo posto de coleta. Vencimento do Boleto: 01/05/2025 ```json { "id": 1155885, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000436/2025", "objeto_compra": "Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica em favor de Marcia Marc Fiorella de Menezes para fiscalização da construção do novo posto de coleta.\nVencimento do Boleto: 01/05/2025", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 125.4, "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 14:59:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso: " Sindicância e Processo administrativo Disciplinar: Teoria e Prática." - com base na Lei de Licitações 14.133/2021, art. 74, III, f. - a ser realizado nas dependências da DPM Educação Ltda - CNPJ: 13.021.017/0001-77 CNPJ: 13.021.017/0001-77 ```json { "id": 1155254, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000429/2025", "objeto_compra": "Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso: \" Sindicância e Processo administrativo Disciplinar: Teoria e Prática.\" - com base na Lei de Licitações 14.133/2021, art. 74, III, f. - a ser realizado nas dependências da DPM Educação Ltda - CNPJ: 13.021.017/0001-77\n\nCNPJ: 13.021.017/0001-77", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 1332, "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 09:37:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no curso “Treinamento On-line | PPA e LDO na Prática: Domine o Orçamento Público.Com os servidores: Carlos Alberto Schwingel, Thiago Padilha, Bruna Breanzini Noguez, Luana Martins Coelho, Maralice Santos Sita, Sandra Nara Fernandes dos Santos, Alceo Ruggini, MATRICULA: 15967-1, 27530-1, 38903-2, 23595-1, 36969-1, 39084-1, 22353-1 CARGO: Auditor contábi, Técnico Contábil e Economista No dia 29 de abril de 2025 das 13h:30min às 17:00horas Totalizando 3 horas e 30 min. ```json { "id": 1162604, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000427/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso “Treinamento On-line | PPA e LDO na Prática: Domine o Orçamento Público.Com os servidores: Carlos Alberto Schwingel, Thiago Padilha, Bruna Breanzini Noguez, Luana Martins Coelho, Maralice Santos Sita, Sandra Nara Fernandes dos Santos, Alceo Ruggini, MATRICULA: 15967-1, 27530-1, 38903-2, 23595-1, 36969-1, 39084-1, 22353-1\nCARGO: Auditor contábi, Técnico Contábil e Economista\nNo dia 29 de abril de 2025 das 13h:30min às 17:00horas\nTotalizando 3 horas e 30 min.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 2450, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:15:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidor da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na forma online. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21. ```json { "id": 1168897, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000420/2025", "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidor da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na forma online. A contratação está baseada no Art. 74, inc. 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Ana Clara Balena - CAU n° A80753-2 RRT n° 15433984 - Referente a 01 (uma) atividade Boleto: 00190.00009 02861.731004 22049.732179 1 10480000012540 ```json { "id": 1174952, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000401/2025", "objeto_compra": "Pagamento da taxa Registro de responsabilidade técnica (RRT), referente a vistoria técnica, e laudo preliminar para estudo de viabilidade e locação de imóvel para a SMFCAS. Ana Clara Balena - CAU n° A80753-2 RRT n° 15433984 - Referente a 01 (uma) atividade\nBoleto: 00190.00009 02861.731004 22049.732179 1 10480000012540", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 125.4, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 11:38:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vaga, por inexigibilidade, na Residência Inclusiva Casa do Excepcional Menino Jesus de Praga, para Douglas Henrique Costa Machado, dando continuidade ao serviço prestado. ```json { "id": 1174746, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000399/2025", "objeto_compra": "\n\n\n\nAquisição de vaga, por inexigibilidade, na Residência Inclusiva Casa do Excepcional Menino Jesus de Praga, para Douglas Henrique Costa Machado, dando continuidade ao serviço prestado.\n\n\n\n", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 09:59:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no curso: " "LEI FEDERAL N° 13.019/2014 - TEORIA E PRÁTICA: NOÇÕES GERAIS SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), para as servidoras, Bianca Pires Guedes e Maria de Lourdes Homem, nos dias 24/04 e 25/04/2025, na sede da DPM, localizado na avenida Pernambuco, n° 1.001, bairro Navegantes, Porto Alegre/RS. ```json { "id": 1181354, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000398/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso: \" \"LEI FEDERAL N° 13.019/2014 - TEORIA E PRÁTICA: NOÇÕES GERAIS SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), para as servidoras, Bianca Pires Guedes e Maria de Lourdes Homem, nos dias 24/04 e 25/04/2025, na sede da DPM, localizado na avenida Pernambuco, n° 1.001, bairro Navegantes, Porto Alegre/RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 1252.08, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 09:55:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do curso: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora: Priscila dos Santos Barbosa, matrícula nº 20619. ```json { "id": 1188203, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000395/2025", "objeto_compra": "Contratação do curso: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2025, das 09h às 12h e das 13h às 17h, no auditório da DPM EDUCAÇÃO, para a servidora: Priscila dos Santos Barbosa, matrícula nº 20619.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-04-23 15:30:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 28 de abril de 2025, na sede da DPM Educação.  A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21. ```json { "id": 1193702, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000386/2025", "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 28 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. \nA contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 503, "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 09:40:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no curso "REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARAFINS DE REGISTRO PATRIMONIAL";, para o servidor Gabriel Locateli Duarte, no Auditórioda DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, PortoAlegre, nos dias 28 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;E 29 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h ```json { "id": 1193651, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000385/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso \"REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARAFINS DE REGISTRO PATRIMONIAL\";, para o servidor Gabriel Locateli Duarte, no Auditórioda DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, PortoAlegre, nos dias 28 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;E 29 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 09:06:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de 5 (cinco) servidores da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21. ```json { "id": 1198401, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000383/2025", "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de 5 (cinco) servidores da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 2997, "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 16:52:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 24 de abril à 25 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21. ```json { "id": 1198381, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000382/2025", "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidora da SMED, a ser realizado no dia 24 de abril à 25 de abril de 2025, na sede da DPM Educação. \nA contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 3596.4, "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 16:14:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no curso "Regularização dos bens imóveis do Município, inclusive para fins de registro patrimonial", a ser ministrado nos dias 28 e 29 de abril de 2025, na sede da DPM Educação, localizada na Avenida Pernambuco, nº 1.001, Térreo, bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS, que será realizado pela servidora Caroline Silva de Lara, matrícula nº 36153-2. ```json { "id": 1198050, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000372/2025", "objeto_compra": "Inscrição no curso \"Regularização dos bens imóveis do Município, inclusive para fins de registro patrimonial\", a ser ministrado nos dias 28 e 29 de abril de 2025, na sede da DPM Educação, localizada na Avenida Pernambuco, nº 1.001, Térreo, bairro Navegantes, na cidade de Porto Alegre/RS, que será realizado pela servidora Caroline Silva de Lara, matrícula nº 36153-2.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 10:01:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Encaminhamos requisição para realização de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Gravataí-RS e a Liga Gravataiense de Futebol. O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. Conforme justificativa em anexo e em complemento ao Parecer da PGM, entendemos que o caso em questão se enquadra no ART.31 da LEI 13.019/2014 sendo considerado inexigível em função da singularidade do objeto e em razão da instituição ser a única Liga de Futebol devidamente constituída no município. ```json { "id": 1205529, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000371/2025", "objeto_compra": "Encaminhamos requisição para realização de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Gravataí-RS e a Liga Gravataiense de Futebol. O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. Conforme justificativa em anexo e em complemento ao Parecer da PGM, entendemos que o caso em questão se enquadra no ART.31 da LEI 13.019/2014 sendo considerado inexigível em função da singularidade do objeto e em razão da instituição ser a única Liga de Futebol devidamente constituída no município.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 299700, "data_publicacao_pncp": "2025-04-16 17:48:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento referente a diferença do treinamento : Mais receita, mais serviços, promovido pela Asset Control, nos dias 20 e 21/03/2025.Uma vez que não ocorreu o pagamento antecipado, embora tenha sido enviado a Instituição o empenho prévio, houve alteração no valor final, em que resultou uma diferença de R$ 387,00. ```json { "id": 1205447, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000369/2025", "objeto_compra": "Pagamento referente a diferença do treinamento : Mais receita, mais serviços, promovido pela Asset Control, nos dias 20 e 21/03/2025.Uma vez que não ocorreu o pagamento antecipado, embora tenha sido enviado a Instituição o empenho prévio, houve alteração no valor final, em que resultou uma diferença de R$ 387,00.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 387, "data_publicacao_pncp": "2025-04-16 16:33:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de controlador eletrônico para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Itatiaia. ```json { "id": 1211581, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000334/2025", "objeto_compra": "Aquisição de controlador eletrônico para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Itatiaia.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 2420, "data_publicacao_pncp": "2025-04-15 12:56:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ##  Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica do Conselho de Arquiitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul emitida pelos arquitetos lotados na SMPPC, sendo estimadas aproximadamente 20 (vinte) RRTs. ```json { "id": 1211383, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000329/2025", "objeto_compra": " Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica do Conselho de Arquiitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul emitida pelos arquitetos lotados na SMPPC, sendo estimadas aproximadamente 20 (vinte) RRTs.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 2508, "data_publicacao_pncp": "2025-04-15 10:48:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Trata-se da aquisição de espargidores de spray de pimenta e Cartuchos de lançamento de dardos para uso dos agentes da Guarda Municipal, bem como para treinamento nos cursos de formação, por meio de inexigibilidade.Material a ser adquirido com o orçamento do FuMSeg. ```json { "id": 1230784, "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000319/2025", "objeto_compra": "Trata-se da aquisição de espargidores de spray de pimenta e Cartuchos de lançamento de dardos para uso dos agentes da Guarda Municipal, bem como para treinamento nos cursos de formação, por meio de inexigibilidade.Material a ser adquirido com o orçamento do FuMSeg.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI", "unidade_municipio_nome": "Gravataí", "valor_total_estimado": 38048, "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 15:23:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/04/index.md?depois=eyJzIjoiN2ZmNzkwOGVkMjAzZjQ0MyIsImQiOiIyMDI1LTA0LTEwIDE1OjIzOjAzIiwiaWQiOjEyMzA3ODR9)