{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":45,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Gravataí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","total":220,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/04/index.json","total":45,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica em favor de Marcia Marc Fiorella de Menezes para fiscalização da construção do novo posto de coleta.\nVencimento do Boleto: 01/05/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1155885,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000436/2025","objeto_compra":"Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica em favor de Marcia Marc Fiorella de Menezes para fiscalização da construção do novo posto de coleta.\nVencimento do Boleto: 01/05/2025","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":125.4,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 14:59:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155885/index.json"},{"titulo":"Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso: \" Sindicância e Processo administrativo Disciplinar: Teoria e Prática.\" - com base na Lei de Licitações 14.133/2021, art. 74, III, f. - a ser realizado nas dependências da DPM Educação Ltda - CNPJ: 13.021.017/0001-77\n\nCNPJ: 13.021.017/0001-77","tipo":"registro","dados":{"id":1155254,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000429/2025","objeto_compra":"Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso: \" Sindicância e Processo administrativo Disciplinar: Teoria e Prática.\" - com base na Lei de Licitações 14.133/2021, art. 74, III, f. - a ser realizado nas dependências da DPM Educação Ltda - CNPJ: 13.021.017/0001-77\n\nCNPJ: 13.021.017/0001-77","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":1332,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 09:37:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155254/index.json"},{"titulo":"Inscrição no curso “Treinamento On-line | PPA e LDO na Prática: Domine o Orçamento Público.Com os servidores: Carlos Alberto Schwingel, Thiago Padilha, Bruna Breanzini Noguez, Luana Martins Coelho, Maralice Santos Sita, Sandra Nara Fernandes dos Santos, Alceo Ruggini, MATRICULA: 15967-1, 27530-1, 38903-2, 23595-1, 36969-1, 39084-1, 22353-1\nCARGO: Auditor contábi, Técnico Contábil e Economista\nNo dia 29 de abril de 2025 das  13h:30min às 17:00horas\nTotalizando 3 horas e 30 min.","tipo":"registro","dados":{"id":1162604,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000427/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso “Treinamento On-line | PPA e LDO na Prática: Domine o Orçamento Público.Com os servidores: Carlos Alberto Schwingel, Thiago Padilha, Bruna Breanzini Noguez, Luana Martins Coelho, Maralice Santos Sita, Sandra Nara Fernandes dos Santos, Alceo Ruggini, MATRICULA: 15967-1, 27530-1, 38903-2, 23595-1, 36969-1, 39084-1, 22353-1\nCARGO: Auditor contábi, Técnico Contábil e Economista\nNo dia 29 de abril de 2025 das  13h:30min às 17:00horas\nTotalizando 3 horas e 30 min.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":2450,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 15:15:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1162604/index.json"},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidor da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na forma online.  A contratação está baseada no Art. 74, inc. III, alínea f da Lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1168897,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000420/2025","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de curso para capacitação de servidor da SMED, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2025, na forma online.  A contratação está baseada no Art. 74, inc. 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Ana Clara Balena - CAU n° A80753-2 RRT n° 15433984 - Referente a 01 (uma) atividade\nBoleto: 00190.00009 02861.731004 22049.732179 1 10480000012540","tipo":"registro","dados":{"id":1174952,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000401/2025","objeto_compra":"Pagamento da taxa Registro de responsabilidade técnica (RRT), referente a vistoria técnica, e laudo preliminar para estudo de viabilidade e locação de imóvel para a SMFCAS. 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Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, PortoAlegre, nos dias 28 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;E 29 de abril de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h","tipo":"registro","dados":{"id":1193651,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000385/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso \"REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARAFINS DE REGISTRO PATRIMONIAL\";, para o servidor Gabriel Locateli Duarte, no Auditórioda DPM Educação, sito na Av. 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O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. Conforme justificativa em anexo e em complemento ao Parecer da PGM, entendemos que o caso em questão se enquadra no ART.31 da LEI 13.019/2014 sendo considerado inexigível em função da singularidade do objeto e em razão da instituição ser a única Liga de Futebol devidamente constituída no município.","tipo":"registro","dados":{"id":1205529,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000371/2025","objeto_compra":"Encaminhamos requisição para realização de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Gravataí-RS e a Liga Gravataiense de Futebol. O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. 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387,00.","tipo":"registro","dados":{"id":1205447,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000369/2025","objeto_compra":"Pagamento referente a diferença do treinamento : Mais receita, mais serviços,   promovido pela Asset Control, nos dias 20 e 21/03/2025.Uma vez que não ocorreu o pagamento antecipado, embora tenha sido enviado a Instituição o empenho prévio, houve alteração no valor final, em que resultou uma diferença de R$ 387,00.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":387,"data_publicacao_pncp":"2025-04-16 16:33:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205447/index.json"},{"titulo":"Aquisição de controlador eletrônico para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Itatiaia.","tipo":"registro","dados":{"id":1211581,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000334/2025","objeto_compra":"Aquisição de controlador eletrônico para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Itatiaia.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":2420,"data_publicacao_pncp":"2025-04-15 12:56:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211581/index.json"},{"titulo":" Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica do Conselho de Arquiitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul emitida pelos arquitetos lotados na SMPPC, sendo estimadas aproximadamente 20 (vinte) RRTs.","tipo":"registro","dados":{"id":1211383,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000329/2025","objeto_compra":" Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica do Conselho de 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