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type: "Public Data Collection"
title: "03 · Março"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/03/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Gravataí (220)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.okf.md) → [03 · Março (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/03/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para manutenção corretiva em ventiladores pulmonares para a SAMU Gravataí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281617/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do acesso ao Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Serviço único de exclusividade fornecido pelo SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294810/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso sobre Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais), para os servidores Gabriel Locateli Duarte e Fernanda Conrado Coelho. DATA DO EVENTO: 31 de março de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h. LOCAL DO EVENTO: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294003/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de cartões TEU e recarga de vale transporte para os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1301035/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1300572/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica da UBS Bonsucesso. CEO n° 002/2025Data de vencimento: 10/04/2025Credora: CREA RS - TAXA ART Valor R$ 271,47](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307266/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Encaminho requisição ao compras para contratação por Inexigibilidade, afim de realizar a "Inscrição dos Servidores Sandra Nara Fernandes dos Santos e José Augusto Marques Garcia no curso "Elaboração do plano plurianual - PPA 2026-2029". O curso ocorrerá em 25/03/2025 na sede da DPM Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1320117/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso "Curso completo de Licitações na Administração Pública, de acordo com a Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021", conforme art. 74, §3, f, da Lei 14133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319180/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [         A assinatura pode ser justificada principalmente pelo cumprimento da legislação referente à publicidade dos atos administrativos, ao direito à informação, e aos princípios constitucionais da transparência, da moralidade e da eficiência. A prática está alinhada com a responsabilidade de garantir que as ações do poder público sejam amplamente divulgadas e que a população tenha pleno acesso aos atos e decisões da gestão municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1325866/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de anuidade d Conselho Municipal de educação de Gravataí - CMEG à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME RS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1331148/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de anuidade do Conselho Municipal de Educação de Gravataí - CMEG à União dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME RS) - CNPJ: 05.387.322/0001-59](https://editais.wendelmaques.com/compra/1338168/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de fornecimento de almoço para a reunião do CODES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Gravataí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1344831/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ATLAS SCHINDLER para prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência 24 horas em elevador da marca ATLAS SCHINDLER instalado no Centro Administrativo da Prefeitura da Gravataí no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1344199/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INCRIÇÕES DE CURSOS ON LINE - IPM, conforme termo de referência em anexo. Servidor: Greici LinassiMatícula: 36511-01Servidor: Cesar Agusto Villela Bombo Matícula: 3076901Servidor: Leticia Pedroli Hens Matícula: 29705-01Servidor: Miriane Gomes de AzevedoMatícula: 28417-0Data: 17/03/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351382/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 Conselheiros no Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2025 na Cidade de Torres/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1357281/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso Mais receitas, mais serviços: Estratégias de Sucesso para cobrança da dívida ativa Municipal para os servidores  CRISTIANE AMIRI DA S. EL ISSA mat.30871-01, FIDEL CASTRO DA SILVA mat.37050-2, MARIANA G.Netto RANGEL mat. 28231-2,  nos dias  20 e 21 de março de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso "TRANSFEREGOV - Captação de Recursos e Gestão de Instrumentos de Repasse", que será realizado pelos servidores Guilherme Ósio Jerônimo, matrícula nº 32402-2, Anderson Rogério Turk Barbosa, matrícula nº 38332-1, e Simone Stochero Kummer, matrícula nº 25267-1.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363547/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de manutenções necessárias dos aparelhos etilômetros utilizados no setor de fiscalização de trânsito da SEMURB, incluindo manutenções, substituição de peças, aferições e reparos em acessórios, como impressoras utilizadas para impressão de testes compatíveis com os aparelhos encaminhados para manutenção. Contratação através de inexigibilidade devido a exclusividade a empresa pelo fabricante dos equipamentos, referente a comercialização e manutenção dos mesmos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363287/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do treinamento on-line: Curso On-line: DCTFWeb - Substituição da DIRF por meio do leiaute 1.3 do e-Social e substituição da DCTF através do Módulo de Inclusão de Tributos - MIT](https://editais.wendelmaques.com/compra/1370089/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Requisição para pagamento de inscrição no curso "FUNDEB: Aspectos legais e administrativos básicos" promovido pela FAMURS, para capacitação de profissionais contábeis da SMED. O curso ocorrerá no dia 12 de março de 2025, das 9h às 12h e das 13h às 17h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1369505/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para manutenção corretiva em ventiladores pulmonares para a SAMU Gravataí.

```json
{
  "id": 1281617,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000265/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para manutenção corretiva em ventiladores pulmonares para a SAMU Gravataí.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 4610,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 15:56:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do acesso ao Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Serviço único de exclusividade fornecido pelo SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.

```json
{
  "id": 1294810,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000249/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do acesso ao Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Serviço único de exclusividade fornecido pelo SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 8544.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 17:36:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição no curso sobre Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais), para os servidores Gabriel Locateli Duarte e Fernanda Conrado Coelho. DATA DO EVENTO: 31 de março de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h. LOCAL DO EVENTO: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.

```json
{
  "id": 1294003,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000248/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição no curso sobre Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais), para os servidores Gabriel Locateli Duarte e Fernanda Conrado Coelho.\nDATA DO EVENTO: 31 de março de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h.\nLOCAL DO EVENTO: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1006,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 10:10:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de cartões TEU e recarga de vale transporte para os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

```json
{
  "id": 1301035,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000247/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de cartões TEU e recarga de vale transporte para os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 22363.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 14:57:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.

```json
{
  "id": 1300572,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1798.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 10:34:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica da UBS Bonsucesso. CEO n° 002/2025Data de vencimento: 10/04/2025Credora: CREA RS - TAXA ART Valor R$ 271,47

```json
{
  "id": 1307266,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000234/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica da UBS Bonsucesso.\nCEO n° 002/2025Data de vencimento: 10/04/2025Credora: CREA RS - TAXA ART Valor R$ 271,47",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 271.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-25 14:12:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Encaminho requisição ao compras para contratação por Inexigibilidade, afim de realizar a "Inscrição dos Servidores Sandra Nara Fernandes dos Santos e José Augusto Marques Garcia no curso "Elaboração do plano plurianual - PPA 2026-2029". O curso ocorrerá em 25/03/2025 na sede da DPM Educação.

```json
{
  "id": 1320117,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000228/2025",
  "objeto_compra": "Encaminho requisição ao compras para contratação por Inexigibilidade, afim de realizar a \"Inscrição dos Servidores Sandra Nara Fernandes dos Santos e José Augusto Marques Garcia no curso \"Elaboração do plano plurianual - PPA 2026-2029\". O curso ocorrerá em 25/03/2025 na sede da DPM Educação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1006,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 17:22:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso "Curso completo de Licitações na Administração Pública, de acordo com a Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021", conforme art. 74, §3, f, da Lei 14133/2021.

```json
{
  "id": 1319180,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000218/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação de pagamento de inscrição de servidores da SMED para o curso \"Curso completo de Licitações na Administração Pública, de acordo com a Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021\", conforme art. 74, §3, f, da Lei 14133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 3216,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 09:09:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##          A assinatura pode ser justificada principalmente pelo cumprimento da legislação referente à publicidade dos atos administrativos, ao direito à informação, e aos princípios constitucionais da transparência, da moralidade e da eficiência. A prática está alinhada com a responsabilidade de garantir que as ações do poder público sejam amplamente divulgadas e que a população tenha pleno acesso aos atos e decisões da gestão municipal.

```json
{
  "id": 1325866,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000215/2025",
  "objeto_compra": "\n\n\n\n\n\n\n\n\nA assinatura pode ser justificada principalmente pelo cumprimento da legislação referente à publicidade dos atos administrativos, ao direito à informação, e aos princípios constitucionais da transparência, da moralidade e da eficiência. A prática está alinhada com a responsabilidade de garantir que as ações do poder público sejam amplamente divulgadas e que a população tenha pleno acesso aos atos e decisões da gestão municipal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2624.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 16:04:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de anuidade d Conselho Municipal de educação de Gravataí - CMEG à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME RS).

```json
{
  "id": 1331148,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de anuidade d Conselho Municipal de educação de Gravataí - CMEG à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME RS).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 4666.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-19 10:16:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de anuidade do Conselho Municipal de Educação de Gravataí - CMEG à União dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME RS) - CNPJ: 05.387.322/0001-59

```json
{
  "id": 1338168,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000199/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de anuidade do Conselho Municipal de Educação de Gravataí - CMEG à União dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME RS) - CNPJ: 05.387.322/0001-59",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 6135,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 15:39:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de fornecimento de almoço para a reunião do CODES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Gravataí.

```json
{
  "id": 1344831,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000191/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de fornecimento de almoço para a reunião do CODES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Gravataí.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 3900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-17 17:09:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ATLAS SCHINDLER para prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência 24 horas em elevador da marca ATLAS SCHINDLER instalado no Centro Administrativo da Prefeitura da Gravataí no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1344199,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000189/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ATLAS SCHINDLER para prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência 24 horas em elevador da marca ATLAS SCHINDLER instalado no Centro Administrativo da Prefeitura da Gravataí no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 5760,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-17 11:50:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INCRIÇÕES DE CURSOS ON LINE - IPM, conforme termo de referência em anexo. Servidor: Greici LinassiMatícula: 36511-01Servidor: Cesar Agusto Villela Bombo Matícula: 3076901Servidor: Leticia Pedroli Hens Matícula: 29705-01Servidor: Miriane Gomes de AzevedoMatícula: 28417-0Data: 17/03/2025

```json
{
  "id": 1351382,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000188/2025",
  "objeto_compra": "INCRIÇÕES DE CURSOS ON LINE - IPM, conforme termo de referência em anexo.\nServidor: Greici LinassiMatícula: 36511-01Servidor: Cesar Agusto Villela Bombo Matícula: 3076901Servidor: Leticia Pedroli Hens Matícula: 29705-01Servidor: Miriane Gomes de AzevedoMatícula: 28417-0Data: 17/03/2025",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1920,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 16:49:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 03 Conselheiros no Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2025 na Cidade de Torres/RS.

```json
{
  "id": 1357281,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000177/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 Conselheiros no Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2025 na Cidade de Torres/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
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```

## Inscrição no curso Mais receitas, mais serviços: Estratégias de Sucesso para cobrança da dívida ativa Municipal para os servidores  CRISTIANE AMIRI DA S. EL ISSA mat.30871-01, FIDEL CASTRO DA SILVA mat.37050-2, MARIANA G.Netto RANGEL mat. 28231-2,  nos dias  20 e 21 de março de 2025.

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  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000169/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição no curso Mais receitas, mais serviços: Estratégias de Sucesso para cobrança da dívida ativa Municipal para os servidores  CRISTIANE AMIRI DA S. EL ISSA mat.30871-01, FIDEL CASTRO DA SILVA mat.37050-2, MARIANA G.Netto RANGEL mat. 28231-2,  nos dias  20 e 21 de março de 2025.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
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```

## Inscrição no curso "TRANSFEREGOV - Captação de Recursos e Gestão de Instrumentos de Repasse", que será realizado pelos servidores Guilherme Ósio Jerônimo, matrícula nº 32402-2, Anderson Rogério Turk Barbosa, matrícula nº 38332-1, e Simone Stochero Kummer, matrícula nº 25267-1.

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  "objeto_compra": "Inscrição no curso \"TRANSFEREGOV - Captação de Recursos e Gestão de Instrumentos de Repasse\", que será realizado pelos servidores Guilherme Ósio Jerônimo, matrícula nº 32402-2, Anderson Rogério Turk Barbosa, matrícula nº 38332-1, e Simone Stochero Kummer, matrícula nº 25267-1.",
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```

## Contratação de empresa para realização de manutenções necessárias dos aparelhos etilômetros utilizados no setor de fiscalização de trânsito da SEMURB, incluindo manutenções, substituição de peças, aferições e reparos em acessórios, como impressoras utilizadas para impressão de testes compatíveis com os aparelhos encaminhados para manutenção. Contratação através de inexigibilidade devido a exclusividade a empresa pelo fabricante dos equipamentos, referente a comercialização e manutenção dos mesmos.

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  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000164/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de manutenções necessárias dos aparelhos etilômetros utilizados no setor de fiscalização de trânsito da SEMURB, incluindo manutenções, substituição de peças, aferições e reparos em acessórios, como impressoras utilizadas para impressão de testes compatíveis com os aparelhos encaminhados para manutenção. Contratação através de inexigibilidade devido a exclusividade a empresa pelo fabricante dos equipamentos, referente a comercialização e manutenção dos mesmos.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação do treinamento on-line: Curso On-line: DCTFWeb - Substituição da DIRF por meio do leiaute 1.3 do e-Social e substituição da DCTF através do Módulo de Inclusão de Tributos - MIT

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  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000159/2025",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 16:14:41",
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```

## Requisição para pagamento de inscrição no curso "FUNDEB: Aspectos legais e administrativos básicos" promovido pela FAMURS, para capacitação de profissionais contábeis da SMED. O curso ocorrerá no dia 12 de março de 2025, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

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  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000155/2025",
  "objeto_compra": "Requisição para pagamento de inscrição no curso \"FUNDEB: Aspectos legais e administrativos básicos\" promovido pela FAMURS, para capacitação de profissionais contábeis da SMED. O curso ocorrerá no dia 12 de março de 2025, das 9h às 12h e das 13h às 17h.",
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