{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Gravataí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.json","total":220,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/02/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CURSO ON-LINE: “A Elaboração da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e do Comprovante de Rendimentos Pagos.” Para o servidor JOSÉ LUIZ BRONDANI DOS SANTOS, em plataforma digital, no formato “on-line”, no dia 13 de fevereiro de 2025, nos horários das 13h às 17horas. Totalizando o total de 4 horas de curso on-line.","tipo":"registro","dados":{"id":1397359,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000140/2025","objeto_compra":"CURSO ON-LINE: “A Elaboração da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF e do Comprovante de Rendimentos Pagos.” Para o servidor JOSÉ LUIZ BRONDANI DOS SANTOS, em plataforma digital, no formato “on-line”, no dia 13 de fevereiro de 2025, nos horários das 13h às 17horas. Totalizando o total de 4 horas de curso on-line.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 15:40:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397359/index.json"},{"titulo":"Contratação de vaga em Casa de Saúde Menino Jesus de Praga para o paciente Luciano Boeira Rebelo, em cumprimento ao despacho judicial n° 5033101-96.2024.0015.","tipo":"registro","dados":{"id":1397221,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000139/2025","objeto_compra":"Contratação de vaga em Casa de Saúde Menino Jesus de Praga para o paciente Luciano Boeira Rebelo, em cumprimento ao despacho judicial n° 5033101-96.2024.0015.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":285000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 14:50:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397221/index.json"},{"titulo":"Elaboração de Termo de Fomento para a entidade Fundação Casa dos Sonhos, objetivando o financiamento do projeto: \"ALIMENTANDO SONHOS - 2024\", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 202448840013 do Deputado Federal Luciano Zucco.","tipo":"registro","dados":{"id":1397158,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000138/2025","objeto_compra":"Elaboração de Termo de Fomento para a entidade Fundação Casa dos Sonhos, objetivando o financiamento do projeto: \"ALIMENTANDO SONHOS - 2024\", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 202448840013 do Deputado Federal Luciano Zucco.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":200000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 14:25:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397158/index.json"},{"titulo":"Capacitação: \"A Previdência do Servidor Municipal - Com Ênfase no RPPS e na Concessão dos Benefícios\", visando à qualificação das servidoras Cristina de Souza Correa e Clarice Gisele Nolio do Nascimento; conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 26761/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1396611,"numero_controle_pncp":"01455352000102-1-000008/2025","objeto_compra":"Capacitação: \"A Previdência do Servidor Municipal - Com Ênfase no RPPS e na Concessão dos Benefícios\", visando à qualificação das servidoras Cristina de Souza Correa e Clarice Gisele Nolio do Nascimento; conforme o prospecto do curso e o Processo Digital 26761/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":1240,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 10:30:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1396611/index.json"},{"titulo":"Trata-se da aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.133/2021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí/RS, pelo período de 03 (três) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":1417369,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000130/2025","objeto_compra":"Trata-se da aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.133/2021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí/RS, pelo período de 03 (três) meses.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 15:20:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1417369/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 50 unidades de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Técicos Industriais do RS - CNPJ32.533.415/0001-17","tipo":"registro","dados":{"id":1430647,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000116/2025","objeto_compra":"Pagamento de 50 unidades de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Técicos Industriais do RS - CNPJ32.533.415/0001-17","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":3244.5,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 14:18:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1430647/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 20 unidades de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS - CNPJ: 14.840.270/0001-15","tipo":"registro","dados":{"id":1430097,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000108/2025","objeto_compra":"Pagamento de 20 unidades de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS - CNPJ: 14.840.270/0001-15","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":2508,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 10:17:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1430097/index.json"},{"titulo":"Aquisição de créditos do Diário Oficial da União para publicação dos editais da Prefeitura de Gravataí. Justifica-se esta aquisição para realizar as publicações no Diário Oficial da União ao longo do ano de 2024, as quais são essenciais aos processos licitatórios do município. ","tipo":"registro","dados":{"id":1430056,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000106/2025","objeto_compra":"Aquisição de créditos do Diário Oficial da União para publicação dos editais da Prefeitura de Gravataí. Justifica-se esta aquisição para realizar as publicações no Diário Oficial da União ao longo do ano de 2024, as quais são essenciais aos processos licitatórios do município. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 10:00:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1430056/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 20 unidades de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ:92.695.790/0001-95","tipo":"registro","dados":{"id":1437110,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000104/2025","objeto_compra":"Pagamento de 20 unidades de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ:92.695.790/0001-95","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":2600.6,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 15:19:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437110/index.json"},{"titulo":"Aquisição de modulo de inversor de tensão para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Morungava.","tipo":"registro","dados":{"id":1442968,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000103/2025","objeto_compra":"Aquisição de modulo de inversor de tensão para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Morungava.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":2900,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 17:48:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442968/index.json"},{"titulo":"Pagamento de taxa de vistoria referente ao PPCI N° A00026789AA001 da Farmácia Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1442662,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000102/2025","objeto_compra":"Pagamento de taxa de vistoria referente ao PPCI N° A00026789AA001 da Farmácia Municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":271.3,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 14:41:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442662/index.json"},{"titulo":"Aquisição de fonte chaveada, por inexigibilidade para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Nova Conquista.","tipo":"registro","dados":{"id":1448160,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000095/2025","objeto_compra":"Aquisição de fonte chaveada, por inexigibilidade para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos instalado na unidade de saúde Nova Conquista.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":1320,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 13:38:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448160/index.json"},{"titulo":"Aquisição de micro motor para câmara fria para manutenção corretiva em equipamento instalado na USF Nova Conquista.","tipo":"registro","dados":{"id":1447983,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000094/2025","objeto_compra":"Aquisição de micro motor para câmara fria para manutenção corretiva em equipamento instalado na USF Nova Conquista.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":675,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 11:28:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1447983/index.json"},{"titulo":"Aquisição emergencial de 03 baterias de cardioversor para atender a demanda da SAMU Gravataí","tipo":"registro","dados":{"id":1454267,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000093/2025","objeto_compra":"Aquisição emergencial de 03 baterias de cardioversor para atender a demanda da SAMU Gravataí","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GRAVATAI","unidade_municipio_nome":"Gravataí","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:42:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454267/index.json"},{"titulo":"Certificações Profissionais RPPS, conforme PD 9375/2025 e exigências da Portaria SPREV 1467/2021. Solicitam-se certificações para os dirigentes da unidade gestora do RPPS e para membros do Comitê de Investimentos.","tipo":"registro","dados":{"id":1454022,"numero_controle_pncp":"01455352000102-1-000007/2025","objeto_compra":"Certificações Profissionais RPPS, conforme PD 9375/2025 e exigências da Portaria SPREV 1467/2021. 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Conforme art. 74, Inciso III, alínea f da lei 14.133/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1460563,"numero_controle_pncp":"87890992000158-1-000083/2025","objeto_compra":"Contratação de Profissionais da Educação para realização de Formação de Professores da rede municipal de ensino de Gravataí. 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