# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Gravataí (220)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/index.md) → [01 · Janeiro (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/gravatai-8f76aeb60fa67d32/mes/01/index.md)

- [Processo para pagamento de taxas de corretagem e outras despesas relativas a venda de cotas do Fundo de Investimento FI Banrisul Novas fronteiras no exercício de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513935/index.md) — registro · 1 compras
- [ Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513896/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de energia elétrica para o IFSul Câmpus Gravataí, por prazo indeterminado sob diretrizes e justificativas contidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513829/index.md) — registro · 1 compras
- [Condomínio dos imóveis alugados para uso administrativo em 2025. VIA PESSATO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524446/index.md) — registro · 1 compras
- [Aferição periódica de equipamentos utilizados pela fiscalização de trânsito com intuito de coibir o consumo de álcool na condução de veiculos automores: - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 10406362 - N° Série 02420 - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 12735808 - N° Série 00061. GRU ATUALIZADA nº294103202000660186 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534096/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e taxa do lixo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533892/index.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação: "CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA LEI", visando à qualificação do servidor Saul Saldanha Junior, conforme o prospecto do cursos e o Processo Digital 9126/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538690/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo modelo de gestão sociocultural da cidade, à Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543243/index.md) — registro · 1 compras
- [Requisição para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí, para a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 28620008, no valor de R$ 200.000,00 por intermédio de Transferências Especiais, conforme Ofício do Deputado Federal Bohn Gass, formalizando a destinação da emenda parlamentar.Segue anexo o Plano de Trabalho da entidade (Projeto Básico).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542937/index.md) — registro · 1 compras
- [Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555561/index.md) — registro · 1 compras
- [Aferição períodica de equipamento Medidor de velocidade LASER TECHNOLOGY TRUSPEED S - N° Inmetro 13315112 - N° Série TJ006009. GRU ATUALIZADA 294103202000652957](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555240/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Nova Conquista.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559045/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bateria de 185 Ah para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos, instalado  na unidade de saúde Santa Cecilia, localizada na Estrada Barro Vermelho, 375, B. Santa Cecília.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563150/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Morungava.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563077/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Águas Claras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1569244/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de energia elétrica em 2025. Rio Grande Energia (RGE)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1569108/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento das contribuições mensais do ano de 2025 à Confederação Nacional de Municípios - CNM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1572145/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Breno Garcia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574938/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí- UBS COHAB B.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574808/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1577052/index.md) — registro · 1 compras

## Processo para pagamento de taxas de corretagem e outras despesas relativas a venda de cotas do Fundo de Investimento FI Banrisul Novas fronteiras no exercício de 2025.

```json
{
  "id": 1513935,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000004/2025",
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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 14:46:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.

```json
{
  "id": 1513896,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000053/2025",
  "objeto_compra": " Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 125.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 14:16:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de energia elétrica para o IFSul Câmpus Gravataí, por prazo indeterminado sob diretrizes e justificativas contidas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1513829,
  "numero_controle_pncp": "10729992000146-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de energia elétrica para o IFSul Câmpus Gravataí, por prazo indeterminado sob diretrizes e justificativas contidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 108000.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 13:01:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Condomínio dos imóveis alugados para uso administrativo em 2025. VIA PESSATO.

```json
{
  "id": 1524446,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Condomínio dos imóveis alugados para uso administrativo em 2025. VIA PESSATO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 12:02:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aferição periódica de equipamentos utilizados pela fiscalização de trânsito com intuito de coibir o consumo de álcool na condução de veiculos automores: - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 10406362 - N° Série 02420 - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 12735808 - N° Série 00061. GRU ATUALIZADA nº294103202000660186 .

```json
{
  "id": 1534096,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Aferição periódica de equipamentos utilizados pela fiscalização de trânsito com intuito de coibir o consumo de álcool na condução de veiculos automores: - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 10406362 - N° Série 02420 - Etilômetro ELEC BAF300 - N° Inmetro 12735808 - N° Série 00061. GRU ATUALIZADA nº294103202000660186 .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1600.34,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 17:51:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e taxa do lixo

```json
{
  "id": 1533892,
  "numero_controle_pncp": "10729992000146-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e taxa do lixo",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 15:30:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação: "CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA LEI", visando à qualificação do servidor Saul Saldanha Junior, conforme o prospecto do cursos e o Processo Digital 9126/2025.

```json
{
  "id": 1538690,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação: \"CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA LEI\", visando à qualificação do servidor Saul Saldanha Junior, conforme o prospecto do cursos e o Processo Digital 9126/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 666,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 15:20:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo modelo de gestão sociocultural da cidade, à Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí.

```json
{
  "id": 1543243,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo modelo de gestão sociocultural da cidade, à Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 200100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 16:55:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Requisição para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí, para a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 28620008, no valor de R$ 200.000,00 por intermédio de Transferências Especiais, conforme Ofício do Deputado Federal Bohn Gass, formalizando a destinação da emenda parlamentar.Segue anexo o Plano de Trabalho da entidade (Projeto Básico).

```json
{
  "id": 1542937,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Requisição para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí, para a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 28620008, no valor de R$ 200.000,00 por intermédio de Transferências Especiais, conforme Ofício do Deputado Federal Bohn Gass, formalizando a destinação da emenda parlamentar.Segue anexo o Plano de Trabalho da entidade (Projeto Básico).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 200000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 13:41:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.

```json
{
  "id": 1555561,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1008044.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 14:25:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aferição períodica de equipamento Medidor de velocidade LASER TECHNOLOGY TRUSPEED S - N° Inmetro 13315112 - N° Série TJ006009. GRU ATUALIZADA 294103202000652957

```json
{
  "id": 1555240,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Aferição períodica de equipamento Medidor de velocidade LASER TECHNOLOGY TRUSPEED S - N° Inmetro 13315112 - N° Série TJ006009. GRU ATUALIZADA 294103202000652957",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 1001.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 09:38:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Nova Conquista.

```json
{
  "id": 1559045,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Nova Conquista.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 470,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:01:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de bateria de 185 Ah para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos, instalado  na unidade de saúde Santa Cecilia, localizada na Estrada Barro Vermelho, 375, B. Santa Cecília.

```json
{
  "id": 1563150,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de bateria de 185 Ah para manutenção corretiva em câmara de imunobiológicos, instalado  na unidade de saúde Santa Cecilia, localizada na Estrada Barro Vermelho, 375, B. Santa Cecília.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2970,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:06:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Morungava.

```json
{
  "id": 1563077,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de placa de acrílico para manutenção em câmara de imunobiológico instalada na USF Morungava.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 490,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 14:26:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Águas Claras.

```json
{
  "id": 1569244,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Águas Claras.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2247.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 11:27:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de energia elétrica em 2025. Rio Grande Energia (RGE)

```json
{
  "id": 1569108,
  "numero_controle_pncp": "01455352000102-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de energia elétrica em 2025. Rio Grande Energia (RGE)",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPG",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 09:26:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento das contribuições mensais do ano de 2025 à Confederação Nacional de Municípios - CNM.

```json
{
  "id": 1572145,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento das contribuições mensais do ano de 2025 à Confederação Nacional de Municípios - CNM.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 42516,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-13 15:01:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Breno Garcia.

```json
{
  "id": 1574938,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí - USF Breno Garcia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAVATAI",
  "unidade_municipio_nome": "Gravataí",
  "valor_total_estimado": 2247.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 17:51:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí- UBS COHAB B.

```json
{
  "id": 1574808,
  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças para atender a demanda referente à manutenção corretiva em Câmara de Conservação de imunobiológicos da Unidade de Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Gravataí- UBS COHAB B.",
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## Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.

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  "numero_controle_pncp": "87890992000158-1-001124/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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