--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Estrela (53)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.okf.md) → [07 · Julho (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/07/index.okf.md) - [Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares classe I, Grupo B (tóxicos, (remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) com um volume de até 7.000 litros de resíduos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/768355/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Abertura de processo de inexigibilidade para contratação da empresa ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA para fornecimento de acessos à plataforma digital de leitura e ao teste de fluência leitora.](https://editais.wendelmaques.com/compra/780233/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de Licitação para locação de casa em alvenaria e concreto, com área de aproximadamente 150m², localizado na Rua Tiradentes, nº 478/484, Bairro Centro, município de Estrela/RS, correspondente à matrícula nº 3.941, com intuito de sediar o Centro de Referência Especializado de Estrela - CREAS, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791973/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Processo licitatório por inexigibilidade para contrato de arrendamento de saibreira para extração de cargas de saibro (toco e truck) localizada em Linha Geraldo para ser utilizada para manutenção de estradas do interior do município, contrato pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/810848/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/823191/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Referente processo de inexigibilidade de palestra de formação de professores, que será realizado no dia 24 de julho de 2025, para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Estrela. Justifica-se a necessidade da locação do espaço: 1. Visto que o município não possui auditório/local/prédio com infraestrutura para que seja realizado o evento; 2. Vista a necessidade e importância de promover a formação constante do quadro de professores da rede municipal de ensino. DA EXECUÇÃO 1. O produto/serviço deverá ser entregue, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, quando do envio do empenho; 2. A data de execução do serviço será previamente combinado entre a secretaria de educação e a contratada; 3. Caso o(s) produto(s)/serviço(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito/ má execução, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto/serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/859681/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Abertura de processo para contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Estrela/RS, com o objetivo de assessorar a equipe da SMED e do Conselho Municipal de Educação (COMED).](https://editais.wendelmaques.com/compra/859375/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares classe I, Grupo B (tóxicos, (remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) com um volume de até 7.000 litros de resíduos. ```json { "id": 768355, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000182/2025", "objeto_compra": "Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares classe I, Grupo B (tóxicos, (remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) com um volume de até 7.000 litros de resíduos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 8400, "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 14:29:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Abertura de processo de inexigibilidade para contratação da empresa ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA para fornecimento de acessos à plataforma digital de leitura e ao teste de fluência leitora. ```json { "id": 780233, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000179/2025", "objeto_compra": "Abertura de processo de inexigibilidade para contratação da empresa ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA para fornecimento de acessos à plataforma digital de leitura e ao teste de fluência leitora.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 260787, "data_publicacao_pncp": "2025-07-28 14:19:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de Licitação para locação de casa em alvenaria e concreto, com área de aproximadamente 150m², localizado na Rua Tiradentes, nº 478/484, Bairro Centro, município de Estrela/RS, correspondente à matrícula nº 3.941, com intuito de sediar o Centro de Referência Especializado de Estrela - CREAS, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. ```json { "id": 791973, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000176/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação para locação de casa em alvenaria e concreto, com área de aproximadamente 150m², localizado na Rua Tiradentes, nº 478/484, Bairro Centro, município de Estrela/RS, correspondente à matrícula nº 3.941, com intuito de sediar o Centro de Referência Especializado de Estrela - CREAS, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 38461.86, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 13:36:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo licitatório por inexigibilidade para contrato de arrendamento de saibreira para extração de cargas de saibro (toco e truck) localizada em Linha Geraldo para ser utilizada para manutenção de estradas do interior do município, contrato pelo período de 12 (doze) meses. ```json { "id": 810848, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000175/2025", "objeto_compra": "Processo licitatório por inexigibilidade para contrato de arrendamento de saibreira para extração de cargas de saibro (toco e truck) localizada em Linha Geraldo para ser utilizada para manutenção de estradas do interior do município, contrato pelo período de 12 (doze) meses.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 62100, "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 16:00:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS. ```json { "id": 823191, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000168/2025", "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 13:55:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Referente processo de inexigibilidade de palestra de formação de professores, que será realizado no dia 24 de julho de 2025, para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Estrela. Justifica-se a necessidade da locação do espaço: 1. Visto que o município não possui auditório/local/prédio com infraestrutura para que seja realizado o evento; 2. Vista a necessidade e importância de promover a formação constante do quadro de professores da rede municipal de ensino. DA EXECUÇÃO 1. O produto/serviço deverá ser entregue, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, quando do envio do empenho; 2. A data de execução do serviço será previamente combinado entre a secretaria de educação e a contratada; 3. Caso o(s) produto(s)/serviço(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito/ má execução, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto/serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021. ```json { "id": 859681, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000162/2025", "objeto_compra": "Referente processo de inexigibilidade de palestra de formação de professores, que será realizado no dia 24 de julho de 2025, para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Estrela.\n\nJustifica-se a necessidade da locação do espaço:\n1. Visto que o município não possui auditório/local/prédio com infraestrutura para que seja realizado o evento;\n2. Vista a necessidade e importância de promover a formação constante do quadro de professores da rede municipal de ensino.\n\nDA EXECUÇÃO\n1. O produto/serviço deverá ser entregue, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, quando do envio do empenho;\n2. A data de execução do serviço será previamente combinado entre a secretaria de educação e a contratada;\n3. Caso o(s) produto(s)/serviço(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito/ má execução, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis;\n5. Em caso de produto/serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO \n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 3800, "data_publicacao_pncp": "2025-07-09 13:27:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Abertura de processo para contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Estrela/RS, com o objetivo de assessorar a equipe da SMED e do Conselho Municipal de Educação (COMED). ```json { "id": 859375, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000157/2025", "objeto_compra": "Abertura de processo para contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Estrela/RS, com o objetivo de assessorar a equipe da SMED e do Conselho Municipal de Educação (COMED).", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 36000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-09 10:10:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.okf.md)