{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Estrela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.json","total":53,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/07/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares classe I, Grupo B (tóxicos, (remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) com um volume de até 7.000 litros de resíduos.","tipo":"registro","dados":{"id":768355,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000182/2025","objeto_compra":"Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos hospitalares classe I, Grupo B (tóxicos, (remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) com um volume de até 7.000 litros de resíduos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":8400,"data_publicacao_pncp":"2025-07-30 14:29:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/768355/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo de inexigibilidade para contratação da empresa ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA para fornecimento de acessos à plataforma digital de leitura e ao teste de fluência leitora.","tipo":"registro","dados":{"id":780233,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000179/2025","objeto_compra":"Abertura de processo de inexigibilidade para contratação da empresa ELEFANTE LETRADO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA para fornecimento de acessos à plataforma digital de leitura e ao teste de fluência leitora.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":260787,"data_publicacao_pncp":"2025-07-28 14:19:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/780233/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de Licitação para locação de casa em alvenaria e concreto, com área de aproximadamente 150m², localizado na Rua Tiradentes, nº 478/484, Bairro Centro, município de Estrela/RS, correspondente à matrícula nº 3.941, com intuito de sediar o Centro de Referência Especializado de Estrela - CREAS, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.","tipo":"registro","dados":{"id":791973,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000176/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de Licitação para locação de casa em alvenaria e concreto, com área de aproximadamente 150m², localizado na Rua Tiradentes, nº 478/484, Bairro Centro, município de Estrela/RS, correspondente à matrícula nº 3.941, com intuito de sediar o Centro de Referência Especializado de Estrela - CREAS, que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":38461.86,"data_publicacao_pncp":"2025-07-24 13:36:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/791973/index.json"},{"titulo":"Processo licitatório por inexigibilidade para contrato de arrendamento de saibreira para extração de cargas de saibro (toco e truck) localizada em Linha Geraldo para ser utilizada para manutenção de estradas do interior do município, contrato pelo período de 12 (doze) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":810848,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000175/2025","objeto_compra":"Processo licitatório por inexigibilidade para contrato de arrendamento de saibreira para extração de cargas de saibro (toco e truck) localizada em Linha Geraldo para ser utilizada para manutenção de estradas do interior do município, contrato pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":62100,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 16:00:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810848/index.json"},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":823191,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000168/2025","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade, de profissional para realizar formação continuada de profissionais da educação infantil, da rede municipal de ensino de Estrela/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 13:55:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823191/index.json"},{"titulo":"Referente processo de inexigibilidade de palestra de formação de professores, que será realizado no dia 24 de julho de 2025, para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Estrela.\n\nJustifica-se a necessidade da locação do espaço:\n1. Visto que o município não possui auditório/local/prédio com infraestrutura para que seja realizado o evento;\n2. Vista a necessidade e importância de promover a formação constante do quadro de professores da rede municipal de ensino.\n\nDA EXECUÇÃO\n1. O produto/serviço deverá ser entregue, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, quando do envio do empenho;\n2. A data de execução do serviço será previamente combinado entre a secretaria de educação e a contratada;\n3. Caso o(s) produto(s)/serviço(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito/ má execução, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis;\n5. Em caso de produto/serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO \n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":859681,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000162/2025","objeto_compra":"Referente processo de inexigibilidade de palestra de formação de professores, que será realizado no dia 24 de julho de 2025, para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Estrela.\n\nJustifica-se a necessidade da locação do espaço:\n1. Visto que o município não possui auditório/local/prédio com infraestrutura para que seja realizado o evento;\n2. Vista a necessidade e importância de promover a formação constante do quadro de professores da rede municipal de ensino.\n\nDA EXECUÇÃO\n1. O produto/serviço deverá ser entregue, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, quando do envio do empenho;\n2. A data de execução do serviço será previamente combinado entre a secretaria de educação e a contratada;\n3. Caso o(s) produto(s)/serviço(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito/ má execução, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis;\n5. Em caso de produto/serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. 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