{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Dona Francisca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","total":21,"filhos":8},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para realizar as alterações e readequações nos projetos da Av. Alberto Pasqualine, visando ao cadastramento no Programa Pavimenta-RS. Os serviços devem ser executados em caráter de urgência, em razão da necessidade de participação na seleção ainda neste ano. Serão efetuadas todas as adaptações indispensáveis para aprovação, bem como a finalização integral da documentação exigida para o cadastro no sistema.","tipo":"registro","dados":{"id":129536,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000101/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para realizar as alterações e readequações nos projetos da Av. Alberto Pasqualine, visando ao cadastramento no Programa Pavimenta-RS. Os serviços devem ser executados em caráter de urgência, em razão da necessidade de participação na seleção ainda neste ano. Serão efetuadas todas as adaptações indispensáveis para aprovação, bem como a finalização integral da documentação exigida para o cadastro no sistema.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":10187.2,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 11:02:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129536/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de acolhimento institucional (abrigo) para duas adolescentes em vulnerabilidade, por determinação judicial nº 5002416-57.2024.8.21, a serem acolhidas em abrigado determinado.","tipo":"registro","dados":{"id":135578,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000098/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de acolhimento institucional (abrigo) para duas adolescentes em vulnerabilidade, por determinação judicial nº 5002416-57.2024.8.21, a serem acolhidas em abrigado determinado.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":163200,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 11:19:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135578/index.json"},{"titulo":"Referente à locação do imóvel particular situado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, em Dona Francisca, destinado à instalação de unidade empresarial da Calçados Bottero Ltda. O Município foi procurado pela empresa, interessada em incentivos para estabelecer suas atividades, incluindo a cessão de imóvel mediante apoio financeiro. Como o patrimônio municipal não possui prédio adequado às exigências estruturais e logísticas apresentadas, a locação mostra-se indispensável. A Lei Municipal nº 2.077/2025 autoriza o Executivo a conceder esse apoio. ","tipo":"registro","dados":{"id":227005,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000093/2025","objeto_compra":"Referente à locação do imóvel particular situado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, em Dona Francisca, destinado à instalação de unidade empresarial da Calçados Bottero Ltda. O Município foi procurado pela empresa, interessada em incentivos para estabelecer suas atividades, incluindo a cessão de imóvel mediante apoio financeiro. Como o patrimônio municipal não possui prédio adequado às exigências estruturais e logísticas apresentadas, a locação mostra-se indispensável. A Lei Municipal nº 2.077/2025 autoriza o Executivo a conceder esse apoio. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-01 14:06:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/227005/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}