{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Dona Francisca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","total":21,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Referente a aquisição de imóvel rural (Área total: 57.000 m² parte ideal de 242.000 m² estratégica para projetos municipais -  preservação ambiental), rural, sem benfeitorias, descrito na Lei Municipal nº 2.029/2025, com base na inexigibilidade de licitação prevista no Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/2021, devido às características únicas do bem e ao interesse público municipal. O município visa comprar uma área/gleba de terras, área esta que está situada na localidade do Formoso.","tipo":"registro","dados":{"id":1248928,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000019/2025","objeto_compra":"Referente a aquisição de imóvel rural (Área total: 57.000 m² parte ideal de 242.000 m² estratégica para projetos municipais -  preservação ambiental), rural, sem benfeitorias, descrito na Lei Municipal nº 2.029/2025, com base na inexigibilidade de licitação prevista no Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/2021, devido às características únicas do bem e ao interesse público municipal. O município visa comprar uma área/gleba de terras, área esta que está situada na localidade do Formoso.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":34200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 09:16:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1248928/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em modo custo operacional, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), em razão da exclusividade da cooperativa no fornecimento do plano de saúde em modo custo operacional para servidores do Município de Dona Francisca/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":1255707,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em modo custo operacional, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), em razão da exclusividade da cooperativa no fornecimento do plano de saúde em modo custo operacional para servidores do Município de Dona Francisca/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":23160,"data_publicacao_pncp":"2025-04-04 15:09:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1255707/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}