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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dom-feliciano-2228185f592dee68/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Dom Feliciano (111)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dom-feliciano-2228185f592dee68/index.okf.md) → [08 · Agosto (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/dom-feliciano-2228185f592dee68/mes/08/index.okf.md)

- [EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR OFICINAS ARTESANAIS DA CULTURA AFRO E TRABALHOS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A CONFECÇÃO DE MANDALAS, BONECAS ABAYOMI E SEUS CONTOS, FUXICOS, TURBANTES, TRANÇAS AFRO, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. OFICINA QUE TERA INICIO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025. NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CRAS, MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025, PROTOCOLO Nº 11214/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635268/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA MINISTRAR PALESTRA ÀS EQUIPES GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA "LIDERANÇA E PERTENCIMENTO NA GESTÃO ESCOLAR". A AÇÃO VISA VALORIZAR A LIDERANÇA EDUCACIONAL, FORTALECER O PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E ALINHAR A GESTÃO ESCOLAR ÀS METAS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE UMA ABORDAGEM HUMANIZADA E COLABORATIVA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INEXIGIBILIDADE 95/2025, PROTOCOLO 9964/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635262/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO Nº 9823/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635260/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 3H30MIN POR TURMA, DISTRIBUÍDA NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE.  A FORMAÇÃO VISA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES NACIONAIS, UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS E CONTEÚDOS ESTRUTURADOS CONFORME OS NÍVEIS DE ENSINO, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INEXIGIBILIDADE Nº 88/2025, PROTOCOLO Nº 9800/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635259/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), TR (TERMO DE REFERÊNCIA) E CONTRATAÇÕES DIRETAS - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME INEXIGIBILIDADE 96/2025 E DEMAIS ANEXOS. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/680994/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 928/8 E 915/6- RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 93/2025, PROTOCOLO Nº 9550/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680993/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 113/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9539/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/680992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 E 935/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9535/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 91/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680991/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 90/2025, PROTOCOLO Nº 9534/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680990/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: SONIA LOPES DE MARINS - CNPJ: 06.197.572/0001-99 - DOTAÇÃO: 922/9 E 915/6 - RECURSOS: 1500 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9545/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/680989/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 904/0- RECURSOS: 1500 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 87/2025, PROTOCOLO Nº 9551/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756920/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 904/0 E 922/9- RECURSOS: 1540 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025, PROTOCOLO Nº 9554/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756919/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.407.742/0001-61 - DOTAÇÃO: 904/0 E 915/6- RECURSOS: 1500 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9580/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 85/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756918/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.407.742/0001-61 - DOTAÇÃO: 904/0 E 935/0- RECURSOS: 1540 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9573/2025, INEXIGIBILIDADE  Nº 84/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756917/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: J J DA SILVA ALVES - CNPJ: 87.973.186/0001-43 - DOTAÇÃO: 915/6 E 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9541/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 83/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756916/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 915/6 - RECURSOS: 1540 E 1550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9529/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 82/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756915/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 2550 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9583/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756914/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 928/8 E 922/9 - RECURSOS: 2550 E 1500. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9585/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 80/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756913/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 928/8 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025, PROTOCOLO Nº 9519/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756912/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. INEXIGIBILIDADE Nº 78/2025, PROTOCOLO Nº 9513/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756911/index.okf.md) — registro · 1 compras

## EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR OFICINAS ARTESANAIS DA CULTURA AFRO E TRABALHOS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A CONFECÇÃO DE MANDALAS, BONECAS ABAYOMI E SEUS CONTOS, FUXICOS, TURBANTES, TRANÇAS AFRO, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. OFICINA QUE TERA INICIO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025. NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CRAS, MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025, PROTOCOLO Nº 11214/2025.

```json
{
  "id": 635268,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000318/2025",
  "objeto_compra": "EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR OFICINAS ARTESANAIS DA CULTURA AFRO E TRABALHOS COM MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A CONFECÇÃO DE MANDALAS, BONECAS ABAYOMI E SEUS CONTOS, FUXICOS, TURBANTES, TRANÇAS AFRO, ENTRE OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. OFICINA QUE TERA INICIO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025. NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CRAS, MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025, PROTOCOLO Nº 11214/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 3080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:24:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA MINISTRAR PALESTRA ÀS EQUIPES GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA "LIDERANÇA E PERTENCIMENTO NA GESTÃO ESCOLAR". A AÇÃO VISA VALORIZAR A LIDERANÇA EDUCACIONAL, FORTALECER O PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E ALINHAR A GESTÃO ESCOLAR ÀS METAS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE UMA ABORDAGEM HUMANIZADA E COLABORATIVA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INEXIGIBILIDADE 95/2025, PROTOCOLO 9964/2025.

```json
{
  "id": 635262,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000312/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA MINISTRAR PALESTRA ÀS EQUIPES GESTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA \"LIDERANÇA E PERTENCIMENTO NA GESTÃO ESCOLAR\". A AÇÃO VISA VALORIZAR A LIDERANÇA EDUCACIONAL, FORTALECER O PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E ALINHAR A GESTÃO ESCOLAR ÀS METAS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE UMA ABORDAGEM HUMANIZADA E COLABORATIVA, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INEXIGIBILIDADE 95/2025, PROTOCOLO 9964/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 2100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:23:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO Nº 9823/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025.

```json
{
  "id": 635260,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000306/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO Nº 9823/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 94/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:23:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 3H30MIN POR TURMA, DISTRIBUÍDA NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE.  A FORMAÇÃO VISA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES NACIONAIS, UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS E CONTEÚDOS ESTRUTURADOS CONFORME OS NÍVEIS DE ENSINO, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INEXIGIBILIDADE Nº 88/2025, PROTOCOLO Nº 9800/2025.

```json
{
  "id": 635259,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 3H30MIN POR TURMA, DISTRIBUÍDA NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE.\r\nA FORMAÇÃO VISA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES NACIONAIS, UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS E CONTEÚDOS ESTRUTURADOS CONFORME OS NÍVEIS DE ENSINO, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INEXIGIBILIDADE Nº 88/2025, PROTOCOLO Nº 9800/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 10780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:23:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), TR (TERMO DE REFERÊNCIA) E CONTRATAÇÕES DIRETAS - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME INEXIGIBILIDADE 96/2025 E DEMAIS ANEXOS. 

```json
{
  "id": 680994,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000300/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), TR (TERMO DE REFERÊNCIA) E CONTRATAÇÕES DIRETAS - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. MANTIDO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME INEXIGIBILIDADE 96/2025 E DEMAIS ANEXOS. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 15:41:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 928/8 E 915/6- RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 93/2025, PROTOCOLO Nº 9550/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 113/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9539/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 92/2025

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 E 935/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9535/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 91/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: JOÃO IVAIR VARGAS DA COSTA - CNPJ: 97.054.472/0001-69 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 90/2025, PROTOCOLO Nº 9534/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: SONIA LOPES DE MARINS - CNPJ: 06.197.572/0001-99 - DOTAÇÃO: 922/9 E 915/6 - RECURSOS: 1500 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9545/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 904/0- RECURSOS: 1500 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 87/2025, PROTOCOLO Nº 9551/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: KUCZYNSKI & FILHO LTDA - CNPJ: 91.537.571/0001-15 - DOTAÇÃO: 904/0 E 922/9- RECURSOS: 1540 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025, PROTOCOLO Nº 9554/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.407.742/0001-61 - DOTAÇÃO: 904/0 E 915/6- RECURSOS: 1500 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9580/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 85/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: PEDRO S DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 02.407.742/0001-61 - DOTAÇÃO: 904/0 E 935/0- RECURSOS: 1540 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9573/2025, INEXIGIBILIDADE  Nº 84/2025.

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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: J J DA SILVA ALVES - CNPJ: 87.973.186/0001-43 - DOTAÇÃO: 915/6 E 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9541/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 83/2025.

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: J J DA SILVA ALVES - CNPJ: 87.973.186/0001-43 - DOTAÇÃO: 915/6 E 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. PROTOCOLO Nº 9541/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 83/2025.",
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## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 915/6 - RECURSOS: 1540 E 1550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9529/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 82/2025.

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  "id": 756915,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000268/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 915/6 - RECURSOS: 1540 E 1550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9529/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 82/2025.",
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```

## SOLICITAÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 2550 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9583/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025.

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  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 2550 E 1576. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9583/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 21:28:38",
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```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 928/8 E 922/9 - RECURSOS: 2550 E 1500. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9585/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 80/2025.

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  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000266/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: CLAUDIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 88.546.254/0001-50 - DOTAÇÃO: 928/8 E 922/9 - RECURSOS: 2550 E 1500. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.PROTOCOLO Nº 9585/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 80/2025.",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 21:28:11",
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```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 928/8 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025, PROTOCOLO Nº 9519/2025.

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{
  "id": 756912,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000265/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 E 928/8 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO.INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025, PROTOCOLO Nº 9519/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 85860.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 21:27:46",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. INEXIGIBILIDADE Nº 78/2025, PROTOCOLO Nº 9513/2025.

```json
{
  "id": 756911,
  "numero_controle_pncp": "88601943000110-1-000264/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 97 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/08/2025 ATÉ 19/12/2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA: MARINO SOARES DE LACERDA & CIA LTDA - CNPJ: 88.475.322/0001-38 - DOTAÇÃO: 904/0 - RECURSOS: 1540 E 2550. FISCAL CONTRATO: ELTON LUIS DA SILVA COUTO. INEXIGIBILIDADE Nº 78/2025, PROTOCOLO Nº 9513/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "unidade_municipio_nome": "Dom Feliciano",
  "valor_total_estimado": 83489.84,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 21:27:21",
  "data_encerramento_proposta": null
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