{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":137,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/12/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto desta demanda é pagamento de franquia de seguro conforme sinistro 5312025741366 patrimônio da Secretaria de Obras. Sinistro 5312025741366 Apólice atual: 0531 15 22060739 A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso 1° da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento inexibilidade por se tratar de franquia de seguro","tipo":"registro","dados":{"id":132095,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000878/2025","objeto_compra":"O objeto desta demanda é pagamento de franquia de seguro conforme sinistro 5312025741366 patrimônio da Secretaria de Obras. 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O objetivo primordial é assegurar o equilíbrio\r\nfinanceiro e atuarial do regime, bem como o cumprimento das exigências legais e\r\nnormativas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em especial a\r\nelaboração do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) e o\r\natendimento ao Cadastro de Informações e Exigências da Previdência Social\r\n(CADPREV).","tipo":"registro","dados":{"id":132003,"numero_controle_pncp":"10225642000142-1-000015/2025","objeto_compra":"Realização dos serviços técnicos\r\nespecializados de avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social\r\n(RPPS) do Município de Carazinho. 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Paciente possui indicação de permanência na mesma clínica, a fim de dar continuidade ao tratamento ofertado por meio do contrato n. 049/2025, vigente até dia 14/12/2025, o qual não permite aditivo de prorrogação. Conforme Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021. Período de vigência: 365 dias a contar de 15/12/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":155717,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000853/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004531-84.2025.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente N.L.S. em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. 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A paciente se encontra abrigada junto a clínica Residencial Terapêutico Carmel Ltda., através do Contrato nº 136/2024, iniciado em dezembro de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 04/12/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":155703,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000852/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002060-71.202.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente L.A.P.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. 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O processo em questão deve viabilizar a organização, produção, operacionalização e divulgação do Concurso de Vitrines e Fachadas, parte integrante do Natal Alegria de Carazinho 2025.O concurso visa fomentar o comércio local durante o período natalino, ampliar fluxo de consumidores e fortalecer a imagem da cidade, conforme objetivos do regulamento. A contratação profissional garante plataforma de votação segura (um voto por CPF), ampla divulgação e execução técnica da avaliação e premiação. Sec GERAL DO GOVERNO ART 74, I","tipo":"registro","dados":{"id":167327,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000842/2025","objeto_compra":"A presente demanda tem por objetivo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. 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Sec GERAL DO GOVERNO\nART 74, II","tipo":"registro","dados":{"id":178587,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000831/2025","objeto_compra":"O objeto desta demanda é a contratação por meio de inexigibilidade de empresa especializada na realização do Espetáculo Disney Mix - Caravana de Natal, no Evento Tarde Encantada da Programação Oficial do Município de Carazinho, o Natal Encantado 2025, que ocorrera no dia 13/12 das 14h as 18h na Praça Albino Hillebrand no centro do municipio. 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O Kit compõe: \nMateriais pedagógicos em madeira (bétula multilaminada), com acabamento técnico (verniz UV, cantos arredondados, parafusos estruturais), QR Code por item e certificações aplicáveis (ex.: INMETRO).\nLicença docente individual (12 meses) para acesso ao AVA (EAD assíncrono), com até 10 cursos por professor, certificados digitais e relatórios; inclui 1 (um) box físico com 3 livros por professor/ano (o box acompanha a licença, em remessa única).\nEncontros formativos com formador (presenciais e/ou síncronos/online ao vivo), definidos pela SMEC quanto a temas, cargas e público.\nOs kits serão destinados às seguintes Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do Município de Carazinho/RS: EMEI Arthur Milton Arnold, EMEI Esperança, EMEI Kênia Setti, EMEI Leonel de Moura Brizola,\nEMEI Loreno Albuquerque Graeff, EMEI Princesinha, EMEI Santa Isabel, EMEI Santa Rita de Cássia, EMEI São Lucas, EMEI Dr. Ataídes Conceição Osório, EMEI Carolina Dal Castel. \nContratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":184239,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000827/2025","objeto_compra":"Requisição para a aquisição de 11 (onze) kits do Refúgio Lúdico Waldorf - completo. O Kit compõe: \nMateriais pedagógicos em madeira (bétula multilaminada), com acabamento técnico (verniz UV, cantos arredondados, parafusos estruturais), QR Code por item e certificações aplicáveis (ex.: INMETRO).\nLicença docente individual (12 meses) para acesso ao AVA (EAD assíncrono), com até 10 cursos por professor, certificados digitais e relatórios; inclui 1 (um) box físico com 3 livros por professor/ano (o box acompanha a licença, em remessa única).\nEncontros formativos com formador (presenciais e/ou síncronos/online ao vivo), definidos pela SMEC quanto a temas, cargas e público.\nOs kits serão destinados às seguintes Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do Município de Carazinho/RS: EMEI Arthur Milton Arnold, EMEI Esperança, EMEI Kênia Setti, EMEI Leonel de Moura Brizola,\nEMEI Loreno Albuquerque Graeff, EMEI Princesinha, EMEI Santa Isabel, EMEI Santa Rita de Cássia, EMEI São Lucas, EMEI Dr. Ataídes Conceição Osório, EMEI Carolina Dal Castel. \nContratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":47168,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 15:45:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184239/index.json"},{"titulo":"Apoio a Escola Municipal Patronato Santo, em parceria com a Associação Servos da Caridade, realiza anualmente a tradicional Noite Cultural, evento consolidado como uma das principais ações pedagógicas, culturais e comunitárias do Município. O evento integra cerca de 370 alunos da Escola, 110 alunos do Projeto Social, além de aproximadamente 100 profissionais, familiares e comunidade geral. Evento esse que ocorrerá no dia 09/12 de 2025. Sec GERAL DO GOVERNO\nART 74, III","tipo":"registro","dados":{"id":189880,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000822/2025","objeto_compra":"Apoio a Escola Municipal Patronato Santo, em parceria com a Associação Servos da Caridade, realiza anualmente a tradicional Noite Cultural, evento consolidado como uma das principais ações pedagógicas, culturais e comunitárias do Município. O evento integra cerca de 370 alunos da Escola, 110 alunos do Projeto Social, além de aproximadamente 100 profissionais, familiares e comunidade geral. Evento esse que ocorrerá no dia 09/12 de 2025. 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A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.","tipo":"registro","dados":{"id":194777,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000821/2025","objeto_compra":"A presente demanda tem por objetivo solicitar abertura de Processo Administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal 8.264 de 2017, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. Cito ainda, a Lei Municipal 9.370 de 2025 que dispensa o processo seletivo preconizado para EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO, que é o caso do Projeto Natal Alegria 2025. A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 16:01:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.json"},{"titulo":"Contratação por meio de inexigibilidade de empresa especializada na realização de Show de abertura do Natal da Cidade de Carazinho, através de Shows Musical de Banda com repertório Natalino, shows de interação com chegada de Papai Noel, personagens e vídeos projetados em telão que tenham interatividade com o público. Devem estar inclusos nesta contratação, todos os custos com a apresentação em si, a logística, o transporte, eventual hospedagem e alimentação de toda equipe contratada. O evento será realizado em 05/12/2025.A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de profissional do setor artístico.","tipo":"registro","dados":{"id":200750,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000803/2025","objeto_compra":"Contratação por meio de inexigibilidade de empresa especializada na realização de Show de abertura do Natal da Cidade de Carazinho, através de Shows Musical de Banda com repertório Natalino, shows de interação com chegada de Papai Noel, personagens e vídeos projetados em telão que tenham interatividade com o público. Devem estar inclusos nesta contratação, todos os custos com a apresentação em si, a logística, o transporte, eventual hospedagem e alimentação de toda equipe contratada. 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A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de serviço técnico especializado de natureza artística, de caráter singular, cuja execução é exclusiva da referida Congregação. A instituição é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, possuindo elevado prestígio e sendo uma apresentação única, aguardada pela população carazinhense. A Cantata Natalina apresenta formato artístico próprio, identidade musical e concepção estética exclusiva, o que torna inviável a competição entre potenciais fornecedores, dada a notória especialização e a impossibilidade de substituição sem prejuízo ao resultado cultural previsto.","tipo":"registro","dados":{"id":220824,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000787/2025","objeto_compra":"Contratação da apresentação artística Cantata Natalina 2025, promovida pela Congregação de Nossa Senhora (Notre Dame), a ser realizada no município de Carazinho no dia 02/12/2025, como parte da programação oficial de Natal da cidade. A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de serviço técnico especializado de natureza artística, de caráter singular, cuja execução é exclusiva da referida Congregação. 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