--- type: "Public Data Collection" title: "11 · Novembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/11/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 11 · Novembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 17 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [11 · Novembro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/11/index.okf.md) - [A presente demanda visa à contratação da empresa COTEF, por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição da servidora Carolina Scheibe Vailatti no curso online “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Técnicas de combate a irregularidades na fiscalização tributária”, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, de forma remota, com carga horária total de 9 horas. Sec da FAZENDA, setor FISCALIZAÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/239240/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de cursos presenciais “Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025”, no dia 17 de novembro de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h e o curso “Manutenção Veicular: A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR)”, nos dias 18 das 09h às 12h e das 13h às 17h e 19 de novembro: das 09h às 12h e das 13h às 16h, às funcionárias Michele de Morais e Vera Lucia Stein dos Santos, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/259504/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre as aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai , integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/275384/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de cursos presenciais “SICON, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - RMA E PRONTUÁRIO SUAS ELETRÔNICO” NOS DIAS 24 E 25/11/2025 e BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO)”, NO DIA 26/11/2025, às funcionárias Cecília Paz dos Santos  e Daiane Silva Fortes, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/275368/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição das servidoras Daiane Angélica Lawall de Quadros e Mitilene Mineiro no curso de capacitação “Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.  Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 74 da Lei nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/275359/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para Conselheiros Tutelares com carga horária de 16 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/275352/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova lei de Licitações: Encerramento do Ano”, promovido pela Inlegis, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025, na sede da Inlegis, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos para Gestão e Fiscalização de Contratos. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai, integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, F](https://editais.wendelmaques.com/compra/288920/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Setor de ICMS, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295598/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007300.02.2024.8.21.0009/RS e 508989-81.2024.821.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes W.S. e E.M.P., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Período: 365 diárias a contar de 23 de setembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295580/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5005941-17.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente J.C.F.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Vigência a contar de 20 de agosto de 2025, devido término do contrato emergencial nº 095/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295561/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar serviço de calibração da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Sendo fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/295542/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso online “Encerramento do Exercício de 2025”, destinado ao servidor do Departamento de Contabilidade Rafael Hackenhaar, do Município de Carazinho, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro via inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021. SEC DA FAZENDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/327212/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “ Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021: Mecanismos de Recomposição do Equilíbrio do Contrato Administrativo”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Tatiana Natacha Schafer, integrantes do setor de Controle Interno. Sec Geral do GovernoART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/334416/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 263500. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$ 720,00, é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/340768/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347381/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios com a participação de equipes carazinhenses em competições, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347075/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2025, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/346948/index.okf.md) — registro · 1 compras ## A presente demanda visa à contratação da empresa COTEF, por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição da servidora Carolina Scheibe Vailatti no curso online “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Técnicas de combate a irregularidades na fiscalização tributária”, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, de forma remota, com carga horária total de 9 horas. Sec da FAZENDA, setor FISCALIZAÇÃO ```json { "id": 239240, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000776/2025", "objeto_compra": "A presente demanda visa à contratação da empresa COTEF, por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição da servidora Carolina Scheibe Vailatti no curso online “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Técnicas de combate a irregularidades na fiscalização tributária”, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, de forma remota, com carga horária total de 9 horas. Sec da FAZENDA, setor FISCALIZAÇÃO", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 08:38:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de cursos presenciais “Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025”, no dia 17 de novembro de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h e o curso “Manutenção Veicular: A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR)”, nos dias 18 das 09h às 12h e das 13h às 17h e 19 de novembro: das 09h às 12h e das 13h às 16h, às funcionárias Michele de Morais e Vera Lucia Stein dos Santos, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 259504, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000759/2025", "objeto_compra": "Inscrição de cursos presenciais “Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025”, no dia 17 de novembro de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h e o curso “Manutenção Veicular: A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR)”, nos dias 18 das 09h às 12h e das 13h às 17h e 19 de novembro: das 09h às 12h e das 13h às 16h, às funcionárias Michele de Morais e Vera Lucia Stein dos Santos, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2338, "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 14:53:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre as aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai , integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, f ```json { "id": 275384, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000739/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre as aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai , integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA\nART 74, III, f", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 09:44:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de cursos presenciais “SICON, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - RMA E PRONTUÁRIO SUAS ELETRÔNICO” NOS DIAS 24 E 25/11/2025 e BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO)”, NO DIA 26/11/2025, às funcionárias Cecília Paz dos Santos  e Daiane Silva Fortes, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 275368, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000738/2025", "objeto_compra": "Inscrição de cursos presenciais “SICON, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - RMA E PRONTUÁRIO SUAS ELETRÔNICO” NOS DIAS 24 E 25/11/2025 e BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO)”, NO DIA 26/11/2025, às funcionárias Cecília Paz dos Santos  e Daiane Silva Fortes, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2338, "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 09:38:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição das servidoras Daiane Angélica Lawall de Quadros e Mitilene Mineiro no curso de capacitação “Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.  Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 ```json { "id": 275359, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000737/2025", "objeto_compra": "Inscrição das servidoras Daiane Angélica Lawall de Quadros e Mitilene Mineiro no curso de capacitação “Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.\n Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 74 da Lei nº 14.133/2021", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1332, "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 09:33:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para Conselheiros Tutelares com carga horária de 16 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 275352, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000736/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para Conselheiros Tutelares com carga horária de 16 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 09:27:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova lei de Licitações: Encerramento do Ano”, promovido pela Inlegis, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025, na sede da Inlegis, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos para Gestão e Fiscalização de Contratos. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai, integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA ART 74, III, F ```json { "id": 288920, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000733/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova lei de Licitações: Encerramento do Ano”, promovido pela Inlegis, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025, na sede da Inlegis, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos para Gestão e Fiscalização de Contratos. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai, integrante do departamento Jurídico. 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A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021. ```json { "id": 295598, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000726/2025", "objeto_compra": "Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Setor de ICMS, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 12283.08, "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 13:59:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007300.02.2024.8.21.0009/RS e 508989-81.2024.821.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes W.S. e E.M.P., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Período: 365 diárias a contar de 23 de setembro de 2025. ```json { "id": 295580, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000725/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007300.02.2024.8.21.0009/RS e 508989-81.2024.821.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes W.S. e E.M.P., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Período: 365 diárias a contar de 23 de setembro de 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 140765.9, "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 13:53:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5005941-17.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente J.C.F.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Vigência a contar de 20 de agosto de 2025, devido término do contrato emergencial nº 095/2025. ```json { "id": 295561, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000724/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5005941-17.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente J.C.F.S., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Vigência a contar de 20 de agosto de 2025, devido término do contrato emergencial nº 095/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 68474, "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 13:46:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar serviço de calibração da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Sendo fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo.  ```json { "id": 295542, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000723/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar serviço de calibração da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Sendo fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1830, "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 13:33:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso online “Encerramento do Exercício de 2025”, destinado ao servidor do Departamento de Contabilidade Rafael Hackenhaar, do Município de Carazinho, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro via inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021. SEC DA FAZENDA ```json { "id": 327212, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000703/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso online “Encerramento do Exercício de 2025”, destinado ao servidor do Departamento de Contabilidade Rafael Hackenhaar, do Município de Carazinho, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro via inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021. SEC DA FAZENDA", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 666, "data_publicacao_pncp": "2025-11-06 08:24:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “ Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021: Mecanismos de Recomposição do Equilíbrio do Contrato Administrativo”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Tatiana Natacha Schafer, integrantes do setor de Controle Interno. Sec Geral do GovernoART 74, III, f ```json { "id": 334416, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000695/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “ Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021: Mecanismos de Recomposição do Equilíbrio do Contrato Administrativo”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Tatiana Natacha Schafer, integrantes do setor de Controle Interno. Sec Geral do GovernoART 74, III, f", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 471, "data_publicacao_pncp": "2025-11-05 14:12:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 263500. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$ 720,00, é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta. ```json { "id": 340768, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000694/2025", "objeto_compra": "O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 263500. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$ 720,00, é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.\n\n", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 720, "data_publicacao_pncp": "2025-11-04 09:29:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019. ```json { "id": 347381, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000691/2025", "objeto_compra": "Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 150000, "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 14:59:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios com a participação de equipes carazinhenses em competições, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019. ```json { "id": 347075, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000690/2025", "objeto_compra": "Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios com a participação de equipes carazinhenses em competições, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 11:28:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2025, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019. ```json { "id": 346948, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000688/2025", "objeto_compra": "Seleção de atletas ou paratletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta 2025, em consonância com a Lei Municipal nº 7.842 de 26 de agosto de 2014 e pelo Decreto Municipal nº 085, de 29 de junho de 2022 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 74000, "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 10:17:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)