{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":17,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":137,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/11/index.json","total":17,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente demanda visa à contratação da empresa COTEF, por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição da servidora Carolina Scheibe Vailatti no curso online “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Técnicas de combate a irregularidades na fiscalização tributária”, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, de forma remota, com carga horária total de 9 horas. Sec da FAZENDA, setor FISCALIZAÇÃO","tipo":"registro","dados":{"id":239240,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000776/2025","objeto_compra":"A presente demanda visa à contratação da empresa COTEF, por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição da servidora Carolina Scheibe Vailatti no curso online “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Técnicas de combate a irregularidades na fiscalização tributária”, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, de forma remota, com carga horária total de 9 horas. 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O curso será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre as aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai , integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA\nART 74, III, f","tipo":"registro","dados":{"id":275384,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000739/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. 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A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":275368,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000738/2025","objeto_compra":"Inscrição de cursos presenciais “SICON, REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - RMA E PRONTUÁRIO SUAS ELETRÔNICO” NOS DIAS 24 E 25/11/2025 e BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO)”, NO DIA 26/11/2025, às funcionárias Cecília Paz dos Santos  e Daiane Silva Fortes, conforme cronogramas. 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Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.\n Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 74 da Lei nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":275359,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000737/2025","objeto_compra":"Inscrição das servidoras Daiane Angélica Lawall de Quadros e Mitilene Mineiro no curso de capacitação “Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Auditório da DPM Educação, localizado na Av. 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A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":275352,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000736/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para Conselheiros Tutelares com carga horária de 16 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente. 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O curso será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2025, na sede da Inlegis, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos para Gestão e Fiscalização de Contratos. Participarão do curso o servidor do Município de Carazinho, Anderson Montai, integrante do departamento Jurídico. Sec GERAL DO GOVERNO, setor PROCURADORIA JURIDICA\nART 74, III, F","tipo":"registro","dados":{"id":288920,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000733/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova lei de Licitações: Encerramento do Ano”, promovido pela Inlegis, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. 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A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":295598,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000726/2025","objeto_compra":"Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Setor de ICMS, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro. 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Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. Período: 365 diárias a contar de 23 de setembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":295580,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000725/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5007300.02.2024.8.21.0009/RS e 508989-81.2024.821.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes W.S. e E.M.P., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Amparado no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e documentos pertinentes ao processo em anexo. 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Sendo fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. ","tipo":"registro","dados":{"id":295542,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000723/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar serviço de calibração da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. 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SEC DA FAZENDA","tipo":"registro","dados":{"id":327212,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000703/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso online “Encerramento do Exercício de 2025”, destinado ao servidor do Departamento de Contabilidade Rafael Hackenhaar, do Município de Carazinho, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro via inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021. 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O pagamento da franquia, no valor de R$ 720,00, é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":340768,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000694/2025","objeto_compra":"O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 263500. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$ 720,00, é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.\n\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":720,"data_publicacao_pncp":"2025-11-04 09:29:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/340768/index.json"},{"titulo":"Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração 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