{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Recurso  1706 detalhamento  4500 conta  624027 8 C.C.  11591 Execucao da emenda parlamentar individual n  28620020 do deputado federal Bohn Gass","tipo":"registro","dados":{"id":498968,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000283/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de instalacao e manutencao de linhas  centrais telefonicas  ramais e tomadas  atraves da plataforma  Contrata   Brasil   para prestacao de servicos nos ESFs 1  2  3  4 e 5  CAPS  Fisioterapia  SMS  Policlinica e Centro Materno Infantil. 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At. 02 Ob.  79 Recurso  1659 detalhamento  4501 sia sus conta  04.182088.0 7 e Inexigibilidade de licitacao com base no artigo 74 inciso I da lei federal 14.133 2021 pagamento de franquia de seguro a empresa indicada pela seguradora da frota  referente a apolice n  01.31.0124491  para troca do para brisa do Veiculo Marca  Renaut  Modelo  Master Van  Ano Modelo  2019 2020  Placa  IZS5J97. 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A presente contratacao sera custeada com recursos oriundos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul  transferidos ao Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil  conforme previsto na Portaria n  002 2025 da Defesa Civil Estadual. A iniciativa visa atender acoes de resposta e restabelecimento em decorrencia da situacao de emergencia homologada por estiagem  COBRADE 1.4.1.1.0   estando a aplicacao dos recursos em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo FUNDEC RS.A contratacao sera realizada por meio de inexigibilidade de licitacao  nos termos dos artigos 74  inciso IV  da Lei Federal n  14.133 2021  considerando que a empresa foi regularmente credenciada  conforme o Edital n  3817 2025  na modalidade Credenciamento  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021  obedecendo a ordem cronologica de credenciamento.","tipo":"registro","dados":{"id":523530,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000265/2025","objeto_compra":"Contratacao da empresa Odilon Brito de Oliveira  inscrita no CNPJ sob o n  23.999.019 0001 99  com fundamento no Edital de Credenciamento n  3817 2025  visando a prestacao de servicos de horas maquinas  conforme condicoes  especificacoes  quantidades e valores estabelecidos neste documento. A presente contratacao sera custeada com recursos oriundos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul  transferidos ao Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil  conforme previsto na Portaria n  002 2025 da Defesa Civil Estadual. A iniciativa visa atender acoes de resposta e restabelecimento em decorrencia da situacao de emergencia homologada por estiagem  COBRADE 1.4.1.1.0   estando a aplicacao dos recursos em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo FUNDEC RS.A contratacao sera realizada por meio de inexigibilidade de licitacao  nos termos dos artigos 74  inciso IV  da Lei Federal n  14.133 2021  considerando que a empresa foi regularmente credenciada  conforme o Edital n  3817 2025  na modalidade Credenciamento  nos termos da Lei Federal n  14.133 2021  obedecendo a ordem cronologica de credenciamento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Caçapava do Sul","valor_total_estimado":63700,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 13:51:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/523530/index.json"},{"titulo":"Contratacao da empresa Maria Gorete Madrid dos Santos e Cia Ltda.  inscrita no CNPJ sob o n  49.869.492 0001 45  com fundamento no Edital de Credenciamento n  3817 2025  visando a prestacao de servicos de horas maquinas  conforme condicoes  especificacoes  quantidades e valores estabelecidos neste documento. 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A presente contratacao sera custeada com recursos oriundos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul  transferidos ao Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil  conforme previsto na Portaria n  002 2025 da Defesa Civil Estadual. 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I da Lei 14.133 21   para contratacao de empresa para fornecimento de materiais educativos  como cartilhas e tabloides  que serao utilizados em campanhas educativas e em atividades de educacao em saude voltadas a atencao basica. 2600 4502 4500 conta  624016 2","tipo":"registro","dados":{"id":529188,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000261/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitacao com base no Art. 74  Inc. 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Fundamentacao Legal  Lei Federal 14.133 2021  Art. 74  Inciso I e Artigo 82   6 .","tipo":"registro","dados":{"id":535994,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000257/2025","objeto_compra":"Registro de Precos realizado por Inexigibilidade de Licitacao para Contratacao direta da Empresa TABELIONATO CACAPAVA DO SUL  CNPJ n  87.082.384 0001 17  para Copias autenticadas  reconhecimentos de firmas e autenticacoes para todas as Secretarias da Prefeitura de Cacapava do Sul. 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