# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.md) → [Bento Gonçalves (241)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/bento-goncalves-d9a5b35bcf744ad5/index.md) → [03 · Março (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/bento-goncalves-d9a5b35bcf744ad5/mes/03/index.md)

- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, a locação do imóvel pertencente à ROMEO PALUDO, no valor total de R$ 29.112,00 (vinte e nove mil e cento e doze reais), para a manutenção do terreno utilizado para o transbordo de resíduos sólidos do Município de Bento Gonçalves, consoante parecer da Assessoria Jurídica e manifestações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Finanças. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281224/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa "Antonio Rodrigues Cerutti (RENASCER ESPAÇO TERAPÊUTICO)", para a manutenção da institucionalização da paciente Deise Possoli, em cumprimento de determinação judicial exarada nos sutos do Processo nº 5001419-71.2025.8.21.0005, no valor de  R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil e novecentos e quarenta reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280918/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso  "Simples Nacional: Da Teoria à Prática. Análise Jurídica e Operacional da Legislação", no valor total de R$ 666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1288351/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Finanças no curso "Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (Peças, Medicamentos e Outros Materiais)", no valor total de R$ 1.810,80 (hum mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307443/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de Acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021", no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307329/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029"", no valor total de R$ 471,00 (Quatrocentos e setenta e um reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313317/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso II, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de  01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "DCTFWeb e Módulo de Inclusão de Tributos - MIT", no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313294/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA BANDA CARLINHOS CARNEIRO (BIDÊ OU BALDE) PARA O EVENTO FESTIVAL DA RUA COBERTA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025 ÀS 20 HORAS NA RUA COBERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319788/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de ENIO TOMAS PIZANI - ME, no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para integrar a programação do Festival da Rua Coberta. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319779/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE VINICIUS CAMARA CANTO - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319719/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DE MARCHI ASSESSORIA EM INGLÊS LTDA - EPP, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319615/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE JONATAN DA SILVA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319505/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALINE MILIA FONTOURA FRANTZ - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319406/index.md) — registro · 1 compras
- [ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DALVAN LUCAS DA COSTA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA, .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1319289/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação,  através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para a prestação de serviços técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da legislação municipal de saneamento básico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351463/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação das empresas TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO LTDA., EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTE LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS MONTE BELO LTDA. e ATV ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE VINO, no valor total de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), para a aquisição de passagens para estudantes da rede municipal de ensino, urbano e interurbano, que frequentam escolas fora de seu zoneamento e fora das rotas de transporte contratado, bem como para estudantes da zona rural. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1388071/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, a locação do imóvel pertencente à ROMEO PALUDO, no valor total de R$ 29.112,00 (vinte e nove mil e cento e doze reais), para a manutenção do terreno utilizado para o transbordo de resíduos sólidos do Município de Bento Gonçalves, consoante parecer da Assessoria Jurídica e manifestações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Finanças. 

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  "id": 1281224,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, a locação do imóvel pertencente à ROMEO PALUDO, no valor total de R$ 29.112,00 (vinte e nove mil e cento e doze reais), para a manutenção do terreno utilizado para o transbordo de resíduos sólidos do Município de Bento Gonçalves, consoante parecer da Assessoria Jurídica e manifestações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Finanças.\n",
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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa "Antonio Rodrigues Cerutti (RENASCER ESPAÇO TERAPÊUTICO)", para a manutenção da institucionalização da paciente Deise Possoli, em cumprimento de determinação judicial exarada nos sutos do Processo nº 5001419-71.2025.8.21.0005, no valor de  R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil e novecentos e quarenta reais).

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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso  "Simples Nacional: Da Teoria à Prática. Análise Jurídica e Operacional da Legislação", no valor total de R$ 666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais). 

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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Finanças no curso "Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (Peças, Medicamentos e Outros Materiais)", no valor total de R$ 1.810,80 (hum mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos).

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  "id": 1307443,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000064/2025",
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## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de Acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021", no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).

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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029"", no valor total de R$ 471,00 (Quatrocentos e setenta e um reais).

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  "id": 1313317,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000061/2025",
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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso II, alínea "f" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de  01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online "DCTFWeb e Módulo de Inclusão de Tributos - MIT", no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).

```json
{
  "id": 1313294,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso II, alínea \"f\" do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para a inscrição de  01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Finanças no curso online \"DCTFWeb e Módulo de Inclusão de Tributos - MIT\", no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CONTRATAÇÃO DA BANDA CARLINHOS CARNEIRO (BIDÊ OU BALDE) PARA O EVENTO FESTIVAL DA RUA COBERTA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025 ÀS 20 HORAS NA RUA COBERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 

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  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA BANDA CARLINHOS CARNEIRO (BIDÊ OU BALDE) PARA O EVENTO FESTIVAL DA RUA COBERTA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025 ÀS 20 HORAS NA RUA COBERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de ENIO TOMAS PIZANI - ME, no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para integrar a programação do Festival da Rua Coberta. 

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  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de ENIO TOMAS PIZANI - ME, no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para integrar a programação do Festival da Rua Coberta. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
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## ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE VINICIUS CAMARA CANTO - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.

```json
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  "id": 1319719,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE VINICIUS CAMARA CANTO - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DE MARCHI ASSESSORIA EM INGLÊS LTDA - EPP, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.

```json
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  "id": 1319615,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DE MARCHI ASSESSORIA EM INGLÊS LTDA - EPP, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
  "valor_total_estimado": 2350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 12:27:36",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE JONATAN DA SILVA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA

```json
{
  "id": 1319505,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000054/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE JONATAN DA SILVA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 11:29:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALINE MILIA FONTOURA FRANTZ - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA

```json
{
  "id": 1319406,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALINE MILIA FONTOURA FRANTZ - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DALVAN LUCAS DA COSTA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA, .

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  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE DALVAN LUCAS DA COSTA - ME, COM BASE NO ART 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA RUA COBERTA, .",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES",
  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-21 10:03:32",
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```

## Contratação,  através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para a prestação de serviços técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da legislação municipal de saneamento básico.

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  "id": 1351463,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Contratação,  através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea \"c\", da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para a prestação de serviços técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da legislação municipal de saneamento básico.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação das empresas TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO LTDA., EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTE LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS MONTE BELO LTDA. e ATV ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE VINO, no valor total de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), para a aquisição de passagens para estudantes da rede municipal de ensino, urbano e interurbano, que frequentam escolas fora de seu zoneamento e fora das rotas de transporte contratado, bem como para estudantes da zona rural. 

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  "id": 1388071,
  "numero_controle_pncp": "87849923000109-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação das empresas TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO LTDA., EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTE LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS MONTE BELO LTDA. e ATV ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE VINO, no valor total de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), para a aquisição de passagens para estudantes da rede municipal de ensino, urbano e interurbano, que frequentam escolas fora de seu zoneamento e fora das rotas de transporte contratado, bem como para estudantes da zona rural.\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Bento Gonçalves",
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```

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