--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 2 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Barra do Guarita (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/index.okf.md) → [12 · Dezembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/mes/12/index.okf.md) - [SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA/RS, CONTENDO AS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, DECRETOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (EM VIGOR E REVOGADAS) E EMENDAS À LOM, ABRANGENDO:  1.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM SEU FORMATO ORIGINAL (DIGITALIZADO); 1.1.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM FORMA DE TEXTO DIGITADO; 1.1.3 PREPARAÇÃO DOS TEXTOS, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DE FORMATAÇÃO PARA TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS (CFE. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 095/98); 1.1.4 LINCAGEM ENTRE AS REMISSÕES EFETUADAS DENTRO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO;  1.1.5 LINCAGEM/INTERLIGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A BASE JURÍDICA FEDERAL E ESTADUAL CONTIDA NOS SITES DO PLANALTO FEDERAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL;  1.1.6 DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO AS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS NA LEGISLAÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DAS MESMAS;  1.1.7 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÍNDICE JUNTO AO DIPLOMA LEGAL ACESSADO, CONTENDO TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O MESMO; 1.1.8 CRIAÇÃO DE NOTAS EM MEIO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALERTANDO O USUÁRIO PARA ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONTA QUANDO DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LEMBRETES QUE RECOMENDAM A CONSULTA A OUTRO(S) DISPOSITIVO(S) PERTINENTE(S) AO ASSUNTO QUE ESTÁ SENDO PESQUISADO NUM DADO MOMENTO; 1.1.9 ORGANIZAÇÃO DE UM ÍNDICE GERAL (EMENTÁRIO) DIVIDINDO-SE POR ANO E POR ASSUNTO; 1.1.10 DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO DE PESQUISA POR DIPLOMAS COM VÁRIOS FILTROS PARA FACILITAR A BUSCA: POR N° DE DIPLOMA, POR PALAVRA (S), POR ANO(S); POR TIPO(S); E AINDA BUSCA POR PALAVRAS(S) NO CORPO DO DIPLOMA;  1.1.11 CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; 1.1.12 POSSIBILIDADE DE EXTRAIR O(S) ARQUIVO(S) DIGITALIZADOS(S) ORIGINAL, TEXTO (DOC) OU (PDF); 1.1.13 RECURSOS DE ACESSO ÀS REDES SOCIAIS (TWITTER, FACEBOOK, G+ E WATSAPP), POSSIBILITANDO QUE O USUÁRIO COMPARTILHE, CURTA E POSTE AS LEIS À PARTIR DO DIPLOMA LEGAL ACESSADO;](https://editais.wendelmaques.com/compra/126903/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Apresentação da banda Rogério Magrão e banda, dia 29 de março de 2026 (Domingo), na semana de festividade em homenagem aos 34 anos do Município de Barra do Guarita/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/132005/index.okf.md) — registro · 1 compras ## SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA/RS, CONTENDO AS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, DECRETOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (EM VIGOR E REVOGADAS) E EMENDAS À LOM, ABRANGENDO:  1.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM SEU FORMATO ORIGINAL (DIGITALIZADO); 1.1.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM FORMA DE TEXTO DIGITADO; 1.1.3 PREPARAÇÃO DOS TEXTOS, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DE FORMATAÇÃO PARA TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS (CFE. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 095/98); 1.1.4 LINCAGEM ENTRE AS REMISSÕES EFETUADAS DENTRO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO;  1.1.5 LINCAGEM/INTERLIGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A BASE JURÍDICA FEDERAL E ESTADUAL CONTIDA NOS SITES DO PLANALTO FEDERAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL;  1.1.6 DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO AS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS NA LEGISLAÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DAS MESMAS;  1.1.7 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÍNDICE JUNTO AO DIPLOMA LEGAL ACESSADO, CONTENDO TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O MESMO; 1.1.8 CRIAÇÃO DE NOTAS EM MEIO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALERTANDO O USUÁRIO PARA ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONTA QUANDO DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LEMBRETES QUE RECOMENDAM A CONSULTA A OUTRO(S) DISPOSITIVO(S) PERTINENTE(S) AO ASSUNTO QUE ESTÁ SENDO PESQUISADO NUM DADO MOMENTO; 1.1.9 ORGANIZAÇÃO DE UM ÍNDICE GERAL (EMENTÁRIO) DIVIDINDO-SE POR ANO E POR ASSUNTO; 1.1.10 DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO DE PESQUISA POR DIPLOMAS COM VÁRIOS FILTROS PARA FACILITAR A BUSCA: POR N° DE DIPLOMA, POR PALAVRA (S), POR ANO(S); POR TIPO(S); E AINDA BUSCA POR PALAVRAS(S) NO CORPO DO DIPLOMA;  1.1.11 CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; 1.1.12 POSSIBILIDADE DE EXTRAIR O(S) ARQUIVO(S) DIGITALIZADOS(S) ORIGINAL, TEXTO (DOC) OU (PDF); 1.1.13 RECURSOS DE ACESSO ÀS REDES SOCIAIS (TWITTER, FACEBOOK, G+ E WATSAPP), POSSIBILITANDO QUE O USUÁRIO COMPARTILHE, CURTA E POSTE AS LEIS À PARTIR DO DIPLOMA LEGAL ACESSADO; ```json { "id": 126903, "numero_controle_pncp": "94726312000120-1-000162/2025", "objeto_compra": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA/RS, CONTENDO AS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, DECRETOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (EM VIGOR E REVOGADAS) E EMENDAS À LOM, ABRANGENDO:\n 1.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM SEU FORMATO ORIGINAL (DIGITALIZADO); \n1.1.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM FORMA DE TEXTO DIGITADO; \n1.1.3 PREPARAÇÃO DOS TEXTOS, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DE FORMATAÇÃO PARA TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS (CFE. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 095/98); \n1.1.4 LINCAGEM ENTRE AS REMISSÕES EFETUADAS DENTRO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO;\n 1.1.5 LINCAGEM/INTERLIGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A BASE JURÍDICA FEDERAL E ESTADUAL CONTIDA NOS SITES DO PLANALTO FEDERAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL;\n 1.1.6 DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO AS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS NA LEGISLAÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DAS MESMAS;\n 1.1.7 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÍNDICE JUNTO AO DIPLOMA LEGAL ACESSADO, CONTENDO TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O MESMO; \n1.1.8 CRIAÇÃO DE NOTAS EM MEIO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALERTANDO O USUÁRIO PARA ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONTA QUANDO DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LEMBRETES QUE RECOMENDAM A CONSULTA A OUTRO(S) DISPOSITIVO(S) PERTINENTE(S) AO ASSUNTO QUE ESTÁ SENDO PESQUISADO NUM DADO MOMENTO; \n1.1.9 ORGANIZAÇÃO DE UM ÍNDICE GERAL (EMENTÁRIO) DIVIDINDO-SE POR ANO E POR ASSUNTO; \n1.1.10 DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO DE PESQUISA POR DIPLOMAS COM VÁRIOS FILTROS PARA FACILITAR A BUSCA: POR N° DE DIPLOMA, POR PALAVRA (S), POR ANO(S); POR TIPO(S); E AINDA BUSCA POR PALAVRAS(S) NO CORPO DO DIPLOMA;\n 1.1.11 CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; \n1.1.12 POSSIBILIDADE DE EXTRAIR O(S) ARQUIVO(S) DIGITALIZADOS(S) ORIGINAL, TEXTO (DOC) OU (PDF); \n1.1.13 RECURSOS DE ACESSO ÀS REDES SOCIAIS (TWITTER, FACEBOOK, G+ E WATSAPP), POSSIBILITANDO QUE O USUÁRIO COMPARTILHE, CURTA E POSTE AS LEIS À PARTIR DO DIPLOMA LEGAL ACESSADO;", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA", "unidade_municipio_nome": "Barra do Guarita", "valor_total_estimado": 1860, "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:25:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Apresentação da banda Rogério Magrão e banda, dia 29 de março de 2026 (Domingo), na semana de festividade em homenagem aos 34 anos do Município de Barra do Guarita/RS. ```json { "id": 132005, "numero_controle_pncp": "94726312000120-1-000159/2025", "objeto_compra": "Apresentação da banda Rogério Magrão e banda, dia 29 de março de 2026 (Domingo), na semana de festividade em homenagem aos 34 anos do Município de Barra do Guarita/RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA", "unidade_municipio_nome": "Barra do Guarita", "valor_total_estimado": 40000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 09:39:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/index.okf.md)