{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Barra do Guarita","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/index.json","total":17,"filhos":8},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/barra-do-guarita-95816ab083badd23/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA/RS, CONTENDO AS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, DECRETOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (EM VIGOR E REVOGADAS) E EMENDAS À LOM, ABRANGENDO:\n 1.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM SEU FORMATO ORIGINAL (DIGITALIZADO); \n1.1.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM FORMA DE TEXTO DIGITADO; \n1.1.3 PREPARAÇÃO DOS TEXTOS, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DE FORMATAÇÃO PARA TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS (CFE. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 095/98); \n1.1.4 LINCAGEM ENTRE AS REMISSÕES EFETUADAS DENTRO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO;\n 1.1.5 LINCAGEM/INTERLIGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A BASE JURÍDICA FEDERAL E ESTADUAL CONTIDA NOS SITES DO PLANALTO FEDERAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL;\n 1.1.6 DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO AS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS NA LEGISLAÇÃO DURANTE O PROCESSAMENTO DAS MESMAS;\n 1.1.7 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÍNDICE JUNTO AO DIPLOMA LEGAL ACESSADO, CONTENDO TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O MESMO; \n1.1.8 CRIAÇÃO DE NOTAS EM MEIO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALERTANDO O USUÁRIO PARA ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONTA QUANDO DA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LEMBRETES QUE RECOMENDAM A CONSULTA A OUTRO(S) DISPOSITIVO(S) PERTINENTE(S) AO ASSUNTO QUE ESTÁ SENDO PESQUISADO NUM DADO MOMENTO; \n1.1.9 ORGANIZAÇÃO DE UM ÍNDICE GERAL (EMENTÁRIO) DIVIDINDO-SE POR ANO E POR ASSUNTO; \n1.1.10 DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO DE PESQUISA POR DIPLOMAS COM VÁRIOS FILTROS PARA FACILITAR A BUSCA: POR N° DE DIPLOMA, POR PALAVRA (S), POR ANO(S); POR TIPO(S); E AINDA BUSCA POR PALAVRAS(S) NO CORPO DO DIPLOMA;\n 1.1.11 CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; \n1.1.12 POSSIBILIDADE DE EXTRAIR O(S) ARQUIVO(S) DIGITALIZADOS(S) ORIGINAL, TEXTO (DOC) OU (PDF); \n1.1.13 RECURSOS DE ACESSO ÀS REDES SOCIAIS (TWITTER, FACEBOOK, G+ E WATSAPP), POSSIBILITANDO QUE O USUÁRIO COMPARTILHE, CURTA E POSTE AS LEIS À PARTIR DO DIPLOMA LEGAL ACESSADO;","tipo":"registro","dados":{"id":126903,"numero_controle_pncp":"94726312000120-1-000162/2025","objeto_compra":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA/RS, CONTENDO AS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, DECRETOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (EM VIGOR E REVOGADAS) E EMENDAS À LOM, ABRANGENDO:\n 1.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM SEU FORMATO ORIGINAL (DIGITALIZADO); \n1.1.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EM FORMA DE TEXTO DIGITADO; \n1.1.3 PREPARAÇÃO DOS TEXTOS, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DE FORMATAÇÃO PARA TODOS OS DIPLOMAS LEGAIS (CFE. 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