# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RR (668)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RR/index.md) → [Boa Vista (644)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RR/cidade/boa-vista-1b1182df33db9560/index.md) → [12 · Dezembro (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RR/cidade/boa-vista-1b1182df33db9560/mes/12/index.md)

- [Pedreiro / Azulejista](https://editais.wendelmaques.com/compra/123994/index.md) — registro · 1 compras
- [Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/123986/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de artista de renome nacional, o cantor LEONARDO, para a realização de 01 (um) show artístico-musical,  destinado ao Réveillon 2026, evento público tradicional de grande relevância social, cultural e turística, destinado à celebração da chegada do novo ano, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, em Boa Vista – RR](https://editais.wendelmaques.com/compra/131076/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Pistolas 9mm, para utilização pela Polícia Civil do Estado de Roraima.](https://editais.wendelmaques.com/compra/132006/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de estrutura de torre de transmissão e ambientes com infraestrutura técnica especializada para suporte para alocar os equipamentos de transmissão e garantir a contínua transmissão de sinal digital, visando suprir as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE/RR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140421/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA AUTOMÁTICA DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E PARADA SOBRE FAIXA DE PEDESTRES, COM O MÉTODO E SISTEMA PARA MONITORAR E FISCALIZAR INFRAÇÕES DE TRÁFEGO POTENCIAIS E SISTEMA RELACIONADO PARA 125 FAIXAS (CENTO E VINTE CINCO).](https://editais.wendelmaques.com/compra/140224/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145306/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145278/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DA 28ª CONFERENCIA NACIONAL DA UNALE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/161817/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de despesas com o curso "Folha de Pagamento e Encargos Sociais: Foco em Serviços Terceirizados (Limpeza, Asseio e Conservação)" para servidores do MPRR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/161582/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VAGAS PRESENCIAIS, PARA PARTICIPAREM NO “FÓRUM NACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL” A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/167927/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172875/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada nos serviços de banco de preços, que ofereça ferramenta cujo conjunto de características contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, atrelando-se claramente aos objetivos da boa governança.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178761/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSATALAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-SAP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178325/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste instrumento consiste na contratação de IA GENERATIVA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ELEITORAL, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178308/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças corporativas da plataforma de cursos online ALURA, para capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, de forma remota, contínua e escalável, para a capacitação e treinamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178120/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em consultoria legislativa com foco em atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos e formação e capacitação de servidores das Câmaras Municipais do Estado de Roraima. A pretensa contratação visa fomentar o desenvolvimento técnico, logístico e humano, destinado a atender até 850 (oitocentos e cinquenta) vereadores e servidores públicos municipais em técnicas legislativas, redação de normas jurídicas, e processos de revisão normativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178060/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Editora Especializada para a Confecção e Impressão de Revista, Contemplando a Produção Editorial, a Revisão Técnica e a Diagramação do Material](https://editais.wendelmaques.com/compra/190049/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL “PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)", PREVISTO PARA OS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194598/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Fornecimento Anual de Licença de ferramenta de desenvolvimento rápido (Scriptcase) para atender a demanda do Departamento de Tecnologia da Informação da Polícia Militar de Roraima.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200893/index.md) — registro · 1 compras

## Pedreiro / Azulejista

```json
{
  "id": 123994,
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-31 10:29:18",
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}
```

## Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

```json
{
  "id": 123986,
  "numero_controle_pncp": "33787094000140-1-000507/2025",
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  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 12500,
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}
```

## Contratação de artista de renome nacional, o cantor LEONARDO, para a realização de 01 (um) show artístico-musical,  destinado ao Réveillon 2026, evento público tradicional de grande relevância social, cultural e turística, destinado à celebração da chegada do novo ano, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, em Boa Vista – RR

```json
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  "id": 131076,
  "numero_controle_pncp": "53212344000120-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de artista de renome nacional, o cantor LEONARDO, para a realização de 01 (um) show artístico-musical,  destinado ao Réveillon 2026, evento público tradicional de grande relevância social, cultural e turística, destinado à celebração da chegada do novo ano, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, em Boa Vista – RR",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
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  "valor_total_estimado": 2350000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:24:14",
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```

## Aquisição de Pistolas 9mm, para utilização pela Polícia Civil do Estado de Roraima.

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  "id": 132006,
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  "objeto_compra": "Aquisição de Pistolas 9mm, para utilização pela Polícia Civil do Estado de Roraima.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 1000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 09:42:15",
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}
```

## Locação de estrutura de torre de transmissão e ambientes com infraestrutura técnica especializada para suporte para alocar os equipamentos de transmissão e garantir a contínua transmissão de sinal digital, visando suprir as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE/RR.

```json
{
  "id": 140421,
  "numero_controle_pncp": "34808220000168-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Locação de estrutura de torre de transmissão e ambientes com infraestrutura técnica especializada para suporte para alocar os equipamentos de transmissão e garantir a contínua transmissão de sinal digital, visando suprir as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE/RR.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 6939086.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 16:41:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA AUTOMÁTICA DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E PARADA SOBRE FAIXA DE PEDESTRES, COM O MÉTODO E SISTEMA PARA MONITORAR E FISCALIZAR INFRAÇÕES DE TRÁFEGO POTENCIAIS E SISTEMA RELACIONADO PARA 125 FAIXAS (CENTO E VINTE CINCO).

```json
{
  "id": 140224,
  "numero_controle_pncp": "05943030000155-1-000308/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA AUTOMÁTICA DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E PARADA SOBRE FAIXA DE PEDESTRES, COM O MÉTODO E SISTEMA PARA MONITORAR E FISCALIZAR INFRAÇÕES DE TRÁFEGO POTENCIAIS E SISTEMA RELACIONADO PARA 125 FAIXAS (CENTO E VINTE CINCO).",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BOA VISTA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 6655005,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:43:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

```json
{
  "id": 145306,
  "numero_controle_pncp": "07161699000110-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 36820,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:28:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

```json
{
  "id": 145278,
  "numero_controle_pncp": "07161699000110-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se de credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e\ninterpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da\nDefensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 36820,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:10:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INSCRIÇÃO DA 28ª CONFERENCIA NACIONAL DA UNALE 2025

```json
{
  "id": 161817,
  "numero_controle_pncp": "34808220000168-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DA 28ª CONFERENCIA NACIONAL DA UNALE 2025",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 12:55:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de despesas com o curso "Folha de Pagamento e Encargos Sociais: Foco em Serviços Terceirizados (Limpeza, Asseio e Conservação)" para servidores do MPRR.

```json
{
  "id": 161582,
  "numero_controle_pncp": "38299379000155-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de despesas com o curso \"Folha de Pagamento e Encargos Sociais: Foco em Serviços Terceirizados (Limpeza, Asseio e Conservação)\" para servidores do MPRR.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 10:28:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VAGAS PRESENCIAIS, PARA PARTICIPAREM NO “FÓRUM NACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL” A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF

```json
{
  "id": 167927,
  "numero_controle_pncp": "84013408000198-1-000103/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VAGAS PRESENCIAIS, PARA PARTICIPAREM NO “FÓRUM NACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL” A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 13938.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 15:50:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista.

```json
{
  "id": 172875,
  "numero_controle_pncp": "05959770000180-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 12:54:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada nos serviços de banco de preços, que ofereça ferramenta cujo conjunto de características contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, atrelando-se claramente aos objetivos da boa governança.

```json
{
  "id": 178761,
  "numero_controle_pncp": "00348003002245-1-000449/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada nos serviços de banco de preços, que ofereça ferramenta cujo conjunto de características contribui para melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de contratação pública, atrelando-se claramente aos objetivos da boa governança.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 11960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:54:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSATALAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-SAP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA.

```json
{
  "id": 178325,
  "numero_controle_pncp": "05943030000155-1-000303/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSATALAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-SAP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BOA VISTA",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 268401.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 12:33:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste instrumento consiste na contratação de IA GENERATIVA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ELEITORAL, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 178308,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003634/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste instrumento consiste na contratação de IA GENERATIVA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ELEITORAL, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 13500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 12:22:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licenças corporativas da plataforma de cursos online ALURA, para capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, de forma remota, contínua e escalável, para a capacitação e treinamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.

```json
{
  "id": 178120,
  "numero_controle_pncp": "53212344000120-1-000250/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenças corporativas da plataforma de cursos online ALURA, para capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, de forma remota, contínua e escalável, para a capacitação e treinamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:44:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em consultoria legislativa com foco em atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos e formação e capacitação de servidores das Câmaras Municipais do Estado de Roraima. A pretensa contratação visa fomentar o desenvolvimento técnico, logístico e humano, destinado a atender até 850 (oitocentos e cinquenta) vereadores e servidores públicos municipais em técnicas legislativas, redação de normas jurídicas, e processos de revisão normativa.

```json
{
  "id": 178060,
  "numero_controle_pncp": "53212344000120-1-000249/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em consultoria legislativa com foco em atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos e formação e capacitação de servidores das Câmaras Municipais do Estado de Roraima. A pretensa contratação visa fomentar o desenvolvimento técnico, logístico e humano, destinado a atender até 850 (oitocentos e cinquenta) vereadores e servidores públicos municipais em técnicas legislativas, redação de normas jurídicas, e processos de revisão normativa.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:10:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Editora Especializada para a Confecção e Impressão de Revista, Contemplando a Produção Editorial, a Revisão Técnica e a Diagramação do Material

```json
{
  "id": 190049,
  "numero_controle_pncp": "53212344000120-1-000248/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Editora Especializada para a Confecção e Impressão de Revista, Contemplando a Produção Editorial, a Revisão Técnica e a Diagramação do Material",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 62000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:51:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL “PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)", PREVISTO PARA OS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

```json
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  "id": 194598,
  "numero_controle_pncp": "84013408000198-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL “PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)\", PREVISTO PARA OS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 13:15:52",
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```

## Aquisição de Fornecimento Anual de Licença de ferramenta de desenvolvimento rápido (Scriptcase) para atender a demanda do Departamento de Tecnologia da Informação da Polícia Militar de Roraima.

```json
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  "id": 200893,
  "numero_controle_pncp": "53212344000120-1-000247/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Fornecimento Anual de Licença de ferramenta de desenvolvimento rápido (Scriptcase) para atender a demanda do Departamento de Tecnologia da Informação da Polícia Militar de Roraima.",
  "uf_sigla": "RR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "unidade_municipio_nome": "Boa Vista",
  "valor_total_estimado": 16378.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 12:22:50",
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}
```

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