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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 212 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RO (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/index.okf.md) → [Porto Velho (1579)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [10 · Outubro (212)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/10/index.okf.md)

- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352908/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352893/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de taxa de Inscrição de 03 (três) vagas para o 36º Congresso Nacional FENAFIM e XIII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal – SENAM (Edição Conjunta 2025), que será realizado na data de 12/11/2025 a 14/11/2025, em modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/352849/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Gestão Patrimonial Pública Efetiva, com o objetivo de atender às necessidades desta Secretaria de Patrimônio (SEPAT), conforme previsto no Documento de Oficialização da Demanda nº 108 (0059601838).](https://editais.wendelmaques.com/compra/352611/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NO FORMATO PRESENCIAL EM FORTALEZA/CE, CONFORME FOLDER CURSO ESAFI (0065464001).](https://editais.wendelmaques.com/compra/352598/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352586/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352573/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352562/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352546/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/352533/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de inscrições no curso ““Aspectos Legais e tudo para a gestão fiscal do convênio ITR.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/359480/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/359075/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/359047/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, Neuropsicologia e de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02, 03 e 04), para atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358990/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358957/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/358956/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358913/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 01 (uma) inscrição de servidor no curso “GERENCIAMENTO INTEGRADO DA COMUNICAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E ASSESSORIA DE IMPRENSA”, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, em São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358892/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358890/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000305/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 14:12:42",
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```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 352893,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 13:57:42",
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}
```

## aquisição de taxa de Inscrição de 03 (três) vagas para o 36º Congresso Nacional FENAFIM e XIII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal – SENAM (Edição Conjunta 2025), que será realizado na data de 12/11/2025 a 14/11/2025, em modalidade presencial.

```json
{
  "id": 352849,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "aquisição de taxa de Inscrição de 03 (três) vagas para o 36º Congresso Nacional FENAFIM e XIII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal – SENAM (Edição Conjunta 2025), que será realizado na data de 12/11/2025 a 14/11/2025, em modalidade presencial.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 13:06:02",
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}
```

## Tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Gestão Patrimonial Pública Efetiva, com o objetivo de atender às necessidades desta Secretaria de Patrimônio (SEPAT), conforme previsto no Documento de Oficialização da Demanda nº 108 (0059601838).

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "Tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Gestão Patrimonial Pública Efetiva, com o objetivo de atender às necessidades desta Secretaria de Patrimônio (SEPAT), conforme previsto no Documento de Oficialização da Demanda nº 108 (0059601838).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 17960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 10:22:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NO FORMATO PRESENCIAL EM FORTALEZA/CE, CONFORME FOLDER CURSO ESAFI (0065464001).

```json
{
  "id": 352598,
  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000390/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 À 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NO FORMATO PRESENCIAL EM FORTALEZA/CE, CONFORME FOLDER CURSO ESAFI (0065464001).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 15560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 10:14:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000303/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 8342.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 10:03:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000302/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 24668.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 09:56:58",
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```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000301/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
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```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 352546,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000300/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 28784.74,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 09:43:26",
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}
```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 352533,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000299/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico -Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Aquisição de inscrições no curso ““Aspectos Legais e tudo para a gestão fiscal do convênio ITR.”

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  "id": 359480,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000198/2025",
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## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "id": 359047,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000297/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
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}
```

## Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, Neuropsicologia e de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02, 03 e 04), para atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

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  "id": 358990,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, Neuropsicologia e de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02, 03 e 04), para atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5638.62,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:40:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

```json
{
  "id": 358957,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 251.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:17:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 358956,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000296/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 21913.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:17:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

```json
{
  "id": 358944,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02), conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 251.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:09:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

```json
{
  "id": 358913,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000074/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 251.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 12:42:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 01 (uma) inscrição de servidor no curso “GERENCIAMENTO INTEGRADO DA COMUNICAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E ASSESSORIA DE IMPRENSA”, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, em São Paulo/SP.

```json
{
  "id": 358892,
  "numero_controle_pncp": "04794681000168-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 01 (uma) inscrição de servidor no curso “GERENCIAMENTO INTEGRADO DA COMUNICAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E ASSESSORIA DE IMPRENSA”, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, em São Paulo/SP.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 12:23:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

```json
{
  "id": 358890,
  "numero_controle_pncp": "04801221000110-1-000073/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de serviços especializados em psicologia, neuropsicologia e psiquiatria e credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 251.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 12:23:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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