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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 130 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RO (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/index.okf.md) → [Porto Velho (1579)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [07 · Julho (130)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/07/index.okf.md)

- [Participação dos servidores lotados nesta DITRE/RO: Marco Tulio Miranda de Mulin, Janilce Selma Pereira Santos e Jair Sezário Luz, no Curso Execução e Prestação de Contas de Convênios, que será realizado em Brasília/DF no período de 15 a 17 de outubro de 2025. Após autorização será realizada as inscrições.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762578/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV](https://editais.wendelmaques.com/compra/762531/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena](https://editais.wendelmaques.com/compra/762263/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratações Públicas Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local, a ser realizado nos dias 20, 21, e 22 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18, no Golden Plaza Hotel, situado na Av. Governador Jorge Teixeira, Nº 810, Bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho – RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762257/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação, no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, que ocorrerá no período de 10 a 12 de setembro de 2025, no formato presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762235/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação Núcleo de Ji-Paraná](https://editais.wendelmaques.com/compra/762215/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a capacitação de dois servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), responsáveis pela operacionalização, execução e acompanhamento de convênios no âmbito do DER/RO, para participação no curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, a ser realizado entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília – DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/762031/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, devendo conter no mínimo 03 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762013/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de plataforma digital especializada para pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública, com licença de uso para 5 (cinco) acessos não simultâneos, com base em dados atualizados, confiáveis e provenientes de fontes oficiais, em conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/761865/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação Licença Sistema Controle Refeições Subsidiadas](https://editais.wendelmaques.com/compra/768662/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento da Plataforma Jurídica multiusuários - Jusbrasil com 200 acessos, usuário e senha, por 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/768396/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Curso em Inteligência e Organizações Criminosas (ORCRIM) para cinco servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia, com carga horária de 60 (sessenta) horas de aulas, na modalidade EaD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/768361/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados e continuados de funeral e translado destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, no que diz respeito à Concessão de Benefício Eventual - Auxílio Funeral, destinado a pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/768175/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de 3 (três) servidores da SEDUC no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos - "Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações".](https://editais.wendelmaques.com/compra/768163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 10 (dez) inscrições, para os(as) membros requerentes citados no despacho SEI nº 0721710, no VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJÚRI - Edição 2025, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, de 13 a 15 de agosto de 2025,  realizado pela Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR).](https://editais.wendelmaques.com/compra/767973/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação é a realização da palestra “Inovação Pelo Afeto: Que Ninguém Seja Invisível Ao Seu Lado – Fabrício Carpinejar”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/767971/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Custeio da taxa de inscrição dos servidores do TCERO que aderiram ao Projeto Movimenta TCE e respeitaram os critérios de pontuação previstos no regulamento na Olimpíada dos Tribunais de Contas - OTC Mercosul FOZ 2025, garantindo a participação nos diversos eventos esportivos](https://editais.wendelmaques.com/compra/767938/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 1 (uma) inscrição no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM - Edição 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/774750/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Acessos da Plataforma Educacional Adapta pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/774358/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY PRESENCIAL NA ÁREA DE LIC. E CONTRAT. COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/774342/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Participação dos servidores lotados nesta DITRE/RO: Marco Tulio Miranda de Mulin, Janilce Selma Pereira Santos e Jair Sezário Luz, no Curso Execução e Prestação de Contas de Convênios, que será realizado em Brasília/DF no período de 15 a 17 de outubro de 2025. Após autorização será realizada as inscrições.

```json
{
  "id": 762578,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001741/2025",
  "objeto_compra": "Participação dos servidores lotados nesta DITRE/RO: Marco Tulio Miranda de Mulin, Janilce Selma Pereira Santos e Jair Sezário Luz, no Curso Execução e Prestação de Contas de Convênios, que será realizado em Brasília/DF no período de 15 a 17 de outubro de 2025. Após autorização será realizada as inscrições.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 16:09:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV

```json
{
  "id": 762531,
  "numero_controle_pncp": "05973367000105-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 15:46:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena

```json
{
  "id": 762263,
  "numero_controle_pncp": "01072076000195-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Vilhena",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
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  "valor_total_estimado": 3539.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 13:23:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratações Públicas Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local, a ser realizado nos dias 20, 21, e 22 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18, no Golden Plaza Hotel, situado na Av. Governador Jorge Teixeira, Nº 810, Bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho – RO.

```json
{
  "id": 762257,
  "numero_controle_pncp": "37621806000107-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratações Públicas Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local, a ser realizado nos dias 20, 21, e 22 de agosto de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18, no Golden Plaza Hotel, situado na Av. Governador Jorge Teixeira, Nº 810, Bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho – RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 98325,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 13:15:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação, no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, que ocorrerá no período de 10 a 12 de setembro de 2025, no formato presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

```json
{
  "id": 762235,
  "numero_controle_pncp": "37621806000107-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação, no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, que ocorrerá no período de 10 a 12 de setembro de 2025, no formato presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5394.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 12:51:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação Núcleo de Ji-Paraná

```json
{
  "id": 762215,
  "numero_controle_pncp": "01072076000195-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "Locação Núcleo de Ji-Paraná",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 342966.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 12:32:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a capacitação de dois servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), responsáveis pela operacionalização, execução e acompanhamento de convênios no âmbito do DER/RO, para participação no curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, a ser realizado entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília – DF

```json
{
  "id": 762031,
  "numero_controle_pncp": "04285920000154-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a capacitação de dois servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), responsáveis pela operacionalização, execução e acompanhamento de convênios no âmbito do DER/RO, para participação no curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, a ser realizado entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília – DF",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 11694,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 10:52:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, devendo conter no mínimo 03 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.

```json
{
  "id": 762013,
  "numero_controle_pncp": "03092697000166-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, devendo conter no mínimo 03 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 22080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 10:45:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de plataforma digital especializada para pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública, com licença de uso para 5 (cinco) acessos não simultâneos, com base em dados atualizados, confiáveis e provenientes de fontes oficiais, em conformidade com a legislação vigente.

```json
{
  "id": 761865,
  "numero_controle_pncp": "19463485000188-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de plataforma digital especializada para pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública, com licença de uso para 5 (cinco) acessos não simultâneos, com base em dados atualizados, confiáveis e provenientes de fontes oficiais, em conformidade com a legislação vigente.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 15375,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 09:45:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação Licença Sistema Controle Refeições Subsidiadas

```json
{
  "id": 768662,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Contratação Licença Sistema Controle Refeições Subsidiadas",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5258,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 17:05:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento da Plataforma Jurídica multiusuários - Jusbrasil com 200 acessos, usuário e senha, por 12 meses.

```json
{
  "id": 768396,
  "numero_controle_pncp": "04381083000167-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento da Plataforma Jurídica multiusuários - Jusbrasil com 200 acessos, usuário e senha, por 12 meses.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 130548,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 14:52:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Curso em Inteligência e Organizações Criminosas (ORCRIM) para cinco servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia, com carga horária de 60 (sessenta) horas de aulas, na modalidade EaD.

```json
{
  "id": 768361,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001720/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Curso em Inteligência e Organizações Criminosas (ORCRIM) para cinco servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia, com carga horária de 60 (sessenta) horas de aulas, na modalidade EaD.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 4995,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 14:34:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados e continuados de funeral e translado destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, no que diz respeito à Concessão de Benefício Eventual - Auxílio Funeral, destinado a pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 768175,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados e continuados de funeral e translado destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, no que diz respeito à Concessão de Benefício Eventual - Auxílio Funeral, destinado a pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 2647501920,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 12:53:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de 3 (três) servidores da SEDUC no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos - "Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações".

```json
{
  "id": 768163,
  "numero_controle_pncp": "04564530000113-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de 3 (três) servidores da SEDUC no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos - \"Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações\".",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5571.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 12:35:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 10 (dez) inscrições, para os(as) membros requerentes citados no despacho SEI nº 0721710, no VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJÚRI - Edição 2025, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, de 13 a 15 de agosto de 2025,  realizado pela Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR).

```json
{
  "id": 767973,
  "numero_controle_pncp": "01072076000195-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 10 (dez) inscrições, para os(as) membros requerentes citados no despacho SEI nº 0721710, no VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJÚRI - Edição 2025, a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, de 13 a 15 de agosto de 2025,  realizado pela Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 10:53:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação é a realização da palestra “Inovação Pelo Afeto: Que Ninguém Seja Invisível Ao Seu Lado – Fabrício Carpinejar”.

```json
{
  "id": 767971,
  "numero_controle_pncp": "04794681000168-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Contratação é a realização da palestra “Inovação Pelo Afeto: Que Ninguém Seja Invisível Ao Seu Lado – Fabrício Carpinejar”.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 52000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 10:52:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Custeio da taxa de inscrição dos servidores do TCERO que aderiram ao Projeto Movimenta TCE e respeitaram os critérios de pontuação previstos no regulamento na Olimpíada dos Tribunais de Contas - OTC Mercosul FOZ 2025, garantindo a participação nos diversos eventos esportivos

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  "objeto_compra": "Custeio da taxa de inscrição dos servidores do TCERO que aderiram ao Projeto Movimenta TCE e respeitaram os critérios de pontuação previstos no regulamento na Olimpíada dos Tribunais de Contas - OTC Mercosul FOZ 2025, garantindo a participação nos diversos eventos esportivos",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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```

## Contratação de 1 (uma) inscrição no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM - Edição 2025.

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  "objeto_compra": "Contratação de 1 (uma) inscrição no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM - Edição 2025.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1800,
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```

## Acessos da Plataforma Educacional Adapta pelo período de 12 meses.

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  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 142800,
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```

## CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY PRESENCIAL NA ÁREA DE LIC. E CONTRAT. COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY PRESENCIAL NA ÁREA DE LIC. E CONTRAT. COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 ",
  "uf_sigla": "RO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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```

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